| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-05-29 |
| native_id | 123 |
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Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 29/05/2023 - 17:30 ; Encerramento: 18:00 Mesa Diretora: Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; Primeira-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANDERSON WELTER / PP ; ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 4ª DO MÊS DE MAIO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA. PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: 1º - MENSAGEM Nº 38/2023 – CONCESSÃO DE COMPLEMENTO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENFERMAGEM. 2º - MENSAGEM Nº 39/2023 – CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O GRUPO SÓ NA LAMA NO VALOR DE R$ 7.525,98. 3º - MENSAGEM Nº 41/2023 – SUPLEMENTAÇÃO PARA A CÂMARA NO VALOR DE R$ 170.000,00. 4º - MENSAGEM Nº 40/2023 – SUPLEMENTAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA CASA DO MEL NO VALOR DE R$ 84.000,00. EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES: 1º - MOÇÃO DE APELO Nº 05/2023 REFERENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CARDIOVASCULAR EM CHAPECÓ. EXPEDIENTES ORIUNDOS DE DIVERSOS: 1º - CONVITE PARA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SUS. 2º - CONVITE PAEA O JANTAR DO VINHO. 3º - CONVITE PARA REUNIÃO COM O CÔMITE INTERSTORIAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE. MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS FICARÃO A DISPOSIÇÃO NA CASA PARA ESTUDOS E PARECERES BREVES COMUNICAÇÕES: NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA, E CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023, mensagem 038 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023, MENSAGEM N° 039/2023 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS SÓ NA LAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2023, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/05/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 30/05/2023 Página 1 SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - CONVITE nº 9 de 2023, CONVITE - FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SUAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - CONVITE nº 10 de 2023, CONVITE PARA O JANTAR DO VINHO Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - CONVITE nº 11 de 2023, CONVITE PARA REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - MOÇÃO nº 7 de 2023, MOÇÃO DE APELO Nº 05/2023 Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; Oradores do Expediente: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: ABERTURA DO PEQUENO EXPEDIENTE ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB - Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS ; 3 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO - Observação: COMENTA SOBRE A MOÇÃO DE APELO Nº 05/2023 - SOBRE SISTEMA CARDIOVASCULAR Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANDERSON WELTER / PP ; ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023, Mensagem 36 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 41, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023, Mensagem 037 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 3º-A DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.666 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 42, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: ABERTURA DA ORDEM DO DIA ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB - Observação: LEITURA DOS PARECERES ; 3 - ALDECIR GARBIN / PT - Observação: COMENTÁRIO SOBRE O PLO Nº 36/2023 - MENSAGEM Nº 37/2023. DESTACA A IMPORTÂNCIA DA ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS DA LEI PORTEIRA ADENTRO Ocorrências da Sessão: A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA ATRAVÉS DO LINK: https:// www.youtube.com/watch?v=69malQzrwUM Considerações Finais: GRANDE EXPEDIENTE 1º ANDERSON WELTER: AGRADECE A OPORTUNIDADE DE ESTAR NOVAMENTE ASSUMINDO A CADEIRA NO LEGISLATIVO, Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/05/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 30/05/2023 Página 2 AGRADECE O PARTIDO PP PELA OPORTUNIDADE. RESSALTA QUE GOSTARIA DE PODER CONTAR COM OS TRABALHOS LEGISLATIVOS E CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ____________________ PrimeiraSecretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ____________________ SegundoSecretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB _____________________ ALDECIR GARBIN / PT _____________________ ANDERSON WELTER / PP _____________________ JEVERSON SCIEGA / PT _____________________ NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO _____________________ RENI PANSERA / PT 30/05/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 30/05/2023 Página 3