| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-12-07 |
| native_id | 155 |
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Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/12/2023 - 09:00 ; Encerramento: 07/12/2023 - 09:47 Mesa Diretora: Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; Primeira-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Lista de Presença na Sessão: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; CLAUDETE RENNER KETTL / PT ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; KAUANA VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA. BREVES COMUNICAÇÕES: NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA, E CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2023, *MENSAGEM N° 079/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2023, *MENSAGEM N° 081/2023* DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2023, *MENSAGEM N° 080/2023* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - OFÍCIO nº 54 de 2023, Ofício n. 62/2023 - Secretaria Municipal de Saúde. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS nº 8 de 2023, RELATÓRIO - NOVEMBRO DE 2023. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; CLAUDETE RENNER KETTL / PT ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; KAUANA VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2023, *MENSAGEM Nº 074/2023* AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 08/12/2023 Página 1 Protocolo: 93, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; CLAUDETE RENNER KETTL - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2023, DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES E REMUNERAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: MESA DIRETORA - MD, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; CLAUDETE RENNER KETTL - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2023, *MENSAGEM N° 076/2023* DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CIMAM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 95, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; CLAUDETE RENNER KETTL - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2023, *MENSAGEM N° 075/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 96, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; CLAUDETE RENNER KETTL - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB Ocorrências da Sessão: A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA EM TEMPO REAL, OU POSTERIORMENTE, NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO: https://www.youtube.com/watch?v=ADraKoDIpkY Considerações Finais: 1º VEREADOR JEVERSON SCIEGA: COMENTA SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS NOVOS VEÍCULOS PELO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO; PARABENIZA O CORPO DE BOMBEIROS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO; AGRADECIMENTO AOS DEPUTADOS FABIANO DA LUZ E LUCIANE CARMINATTI PELA DESTINAÇÃO DAS EMENDAS PARA AQUISIÇÃO DAS DUAS VIATURAS; 2º VEREADOR VANDERCÉLIO SALLA DARIF: COMENTÁRIO DE PARABENIZAÇÃO À BANCADA DO PT PELA DESTINAÇÃO DAS EMENDAS; PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SANTA CATARINA MANIFESTANDO PREOCUPAÇÃO QUANTO A DEMORA DO PROTOCOLO DE INCÊNDIOS DO CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA (APROVADO); 3º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: PEDIDO A APARTE: COMENTÁRIO REFERENTE À QUESTÃO LEVANTADA PELO VEREADOR VANDERCÉLIO NA DEMORA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA; 4º VEREADOR RENI PANSERA: COMENTÁRIO SOBRE OS ASPECTOS LEVANTADOS PELO VEREADORES VANDERCÉLIO E NEREU MARTINHAGO; CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO IFSC A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 08/12/2023 Página 2 SÃO LOURENÇO DO OESTE; SOBRE O CONVITE PARA O ALMOÇO DOS IDOSOS QUE SE REALIZARÁ NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO; PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO EM AGRADECIMENTO AO SR. ILIRIO EO GALLINA PELO TRABALHO REALIZADO JUNTO AO GRUPO DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULA (APROVADO); 5º VEREADOR/ PRESIDENTE ANGELO CAMPAGNOLO: COMENTA SOBRE O EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELOS BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC; REFORÇA O CONVITE PARA O ALMOÇO DOS IDOSOS NO DIA 08/12 E PARA A APRESENTAÇÃO DE PATINAÇÃO INFANTIL NO DIA 09/12; 6º VEREADORA LEILA DIONE CONCI: LEITURA DOS DADOS DO OFÍCIO N. 62/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO/SC. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ____________________ PrimeiraSecretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ____________________ SegundoSecretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB _____________________ Claudete Renner Kettl / PT _____________________ JEVERSON SCIEGA / PT _____________________ KAUANA VAILON / PP _____________________ NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO 08/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 08/12/2023 Página 3 Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ RENI PANSERA / PT 08/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 08/12/2023 Página 4