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materia nº 28/2023

Tipo OFÍCIO
Número / Ano 28 / 2023
Date 2023-05-02
EmentaOFÍCIO CASA CIVIL / OFÍCIO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
native_id728

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-09 Á secretaria legislativa para providências cabíveis
2023-05-09 Matéria lida em Plenário
2023-05-08 Entrada da Matéria
2023-05-08 Entrada da Matéria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 
 
 ESTADO DE SANTA CATARINA
 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
 
LML/Redação/GABS
Ofício/Gabs nº 0977/2023 Florianópolis, 25 de abril de 2023.
Referência: Processo SCC 4750/2023
Senhora Secretária, 
Em atenção ao Ofício n° 065/2023, da Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, 
informamos que a proposta do Programa Universidade Gratuita está em fase de finalização e que 
as solicitações encaminhadas estão sendo analisadas.
Em momento oportuno, será apresentado o regramento relativo ao mencionado 
Programa.
Atenciosamente,
(assinado digitalmente)
Aristides Cimadon
Secretário de Estado da Educação
Senhora
MARIA TERESINHA DEBATIN
Secretária Adjunta
Secretaria de Estado da Casa Civil
Florianópolis – SC 
Pág. 01 de 01 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo SCC 00004750/2023 e o código KUB86C63. 7
Assinaturas do documento
Código para verificação: KUB86C63
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ARISTIDES CIMADON (CPF: 180.XXX.009-XX) em 25/04/2023 às 18:02:48
Emitido por: "SGP-e", emitido em 02/01/2023 - 18:52:07 e válido até 02/01/2123 - 18:52:07.
(Assinatura do sistema)
Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo/conferencia￾documento/U0NDXzEwMDY4XzAwMDA0NzUwXzQ3NTRfMjAyM19LVUI4NkM2Mw== ou o site
https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo SCC 00004750/2023 e o código KUB86C63
ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
 
 ESTADO DE SANTA CATARINA
 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
 GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA
Centro Administrativo do Governo do Estado de Santa Catarina
Rodovia SC-401, nº 4.600 – Bairro Saco Grande II - CEP 88032-900 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3665-2060 / e-mail: minuta@casacivil.sc.gov.br
Ofício SCC/GABA nº 559/2023 Florianópolis, 2 de maiol de 2023
Excelentíssimo Senhor Presidente,
De ordem do Governador do Estado, Jorginho dos Santos Mello, sirvo-me do presente 
para acusar o recebimento do Ofício nº 065/2023, datado de 3 de abril de 2023, oportunidade em 
que encaminho manifestação da Secretaria de Estado da Educação (SED) acerca do assunto.
Atenciosamente,
(documento assinado digitalmente)
Maria Teresinha Debatin
Secretária Adjunta*
*Portaria nº 023/2023
Delegação de competência
Excelentíssimo Senhor
ANGELO CAMPAGNOLO 
Presidente da Câmara de Vereadores de Quilombo
Quilombo – SC
Pág. 01 de 01 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo SCC 00004750/2023 e o código V0R98MV1. 8
Assinaturas do documento
Código para verificação: V0R98MV1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARIA TERESINHA DEBATIN (CPF: 309.XXX.179-XX) em 03/05/2023 às 13:02:55
Emitido por: "SGP-e", emitido em 03/04/2023 - 16:50:41 e válido até 03/04/2123 - 16:50:41.
(Assinatura do sistema)
Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo/conferencia￾documento/U0NDXzEwMDY4XzAwMDA0NzUwXzQ3NTRfMjAyM19WMFI5OE1WMQ== ou o site
https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo SCC 00004750/2023 e o código V0R98MV1
ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.

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