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materia nº 152/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 152 / 2024
Date 2024-09-16
EmentaSolicitando espaço na tribuna popular para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a fim de divulgar sobre a lei que institui o dia 17 de setembro como dia municipal da acessibilidade.
native_id10098

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-16 Encaminhado — Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para agendamento da tribuna.
2024-09-16 Entrada — Entrada na Secretaria.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

Dao E
Zi tas CÂMARA MUNICIPAL
VEREADORA
SÃO BEN Q DO SUL
Semto do”
REQUERIMENTO 152/2024.
TRIBUNA POPULAR LIVRE
Data de utilização da Tribuna Livre: Na sessão ordinária do dia 16 de setembro de 2024.
Senhores(as) Vereadores(as)
A Vereadora que esta subscreve, amparada na Resolução nº 09/2019, vem respeitosamente
solicitar o espaço da TRIBUNA POPULAR LIVRE, para a oradora abaixo identificada, que
ocupará o espaço para abordar assunto relacionado ao seguinte tema, a ser registrado em pauta:
ASSUNTO: Divulgar sobre a Lei nº 2870, de 26 de agosto de 2011 que Institui o dia 177 de setembro
como dia municipal da acessibilidade.
ORADORA: Sra. Solange Nunes da Silva.
ENTIDADE: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Certo da compreensão dos senhores(as).
Agradecemos e colocamo-nos a disposição.
São Bento do Sul, 13 de setembro de 2024.
nd VOLTOLINI
Vereadora Progressistas
hror ItrEl
“02 da E/ON/EI SESHO
e
Rua Viaando Kock. 69 - Centro | São Bento do Sul/SC 89280-367 | (47) 3633-4446 | www.saobentodosul.sc.lea.br
DECRETO Nº 2431, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA - COMDE
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo
7º, da Lei nº 3403, de 31 de julho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência - COMDE, como segue:
|- REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Anderson Pfunder da Silva — Titular
Peter Alexandre Kneubuenhler — Suplente
b) Representantes da Secretaria de Administração
Filipe Weihermann — Titular
Leila Mara de Oliveira — Suplente
c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Marinei Slompo de Lima — Titular
Michele Thatiane Dirksen — Suplente
d) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
Jonas Renato Kieski — Titular
Cristina Mieko Akamatso — Suplente
e) Representantes da Fundação Cultural
Elisiane Jaschefsky— Titular
Denise Grosskopf Dirksen — Suplente
f) Representantes da Secretaria de Finanças
Cassiano Tuthes — Titular
Alesandra Edelci Rank - Suplente
“OP. SU RUA SESHO
g) Representantes da Secretaria de Municipal de Planejamento e Urbanismo
Chiara Mariele Gurgacz Destro — Titular
Priscila Jaensch Zeni — Suplente
h) Representantes da Fundação Municipal de Desportos
Vilson Renato Rank — Titular
Rodrigo Nassif Ribas — Suplente
Il - REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
a) Representantes de Entidades não-governamentais:
1. Associação de Deficientes Visuais de São Bento do Sul — ADV
Mauricio Anderson Fernandes — Titular
Henrique Antonio Rocha — Suplente
2. Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA
Geovanna Frank Rodrigues Vicente — Titular
Luciane largas - Suplente
3. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Mariléia do Rocio Prestes Gonçalves — Titular
Solange Nunes da Silva — Suplente
4. Fundação Pró-Rim — São Bento do Sul
Nadia Regina Vieira Batista — Titular
Vania Cecília Grossi — Suplente
5. Universidade do Estado de Santa Catarina — UDESC — Centro de Educação do
Planalto Norte - CEPLAN
Patrícia Buss Cardoso de Sousa — Titular
Débora Barni de Campos — Suplente
b) Representantes de pessoas com deficiência.
1. Sirlene Ponikerski Rocha — Titular
Thais de Souza Lima — Suplente
2. João Vianei Rambo — Titular
Lourenço Guimarães Camargo - Suplente
: Ta ET:8 PEOZ/60/EE SISMO
c) Representantes dos profissionais ligados à reabilitação.
Sem indicação.
Art. 2º O mandato do Conselho nomeado pelo presente é de 02 (dois)
anos, compreendendo o período de 30 de novembro de 2023 a 29 de novembro de
2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos retroativos à 30 de novembro de 2023.
São Bento do Sul, 4 de dezembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO
Prefeito Municipal
LUIZ ANTONIO NOVASKI PATRICK VICENTE
Assessor de Governo Assessor de Gabinete
DOCUMENTOS
PROTEGIDOS
PELA LGPD

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