| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-12-20 |
| native_id | 159 |
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Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/12/2023 - 17:15 ; Encerramento: 20/12/2023 - 18:28 Mesa Diretora: Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; Primeira-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; KAUANA VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 5ª DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA; APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA BREVES COMUNICAÇÕES: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA; Matérias do Expediente: 1 - RAZÕES DO VETO nº 2 de 2023, *VETO Nº. 02/2023* DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº. 01/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA SEGURANÇA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2023, INSTITUI O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC NOS TERMOS DA LEI N. 2.695/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; KAUANA VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2023, *MENSAGEM N° 086/2023* ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 2697/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 103, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 2 - Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 21/12/2023 Página 1 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2023, *MENSAGEM N° 085/2023* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO A RECEBER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 104, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2023, *MENSAGEM N° 089/2023* DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 181/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 107, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Abstenção ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2023, *MENSAGEM N° 090/2023* DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 108, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2023, *MENSAGEM N° 091/2023* DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023, DE 24 de AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 109, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2023, *MENSAGEM N° 092/2023* DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 110, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2023, *MENSAGEM N° 094/2023* DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 112, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2023, *MENSAGEM N° 095/2023* DISPÕE SOBRE A MINIRREFORMA CONCEDENDO AUMENTO NO BENEFÍCIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 113, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 21/12/2023 Página 2 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2023, *MENSAGEM N° 096/2023* DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PISO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB O REGIME DA LEI COMPLEMENTAR N. 30/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 114, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2023, *MENSAGEM N° 087/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 105, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2023, *MENSAGEM N° 088/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 106, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2023, *MENSAGEM N° 093/2023* AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASMUQ – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 111, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB Ocorrências da Sessão: A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA EM TEMPO REAL, OU POSTERIORMENTE, NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO: https://www.youtube.com/watch?v=ADraKoDIpkY Considerações Finais: 1º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE OS PROJETOS DE INCENTIVO À AGRICULTURA E FOMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC; 2º VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTA SOBRE A FALA DO VEREADOR MARTINHAGO NO QUE TANGE SOBRE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ESCAVOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DELEGOU EM 2018, COMENTA TAMBÉM SOBRE O VALOR DE REAJUSTE QUE IRÁ DE 10,00 A 20,00 PARA AJUDA AOS PRODUTORES RURAIS PARA ESTES SERVIÇOS, COMENTA TAMBÉM SOBRE AS INDICAÇÕES REALIZADAS EM VIRTUDES DOS EXAMES DE BRUSCOLOSE QUE ESTÃO VINCULADOS A SECRETARIA Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 21/12/2023 Página 3 DE AGRICULTURA, E TAMBÉM COMENTA SOBRE O TRANSPORTE DE CÁLCARIO PARA AS PROPRIEDADES RURAIS QUE A DOIS ANOS NÃO É MAIS REALIZADO. 3º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE A FALA DO VEREADOR ALDECIR NO QUE TANGE SOBRE O TRANSPORTE DE CÁLCARIO, NO QUAL A PREFEITURA EM PARCEIRIA COM A COOPER ALFA TERCEIRIZOU O SERVIÇO, COMENTA-SE TAMBÉM SOBRE O INCENTIVO QUE A PREFEITURA DA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, COMENTA TAMBÉM SOBRE OS CIDADÃOS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO, COMENTA, ALEM DISSO, QUE MUITAS COISAS SÃO DADAS PELO MUNICIPIO AOS CIDADÃOS, COMENTA SOBRE VALORES TRAZIDOS PARA O MUNICIPIO ATRAVÉS DE POLITICOS. 4º VEREADOR ALDECIR : COMENTA AINDA SOBRE A FALA DO VEREADOR NEREU REFERENTE AO TRANSPORTE DE CALCÁRIO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DEVERIA SEDER CAÇAMBAS PARA O MESMO POIS COMO ESTA ACONTECENDO É COBRADO O VALOR DOS PRODUTORES, COMENTA SOBRE OS EXAMES DE BRUSCULOSE EM ANIMAIS NO QUAL O VETERINÁRIO DO MUNICIPIO NÃO ESTA REALIZANDO ESTES. 5º VEREADOR RENI PANSERA: COMENTA SOBRE VETO DO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR REFERENTE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS, COMENTA SOBRE OS PROJETOS DE BENEFICÍOS AOS SERVIDORES PUBLICOS E SOBRE A IMPORTANCIA DOS MESMOS, PARABENIZA A INICIATIVA DO PRESIDENTE SR. ANGELO CAMPAGNOLO SOBRE ENCAMINHAMENTOS AO TRIBUNAL ELEITORAL SOBRE O PROJETO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS APRESENTADO NESTA CASA LEGISLATIVA, PARABENIZA AO GRUPO DE PAIS QUE CRIOU O PROJETO DE LEI DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E COMENTA SOBRE O VETO QUE O PODER EXECUTIVO MANISFESTOU. 6º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE CONTATO REALIZADO COM O SECRETARIO DA AGRICULTURA REFERENTE AOS EXAMES QUE NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS COMO DISSE O VEREADOR ALDECIR, NESTE CONTATO O SECRETARIO INFORMOU QUE O LABORATÓRIO FOI PUNIDO POR IRREGULARIDADES POR 1 ANO. 7º VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTA SOBRE AS INFORMAÇÕES TRAZIDAS PELO VEREADOR NEREU ATRAVÉS DO SECRETARIO DA AGRICULTURA E COMENTA AINDA QUE SE POSSA SER RESOLVIDA ESSA SITUAÇÃO PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS NÃO SEJAM MAIS PREJUDICADOS, COMENTA SOBRE O VETO DO PROJETO DE LEI DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS, PARABENIZA AOS CIDADÃOS QUE SE PROPORAM A REALIZAÇÃO DO PROJETO. 8º VEREADOR ANGELO CAMPAGNOLO: COMENTA SOBRE EVENTO DE PREMIAÇÃO QUE ACONTECEU NO SÁBADO DIA 16/12, COMENTA SOBRE AS FORMATURAS QUE VEM OCORRENDO, SOBRE A REABERTURA DA CASA DO ARTESÃO, COMENTA SOBRE O TRANSPORTE DE CALCÁRIO QUE ESTA SENDO BUSCADO UMA FORMA LEGAL E CORRETA DE REALIZAR ESTE TRANSPORTE, COMENTA SOBRE O VETO DO PROJETO DE LEI DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS O QUAL ESTA SENDO ANALISADO PELO JURÍDICO DA CASA PARA POSSIVEL VOTAÇÃO. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 21/12/2023 Página 4 Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ____________________ PrimeiraSecretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ____________________ SegundoSecretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB _____________________ ALDECIR GARBIN / PT _____________________ JEVERSON SCIEGA / PT _____________________ KAUANA VAILON / PP _____________________ NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO _____________________ RENI PANSERA / PT 21/12/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 21/12/2023 Página 5