| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-11-30 |
| native_id | 154 |
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Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 30/11/2023 - 09:00 ; Encerramento: 30/11/2023 - 09:44 Mesa Diretora: Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; Primeira-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Lista de Presença na Sessão: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; CLAUDETE RENNER KETTL / PT ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; KAUANA VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 6ª DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA. BREVES COMUNICAÇÕES: NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA, E CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2023, *MENSAGEM N° 076/2023* DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CIMAM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2023, *MENSAGEM N° 075/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2023, DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES E REMUNERAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: MESA DIRETORA - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: ABERTURA DO EXPEDIENTE ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; CLAUDETE RENNER KETTL / PT ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; KAUANA VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE INICIATIVA POPULAR nº 1 de 2023, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE SEGURANÇA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 04/12/2023 Página 1 DARIF - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; Claudete Renner Kettl - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2023, Institui a semana municipal de prevenção e diagnóstico do câncer infantil a ser realizada entre os dias 23 e 29 de novembro Autor: CLAUDETE RENNER KETTL, Número de Protocolo: 87, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; Claudete Renner Kettl - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2023, Institui a Campanha “Coração de Mulher”, no âmbito do município de Quilombo. Autor: CLAUDETE RENNER KETTL, Número de Protocolo: 88, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Claudete Renner Kettl - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2023, *MENSAGEM N° 071/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 90, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; Claudete Renner Kettl - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2023, *MENSAGEM N° 073/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 91, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : RENI PANSERA - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; Claudete Renner Kettl - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2023, *MENSAGEM N° 072/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 92, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; Claudete Renner Kettl - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2023, *MENSAGEM Nº 074/2023* AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 93, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; Claudete Renner Kettl - Sim ; VANDERCÉLIO Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 04/12/2023 Página 2 SALLA DARIF - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB Ocorrências da Sessão: A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA EM TEMPO REAL, OU POSTERIORMENTE, NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO: https://www.youtube.com/watch?v=ADraKoDIpkY Considerações Finais: 1ª VEREADORA CLAUDETE RENNER KETTL: COMENTÁRIO SOBRE OS PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS PELA PRÓPRIA VEREADORA, APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO; 2º VEREADOR ANGELO CAMPAGNOLO: CONVITE PARA EVENTO NA PRAÇA MUNICIPAL DE QUILOMBO; SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DOS TRÊS PODERES DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR ENCHENTES; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ____________________ PrimeiraSecretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ____________________ SegundoSecretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB _____________________ Claudete Renner Kettl / PT _____________________ JEVERSON SCIEGA / PT 04/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 04/12/2023 Página 3 Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ KAUANA VAILON / PP _____________________ NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO _____________________ RENI PANSERA / PT 04/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 04/12/2023 Página 4