| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-11-27 |
| native_id | 153 |
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Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 27/11/2023 - 18:00 ; Encerramento: 27/11/2023 - 19:01 Mesa Diretora: Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; Primeira-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Lista de Presença na Sessão: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; CLAUDETE RENNER KETTL / PT ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; KAUANA VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 5ª DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA. BREVES COMUNICAÇÕES: NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA, E CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2023, *MENSAGEM Nº 074/2023* AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; CLAUDETE RENNER KETTL / PT ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; KAUANA VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2023, *MENSAGEM Nº 078/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 86, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : RENI PANSERA - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; Claudete Renner Kettl - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 2 - PROJETO DE INICIATIVA POPULAR nº 1 de 2023, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE SEGURANÇA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; Claudete Renner Kettl - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/11/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 28/11/2023 Página 1 SOUZA - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2023, Institui a semana municipal de prevenção e diagnóstico do câncer infantil a ser realizada entre os dias 23 e 29 de novembro Autor: CLAUDETE RENNER KETTL, Número de Protocolo: 87, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; Claudete Renner Kettl - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2023, Institui a Campanha “Coração de Mulher”, no âmbito do município de Quilombo. Autor: CLAUDETE RENNER KETTL, Número de Protocolo: 88, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : KAUANA VAILON - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; Claudete Renner Kettl - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2023, *MENSAGEM N° 071/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 90, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; Claudete Renner Kettl - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2023, *MENSAGEM N° 073/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 91, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JEVERSON SCIEGA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; Claudete Renner Kettl - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2023, *MENSAGEM N° 072/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 92, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : RENI PANSERA - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; Claudete Renner Kettl - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB Ocorrências da Sessão: A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA EM TEMPO REAL, OU POSTERIORMENTE, NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO: https://www.youtube.com/watch?v=ADraKoDIpkY Considerações Finais: 1º VEREADOR RENI PANSERA: COMENTA SOBRE A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO ATÉ O PONTO TURÍSTICO DO SALTO SAUDADES; SOBRE A REUNIÃO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE ASPECTOS DO SUS E DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO; SOBRE ÀS EXPOSIÇÕES DO COMÉRCIO LOCAL NA EXPOQUILOMBO; SOBRE OS PREJUÍZOS OCASIONADOS PELA ENCHENTE E Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/11/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 28/11/2023 Página 2 DIRECIONAMENTO DE RECURSOS AO COMÉRCIO LOCAL; 2º VEREADOR VANDERCÉLIO SALLA DARIF: COMENTA SOBRE A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA ESCLARECIMENTOS NA CÂMARA DE VEREADORES; CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO ESPORTIVO A SER REALIZADO NA PRAÇA MUNICIPAL DE QUILOMBO, A PEDIDO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; 3º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES; LEVANTAMENTO DE DADOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC; SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL; 4º VEREADOR ANGELO CAMPAGNOLO: COMENTA SOBRE A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SALTO SAUDADES, BEM COMO PELA PRESENÇA DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS E REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL; SOBRE A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS ESCLARESCIMENTOS NO ÂMBITO DA SAÚDE; SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA DEFESA CIVIL; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ____________________ PrimeiraSecretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ____________________ SegundoSecretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB _____________________ Claudete Renner Kettl / PT _____________________ JEVERSON SCIEGA / PT 28/11/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 28/11/2023 Página 3 Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ KAUANA VAILON / PP _____________________ NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO _____________________ RENI PANSERA / PT 28/11/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 28/11/2023 Página 4