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sessao nº 5

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 5
Date 2023-12-20
native_id159

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2023 da 3ª
Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/12/2023 -
17:15 ; Encerramento: 20/12/2023 - 18:28 
Mesa Diretora: Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Vice-Presidente:
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; Primeira-Secretária: LEILA DIONE
SCHAEFFER / MDB ; Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO /
UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; KAUANA
VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO /
UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU
POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 5ª DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR
MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE
ASSINEM A ATA BREVES COMUNICAÇÕES: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM
DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS
MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;
Matérias do Expediente: 1 - RAZÕES DO VETO nº 2 de 2023, *VETO Nº. 02/2023*
DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº.
01/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA SEGURANÇA NA ESCOLA" E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 115,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18
de 2023, INSTITUI O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DO DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 4 de 2023, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC NOS TERMOS DA LEI N.
2.695/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; 2 - LEILA DIONE
SCHAEFFER / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO
/ UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; KAUANA
VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO /
UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2023,
*MENSAGEM N° 086/2023* ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº.
2697/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 103, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO
CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA
- Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO
MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 2 -
Câmara Municipal de Quilombo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2023, *MENSAGEM N° 085/2023* AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO A RECEBER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 104, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO -
Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA
VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 11 de 2023, *MENSAGEM N° 089/2023* DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº
181/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 107, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
ALDECIR GARBIN - Abstenção ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON
SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA
DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA -
Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº
12 de 2023, *MENSAGEM N° 090/2023* DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, E
SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 108,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO
CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA
- Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO
MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 5 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2023, *MENSAGEM N° 091/2023*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023, DE
24 de AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 109, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ;
ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO
DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU
CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF -
Sim ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2023, *MENSAGEM N°
092/2023* DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 110, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO
CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA
- Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO
MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 7 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2023, *MENSAGEM N° 094/2023*
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO TEMPORÁRIO PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 112, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO -
Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA
VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 16 de 2023, *MENSAGEM N° 095/2023* DISPÕE SOBRE A
MINIRREFORMA CONCEDENDO AUMENTO NO BENEFÍCIO DOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número
de Protocolo: 113, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Quilombo
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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ;
ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO
DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU
CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF -
Sim ; 9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2023, *MENSAGEM N°
096/2023* DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PISO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS SOB O REGIME DA LEI COMPLEMENTAR N. 30/2001, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 114, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO -
Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA
VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 10 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 83 de 2023, *MENSAGEM N° 087/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE
QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo:
105, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO
CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA
- Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO
MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 11 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2023, *MENSAGEM N° 088/2023* DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 106, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ;
ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO
DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU
CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF -
Sim ; 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2023, *MENSAGEM N° 093/2023*
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASMUQ – ASSOCIAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 111, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO -
Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA
VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; 2 - LEILA DIONE
SCHAEFFER / MDB 
Ocorrências da Sessão: A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA EM TEMPO REAL, OU
POSTERIORMENTE, NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE
VEREADORES DE QUILOMBO: https://www.youtube.com/watch?v=ADraKoDIpkY 
Considerações Finais: 1º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE OS
PROJETOS DE INCENTIVO À AGRICULTURA E FOMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA A
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC; 2º
VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTA SOBRE A FALA DO VEREADOR MARTINHAGO
NO QUE TANGE SOBRE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ESCAVOS QUE A
PREFEITURA MUNICIPAL DELEGOU EM 2018, COMENTA TAMBÉM SOBRE O VALOR
DE REAJUSTE QUE IRÁ DE 10,00 A 20,00 PARA AJUDA AOS PRODUTORES RURAIS
PARA ESTES SERVIÇOS, COMENTA TAMBÉM SOBRE AS INDICAÇÕES REALIZADAS EM
VIRTUDES DOS EXAMES DE BRUSCOLOSE QUE ESTÃO VINCULADOS A SECRETARIA
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DE AGRICULTURA, E TAMBÉM COMENTA SOBRE O TRANSPORTE DE CÁLCARIO PARA
AS PROPRIEDADES RURAIS QUE A DOIS ANOS NÃO É MAIS REALIZADO. 3º
VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE A FALA DO VEREADOR ALDECIR
NO QUE TANGE SOBRE O TRANSPORTE DE CÁLCARIO, NO QUAL A PREFEITURA EM
PARCEIRIA COM A COOPER ALFA TERCEIRIZOU O SERVIÇO, COMENTA-SE TAMBÉM
SOBRE O INCENTIVO QUE A PREFEITURA DA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO,
COMENTA TAMBÉM SOBRE OS CIDADÃOS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO, COMENTA, ALEM DISSO, QUE MUITAS COISAS
SÃO DADAS PELO MUNICIPIO AOS CIDADÃOS, COMENTA SOBRE VALORES TRAZIDOS
PARA O MUNICIPIO ATRAVÉS DE POLITICOS. 4º VEREADOR ALDECIR : COMENTA
AINDA SOBRE A FALA DO VEREADOR NEREU REFERENTE AO TRANSPORTE DE
CALCÁRIO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DEVERIA SEDER CAÇAMBAS PARA O
MESMO POIS COMO ESTA ACONTECENDO É COBRADO O VALOR DOS PRODUTORES,
COMENTA SOBRE OS EXAMES DE BRUSCULOSE EM ANIMAIS NO QUAL O
VETERINÁRIO DO MUNICIPIO NÃO ESTA REALIZANDO ESTES. 5º VEREADOR RENI
PANSERA: COMENTA SOBRE VETO DO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR REFERENTE
A SEGURANÇA NAS ESCOLAS, COMENTA SOBRE OS PROJETOS DE BENEFICÍOS AOS
SERVIDORES PUBLICOS E SOBRE A IMPORTANCIA DOS MESMOS, PARABENIZA A
INICIATIVA DO PRESIDENTE SR. ANGELO CAMPAGNOLO SOBRE
ENCAMINHAMENTOS AO TRIBUNAL ELEITORAL SOBRE O PROJETO DE SEGURANÇA
NAS ESCOLAS APRESENTADO NESTA CASA LEGISLATIVA, PARABENIZA AO GRUPO DE
PAIS QUE CRIOU O PROJETO DE LEI DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E COMENTA
SOBRE O VETO QUE O PODER EXECUTIVO MANISFESTOU. 6º VEREADOR NEREU
MARTINHAGO: COMENTA SOBRE CONTATO REALIZADO COM O SECRETARIO DA
AGRICULTURA REFERENTE AOS EXAMES QUE NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS
COMO DISSE O VEREADOR ALDECIR, NESTE CONTATO O SECRETARIO INFORMOU
QUE O LABORATÓRIO FOI PUNIDO POR IRREGULARIDADES POR 1 ANO. 7º
VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTA SOBRE AS INFORMAÇÕES TRAZIDAS PELO
VEREADOR NEREU ATRAVÉS DO SECRETARIO DA AGRICULTURA E COMENTA AINDA
QUE SE POSSA SER RESOLVIDA ESSA SITUAÇÃO PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS
NÃO SEJAM MAIS PREJUDICADOS, COMENTA SOBRE O VETO DO PROJETO DE LEI DE
SEGURANÇA DAS ESCOLAS, PARABENIZA AOS CIDADÃOS QUE SE PROPORAM A
REALIZAÇÃO DO PROJETO. 8º VEREADOR ANGELO CAMPAGNOLO: COMENTA SOBRE
EVENTO DE PREMIAÇÃO QUE ACONTECEU NO SÁBADO DIA 16/12, COMENTA SOBRE
AS FORMATURAS QUE VEM OCORRENDO, SOBRE A REABERTURA DA CASA DO
ARTESÃO, COMENTA SOBRE O TRANSPORTE DE CALCÁRIO QUE ESTA SENDO
BUSCADO UMA FORMA LEGAL E CORRETA DE REALIZAR ESTE TRANSPORTE,
COMENTA SOBRE O VETO DO PROJETO DE LEI DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS O
QUAL ESTA SENDO ANALISADO PELO JURÍDICO DA CASA PARA POSSIVEL VOTAÇÃO. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Quilombo
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____________________
Presidente: 
ANGELO
CAMPAGNOLO /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
JULCIMAR ANTONIO
DE SOUZA / UNIÃO 
____________________
Primeira￾Secretária: LEILA
DIONE SCHAEFFER
/ MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: 
VANDERCÉLIO
SALLA DARIF / MDB 
_____________________
ALDECIR GARBIN /
PT 
_____________________
JEVERSON SCIEGA /
PT 
_____________________
KAUANA VAILON /
PP 
_____________________
NEREU CANDIDO
MARTINHAGO /
UNIÃO 
_____________________
RENI PANSERA / PT 
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