| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-12-13 |
| native_id | 157 |
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Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/12/2023 - 17:15 ; Encerramento: 13/12/2023 - 18:50 Mesa Diretora: Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; Primeira-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Lista de Presença na Sessão: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; CLAUDETE RENNER KETTL / PT ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; KAUANA VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 3ª DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA; APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA PEQUENO EXPEDIENTE: PRESENÇA DO PREFEITO DE QUILOMBO - ESTADO DE SANTA CATARINA, NOS TERMOS REGIMENTAIS. BREVES COMUNICAÇÕES: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA; Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2023, *MENSAGEM N° 086/2023* ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 2697/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 103, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2023, *MENSAGEM N° 085/2023* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO A RECEBER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; 3 - RENI PANSERA / PT Lista de Presença na Ordem do Dia: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; CLAUDETE RENNER KETTL / PT ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; KAUANA VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2023, *MENSAGEM N° 079/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 97, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; CLAUDETE RENNER KETTL - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 14/12/2023 Página 1 ORDINÁRIA nº 76 de 2023, *MENSAGEM N° 081/2023* DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 98, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; CLAUDETE RENNER KETTL - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2023, *MENSAGEM N° 080/2023* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 99, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; CLAUDETE RENNER KETTL - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2023, *MENSAGEM N° 082/2023* DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E OS GRUPOS DE IDOSOS QUE CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 100, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; CLAUDETE RENNER KETTL - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2023, *MENSAGEM N° 083/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 101, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; CLAUDETE RENNER KETTL - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2023, *MENSAGEM N° 084/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 102, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; CLAUDETE RENNER KETTL - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB Ocorrências da Sessão: A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA EM TEMPO REAL, OU POSTERIORMENTE, NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO: https://www.youtube.com/watch?v=ADraKoDIpkY Considerações Finais: 1º VEREADOR VANDERCÉLIO SALLA DARIF: PARABENIZAÇÃO SOBRE APROVAÇÃO DE LEI SOBRE ASFALTAMENTO NAS ESTRADAS, COMENTÁRIO DE LEMBRETE SOBRE LEI DOS FOGOS, CONVITE SOBRE COPA INTREGRAÇÃO DE FUTSAL CUJO O MUNICIPIO DE QUILOMBO ESTÁ PARTICIPANDO E DIS ; Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 14/12/2023 Página 2 COMENTÁRIO SOBRE O PROJETO QUE ALTERA PARAGRÁFO DE LEI MUNICIPAL PARA A AGRICULTURA DO MUNICIPIO; 2º VEREADORA CLAUDETE RENNER KETTL: AGRADECIMENTO PELA OPORTUNIDADE DE TER PARTICIPADO PELA SEGUNDA VEZ COMO VEREADORA, AGRADECIMENTO A BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E AO VEREADOR ALDECIR GARBIN PELA CEDÊNCIA DE CADEIRA, COMENTÁRIO SOBRE POJETOS DE LEI QUE A MESMA PROPORCIONOU E QUE FORAM APROVADOS EM SESSÕES, AGRADECER PELA OPORTUNIDADE DE ASSUMIR A PRESIDENCIA DO SINDICATO DOS TRABALHORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO; PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO A SENHORA DAVINA PELINSON, QUE POR 20 ANOS OCUPOU A PRESIDENCIA DO SINDICATO; 3º VEREADOR RENI PANSERA: COMENTÁRIO SOBRE ENVIO DE OFICÍO PEDIDO PELA VEREADORA CLAUDETE A SENHORA DAVINA PELISON REITANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MESMA EM 20 ANOS DE PRESIDENCIA DO SINDICATO E PARABENIZAÇÃO A VEREADORA CLAUDETE POR ASSUMIR ENTÃO A PRESIDENCIA; 4º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTÁRIO SOBRE APROVAÇÃO DE LEI PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO INTERIOR DO MUNICIPIO ATE O SALTO SAUDADES; COMENTÁRIO SOBRE RECURSOS TRAZIDOS PELO PARTIDO (UNIÃO BRASIL); PARABENIZAÇÃO A VEREADORA CLAUDETE PELA OCUPAÇÃO DA CADEIRA DO LEGISLATIVO E PELA PRESIDÊNCIA DO SINDICATO; 5º VEREADOR JEVERSON SCIEGA : PARABENIZAÇÃO SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA; PARABENIZAÇÃO A VEREADORA CLAUDETE PELO MANDATO E PELA PRESIDÊNCIA DO SINDICATO; 6ª VEREADORA LEILA DIONE SCHAEFFER: COMENTÁRIO SOBRE PROCESSO DO PROJETO DE LEI DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA ATÉ O SALTO SAUDADES; COMENTÁRIO SOBRE O PROCESSO DO INVESTIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO; 7º PREFEITO MUNICIPAL SILVANO DE PARIZ: AGRADECIMENTO AOS VEREADORES SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ____________________ PrimeiraSecretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ____________________ SegundoSecretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 14/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 14/12/2023 Página 3 Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Claudete Renner Kettl / PT _____________________ JEVERSON SCIEGA / PT _____________________ KAUANA VAILON / PP _____________________ NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO _____________________ RENI PANSERA / PT 14/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 14/12/2023 Página 4