| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-06-02 |
| native_id | 126 |
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Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/06/2023 - 10:00 ; Encerramento: 02/06/2023 - 11:10 Mesa Diretora: Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANDERSON WELTER / PP ; ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; MARILENE NICARETTA ROSINA / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE JUNHO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA. PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO O SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR VANDERCÉLIO SALLA DARIF PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: PROJETO DE LEI Nº 40/2023 - MENSAGEM Nº 42/2023 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC. BREVES COMUNICAÇÕES: NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA, E CONVIDO O 2ª SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DOS PARECERES. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2023, Mensagem 42 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANDERSON WELTER / PP ; ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; MARILENE NICARETTA ROSINA / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023, MENSAGEM N° 039/2023 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS SÓ NA LAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 44, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; MARILENE NICARETTA ROSINA - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/06/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 05/06/2023 Página 1 ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2023, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 46, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JEVERSON SCIEGA - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; MARILENE NICARETTA ROSINA - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: ABERTURA DA ORDEM DO DIA ; 2 - VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB - Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS ; 3 - RENI PANSERA / PT - Observação: COMENTÁRIO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 37/2023 - PARCERIA COM INCENTIVO ECONÔMICO AOS TRILHEIROS SÓ NA LAMA ; 4 - ANDERSON WELTER / PP - Observação: COMENTÁRIO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 37/2023 - MENSAGEM 39/2023 - INCENTIVO ECONÔMICO AOS TRILHEIROS SÓ NA LAMA - PARA TRILHA DIA 10/06/2023 ; 5 - ALDECIR GARBIN / PT - Observação: COMENTÁRIO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 39/2023 - MENSAGEM Nº 40/2023 - SUPLEMENTAÇÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO CAASA DO MEL, LINHA PORTUGAL ; 6 - ANDERSON WELTER / PP - Observação: COMENTÁRIO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 39/2023 - MENSAGEM Nº 40/2023 - SUPLEMENTAÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CASA DO MEL, LINHA PORTUGAL ; 7 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO - Observação: COMENTÁRIO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 39/2023 - MENSAGEM Nº 40/2023 - SUPLEMENTAÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CASA DO MEL, LINHA PORTUGAL Ocorrências da Sessão: A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA ATRAVÉS DO LINK: https:// www.youtube.com/watch?v=c0ZpoDMbMu4 Considerações Finais: GRANDE EXPEDIENTE 1º JEVERSON SCIEGA: COMENTÁRIO SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 01/06/2023 NA DESCIDA DA SC 482. EM RAZÃO DISSO, SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, JERRY COMPER PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO, CAIXA DE BRITA E TACHÕES DE SINALIZAÇÃO (APROVADO). 2º NEREU MARTINHAGO: PEDIDO DE APARTE, COMENTÁRIO SOBRE AS DISPOSIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA REGIÃO. 3º ANGELO CAMPAGNOLO: SUGERE O RELATO DE NÚMEROS E ESTATÍSTICAS DOS ACIDENTES OCORRIDOS NESSA LOCALIDADE JUNTO AO OFÍCIO DO VEREADOR JEVERSON. 4º ANDERSON WELTER: COMENTÁRIO SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO BEM MORAR. 5º JULCIMAR DE SOUZA: PEDIDO DE APARTE, COMENTANDO SOBRE A RESPOSTA DA CASAN EM RELAÇÃO A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO BEM MORAR EM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA. 6º ALDECIR GARBIN: COMENTÁRIO SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO BEM MORAR. COMENTÁRIO SOBRE A DEMORARA PARA AS INSTALAÇÕES DAS PONTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E OS TRANSTORNOS OCASIONADOS AOS MUNÍCIPES. COMENTA SOBRE A MENSAGEM N. 42/2023, COOPERAÇÃO COM A CIDASC. 7º NEREU MARTINHAGO: PEDIDO DE APARTE, COMENTA SOBRE A DEMORA NAS PONTES EM VIRTUDE DE QUESTÕES POLÍTICAS E A DIFICULDADE DOS MUNÍCIPES DAQUELA REGIÃO 8º ANGELO CAMPAGNOLO: COMENTA SOBRE O CONVITE AO DIRETOR DA CASAN PARA O COMPARECIMENTO JUNTO À CÂMARA. COMENTA SOBRE OS KITS DE TRANSPOSIÇÃO A SEREM INSTALADOS NO INTERIOR DO MUNÍCIPIO. CONVIDA TODOS OS MUNÍCIPES PARA O COMPARECIMENTO NO ATO DE SOLENIDADE DE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR MARCOS VIEIRA NO DIA 10/06/2023, A PARTIR DAS 09H00. 9º ANDERSON WELTER: COMENTA SOBRE OS Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/06/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 05/06/2023 Página 2 PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA CASAN EM FACE DOS PROBLEMAS RELATOS NO BAIRRO BEM MORAR. 10º ALDECIR GARBIN: COMENTA SOBRE O ALARGAMENTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PARA A DIVULGAÇÃO/OFERECIMENTO DE CAMPANHA PARA ROÇADAS NAS IMEDIAÇÕES DAS ESTRADAS DO INTERIOR E CONSTRUÇÕES DE REFÚGIOS ENTRE 50-100M (RETIRADO O PEDIDO DE OFÍCIO). COMENTA SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TORNA INSERVÍVEIS 4 VEÍCULOS, 3 TRATORES E 1 MOTONOVELADORA, E SOBRE OS REQUERIMENTOS DE CONCESSÃO DE USO DAS ASSOCIAÇÕES "DEZ AMIGOS" DA LINHA FOTALEZA E "PEDRA GRANDE" DA LINHA ZAMIGNAN. 11º ANGELO CAMPAGNOLO: COMENTA SOBRE A FALTA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A RESPEITO DO ALARGAMENTO DE ESTRADAS. SOBRE A QUESTÃO DO CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE DESAGUADORES. 12º RENI PANSERA: PEDIDO DE APARTE, COMENTA SOBRE O ALARGAMENTO DAS ESTRADAS E A NECESSIDADE DE SE DISCUTIR A TEMÁTICA COM OS AFETADOS. 13º ANDERSON WELTER: PEDIDO DE APARTE, COMENTA SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE CASCALHO 14º ALDECIR GARBIN: PEDIDO DE APARTE, COMENTA SOBRE A DIFICULDADE DE CASCALHAMENTO E A NECESSIDADE URGENTE DA MELHORIA DA INFRAESTRUTRA DAS ESTRADAS DO INTERIOR. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ____________________ SegundoSecretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB _____________________ ALDECIR GARBIN / PT _____________________ ANDERSON WELTER / PP 05/06/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 05/06/2023 Página 3 Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ JEVERSON SCIEGA / PT _____________________ MARILENE NICARETTA ROSINA / MDB _____________________ NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO _____________________ RENI PANSERA / PT 05/06/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 05/06/2023 Página 4