← Santo Amaro da Imperatriz (SC)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2024 |
| Date | 2024-10-03 |
| Ementa | Denomina Servidão Moacir Pedro Turnes e dá outras providências. |
| native_id | 1193 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ EXPEDICIONÁRIO RYD MANOEL DA SILVA Página 1 de 2 Rua: Frei Fidêncio Feldmann, 374 - 1º Andar - Centro - Santo Amaro da Imperatriz/SC Fone: (48) 3245-4399 | E-mail: camara@santoamaro.sc.gov.br PROJETO DE LEI Nº 55, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 Denomina Servidão Moacir Pedro Turnes e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina. Faz saber que a Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º - Fica denominada Servidão Moacir Pedro Turnes a via cadastrada sob o código n° 764768, situada no Bairro Sul do Rio, a qual possui 285 (duzentos e oitenta e cinco) metros de comprimento e 5,50 (cinco vírgula cinquenta) metros de largura, com localização à esquerda da Rua São Sebastião. Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, caso ainda não formalizado, a receber em doação o referido logradouro de seus eventuais proprietários. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Santo Amaro da Imperatriz, 03 de setembro de 2024. NILTO LEHMKUHL Vereador ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ EXPEDICIONÁRIO RYD MANOEL DA SILVA Página 2 de 2 Rua: Frei Fidêncio Feldmann, 374 - 1º Andar - Centro - Santo Amaro da Imperatriz/SC Fone: (48) 3245-4399 | E-mail: camara@santoamaro.sc.gov.br JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei tem por objetivo homenagear a memória de Moacir Pedro Turnes, nascido em 4 de maio de 1953, na cidade de Santo Amaro da Imperatriz. Conhecido carinhosamente como “Ito” pelos amigos, Moacir foi um colono humilde e dedicado, que residiu durante toda a sua vida na mesma Rua, São Sebastião, e Bairro, Sul do Rio. Casado com Maria Bernadete Rachadel Turnes, Moacir construiu uma família composta por três filhos: Márcio, Mírian e Maria Luiza. Moacir, assim como outros moradores, utilizava a via diariamente. No entanto, foi ele quem iniciou o povoamento habitacional do caminho que hoje é conhecido como a servidão que se propõe a nomear em sua homenagem, no qual durante toda a sua vida, trabalhou arduamente para sustentar seus filhos e esposa. Após a perda de sua esposa, em 2014, vítima de câncer, Moacir passou por momentos de grande dificuldade emocional. O sentimento de saudade o levou a desenvolver um quadro de depressão, e, infelizmente, no ano de 2019, aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, deixou seus filhos, netos e demais familiares que ainda residem na servidão. Portanto, em reconhecimento ao legado de Moacir Pedro Turnes, este signatário conta com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação deste projeto. Santo Amaro da Imperatriz, 03 de setembro de 2024. NILTO LEHMKUHL Vereador