materia nº 6/2022

Município de
QUILOMBO-sc
Ofício n. 045/2022
Quilombo/SC, 16 de março de 2022.
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara de Vereadores de Quilombo,
Leila Dione Schaeffer Conci,
Cumprimentando-a cordialmente, venho, mui respeitosamente, por meio deste,
encaminhar cópia física dos Projetos de Lei abaixo referenciado:
Mensagem 07 — 2022 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
(CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem 08 — 2022 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ART. 3º,
S 1º. 11, DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019, PARA CLASSIFICAR ATIVIDADES DE
BAIXO RISCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem 09 — 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A DEMOLIR PRÉDIO
PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mensagem 10 — 2022 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Mensagem 11 — 2022 - ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA
INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 2.075/2009 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem 12 — 2022 - DISPÕE SOBRE A REFORMA GERAL NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 031/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FONE: (49) 3346-3242 1
Rua Duque de Caxias, 165 - Quilombo - SC
CNPJ: 83.021.865/0001-61 - www.quilombo.sc.gov.br
“ai,
Município de
QUILOMBO-SC
Mensagem 13 - 2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2001 QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO PARA REFORMAR O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Salienta-se que todas as Mensagens supramencionadas foram protocoladas
virtualmente por meio do sistema on-line: https://sapl quilombo.sc.leg.br/proposicao/?page=.
Pertinente mencionar, no que tange a Mensagem de nº 06/2022, será encaminhada em
momento oportuno, tendo em vista a urgência das demais proposições neste momento.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar protestos de consideração
e apreço.
Respeitosamente,
t
(então O BACKES
Secretário de Administração e Planejamento
Câmara Municipal de Vereadores
Quilombo - SC
Recebido em delogco
as
EXM. SENHORA PRESIDENTE
LEILA DIONE SCHAEFFER CONCI
Câmara de Vereadores de Quilombo/SC
FONE: (49) 3346-3242 E
Rua Duque de Caxias, 165 - Quilombo - SC
CNPJ: 83.021.865/0001-61 - www.quilombo.sc.gov.br
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