| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-12-12 |
| native_id | 156 |
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Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 12/12/2023 - 09:00 ; Encerramento: 12/12/2023 - 10:15 Mesa Diretora: Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; Primeira-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Lista de Presença na Sessão: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; CLAUDETE RENNER KETTL / PT ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; KAUANA VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 2ª DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA; APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.; BREVES COMUNICAÇÕES: NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA, E CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES. Matérias do Expediente: 1 - JULGAMENTO DAS CONTAS nº 1 de 2022, PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO DE QUILOMBO/SC REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2023, *MENSAGEM N° 082/2023* DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E OS GRUPOS DE IDOSOS QUE CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 100, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2023, *MENSAGEM N° 083/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 101, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2023, *MENSAGEM N° 084/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 102, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; 3 - RENI PANSERA / PT Lista de Presença na Ordem do Dia: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; CLAUDETE RENNER KETTL / PT ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; KAUANA VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2023, DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES E REMUNERAÇÕES DO PODER Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 12/12/2023 Página 1 LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: MESA DIRETORA - MD, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; CLAUDETE RENNER KETTL - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2023, *MENSAGEM N° 076/2023* DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CIMAM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 95, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; CLAUDETE RENNER KETTL - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2023, *MENSAGEM N° 075/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 96, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; CLAUDETE RENNER KETTL - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2023, *MENSAGEM N° 079/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 97, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; CLAUDETE RENNER KETTL - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2023, *MENSAGEM N° 081/2023* DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 98, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; CLAUDETE RENNER KETTL - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2023, *MENSAGEM N° 080/2023* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 99, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; CLAUDETE RENNER KETTL - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 12/12/2023 Página 2 NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; 3 - RENI PANSERA / PT ; 4 - VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB ; 5 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO Ocorrências da Sessão: A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA EM TEMPO REAL, OU POSTERIORMENTE, NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO: https://www.youtube.com/watch?v=ADraKoDIpkY Considerações Finais: 1º VEREADOR VANDERCÉLIO SALLA DARIF: COMENTÁRIO SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETOS REFERENTES A ASFALTOS QUE LIGAM O INTERIOR DO MUNÍCIPIO A CIDADE. 2º VEREADOR RENI PANSERA: COMENTÁRIO SOBRE PROJETOS APROVADOS REFERENTES A ASFALTOS QUE LIGAM O INTERIOR DO MUNICIPIO A CIDADE; COMENTÁRIO SOBRE CONTRUIÇÕES E TRABALHOS REALIZADOS PELO PARTIDO E BANCADA; PARABENIZAÇÃO DE DEPUTADOS DO PARTIDO PELOS TRABALHOS QUE ATENDERAM VINDO DO MUNICIPIO. 3º VEREADOR JULCIMAR ANTÔNIO DE SOUZA: COMENTÁRIO SOBRE IMPORTÂNCIA DOS PROJETOS; PARABENIZAÇÃO PELO ALMOÇO DOS IDOSOS REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 4º VEREADORA LEILA DIONE SCHAEFFER : PARABENIZAÇÃO A VEREADORA CLAUDETE PELA PRESIDENCIA DO SINDICATO. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ____________________ PrimeiraSecretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ____________________ SegundoSecretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 12/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 12/12/2023 Página 3 Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Claudete Renner Kettl / PT _____________________ JEVERSON SCIEGA / PT _____________________ KAUANA VAILON / PP _____________________ NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO _____________________ RENI PANSERA / PT 12/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 12/12/2023 Página 4