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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (10172)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2026 2026-05-26 Ata Sessão Ordinária Ata da 23ª Reunião Ordinária 1 extracted
materia 268/2026 2026-05-26 Projeto de Lei do Executivo Desafeta imóveis públicos. 1 pending_ocr
materia 1697/2026 2026-05-26 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, com urgência, a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Princesa Dona Leopoldina, localizada no Bairro Alpino. 1 extracted
materia 1698/2026 2026-05-26 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua das Flores, Bairro Brasília. 1 extracted
materia 1699/2026 2026-05-26 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços visando a limpeza em boca de lobo e na tubulação pluvial, na Rua Angela H. Gruber, esquina com a Rua das Flores, Bairro Brasília. 1 extracted
materia 1700/2026 2026-05-26 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a verificação da possibilidade em atender demanda no final da Rua Cascavel, Bairro Brasília. 1 extracted
materia 1701/2026 2026-05-26 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de conserto ou tapa-buracos no encontro entre a Rua Afonso Lúcio Pereira e a Estrada Conrado Liebl, Serra Alta. 1 extracted
sessao 24 2026-05-26 Ordinária 1 extracted
materia 92/2026 2026-05-25 Certificado de Regularidade Da Associação Pumas de Futsal, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. 1 extracted
materia 1687/2026 2026-05-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, com urgência, a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Marta Baierl, localizada no Bairro Rio Negro. 1 extracted
materia 1688/2026 2026-05-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, com urgência, a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Willi Pilz, localizada no Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 1689/2026 2026-05-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção e reparo, com operação tapa-buracos, no pavimento asfáltico no inicio da Rua Gustavo Katzer, para quem acessa pela Rua Benjamin Constant, localizada no Centro. 1 extracted
materia 1690/2026 2026-05-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua João Huttl, Bairro 25 de Julho. 1 extracted
materia 1691/2026 2026-05-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando o serviço de manutenção do tampão do poço de visitas da rede coletora situada na rua Alfredo Baron, nas proximidades do nº 578, Bairro 25 de Julho. 1 extracted
materia 1692/2026 2026-05-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização, em caráter de urgência, de manutenção básica na Rua Carlos Goertler, no bairro Serra Alta. A referida via encontra-se em obra de pavimentação, porém atualmente necessita de intervenções para garantir condições mínimas de trafegabilidade e segurança aos moradores, motoristas e usuários que transitam pelo local diariamente. 1 extracted
materia 1693/2026 2026-05-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, da Rua Francisco Kerscher, próximo ao número 218, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 1694/2026 2026-05-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação e adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, na Rua Lourival Natal da Silva, próximo ao número 180, Bairro Mato Preto. 1 extracted
materia 1695/2026 2026-05-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado estudo técnico visando a inclusão da equoterapia conforme proposta apresentada no “Programa Sou Autista” aprovado pelo Projeto de Lei do Executivo nº 66/2025, item 4.1 em Projetos Integrados, como método terapêutico complementar nas políticas públicas municipais destinadas ao atendimento de crianças e jovens diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de São Bento do Sul. 1 extracted
materia 1696/2026 2026-05-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado estudo técnico visando definir o local mais adequado para a implantação e posterior construção de abrigo para embarque e desembarque de passageiros (ponto de ônibus) nas proximidades do CEDUP Polo de São Bento do Sul, atendendo principalmente estudantes e a comunidade em geral que utiliza o transporte coletivo. 1 extracted
materia 91/2026 2026-05-22 Certificado de Regularidade Da Associação de Pais e Professores do Centro Educação Infantil Municipal Peter Pan, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. 1 extracted
materia 265/2026 2026-05-21 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a organização, funcionamento e gestão das bibliotecas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Bento do Sul, e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 266/2026 2026-05-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial pelo ingresso de convênio específico, no orçamento 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 267/2026 2026-05-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1680/2026 2026-05-21 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Francisco Pauli, Bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 1681/2026 2026-05-21 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a substituição da tampa de boca de lobo localizada na Rua Aldo Piske, especificamente na entrada de acesso à sede do Moto Clube Ralados do Asfalto, nas proximidades do CEDUP polo São Bento do Sul. 1 extracted
materia 1682/2026 2026-05-21 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Raulino Guido Hastreiter, próximo ao número 120, Bairro Boehmerwald. 1 extracted
materia 1683/2026 2026-05-21 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a verificação de meio-fio e boca de lobo na Rua Lúcia Grossl, próximo ao número 236, Bairro Colonial. 1 extracted
materia 1684/2026 2026-05-21 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam implantadas melhorias através dos serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Alfredo Rank, Bairro Dona Francisca. 1 extracted
materia 1685/2026 2026-05-21 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos bem como para a Defesa Civil, solicitando a verificação das condições de uso da ponte localizada na Rua Papa João Paulo II, nas proximidades do número 1229, Bairro Colonial. 1 extracted
materia 1686/2026 2026-05-21 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de roçadas e limpeza em área que circunda o ponto de ônibus no loteamento Santa Fé, Bairro Centenário. 1 extracted
sessao 23 2026-05-21 Ordinária 2 extracted
materia 22/2026 2026-05-20 Ata Sessão Ordinária Ata da 22ª Reunião Ordinária 1 extracted
materia 1672/2026 2026-05-20 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza das margens da Avenida José Grossl, no trecho entre os números 1113 ao 1680, Bairro Rio Negro. 1 extracted
materia 1673/2026 2026-05-20 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de construção de uma escada que interligue a Rua Antônio Chimeli à pista de caminhada da Praça Mauro Sadowski, com o objetivo de facilitar o acesso da comunidade ao local. 1 extracted
materia 1674/2026 2026-05-20 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de estudos visando a reorganização do canteiro de obras na pavimentação da Rua Mathias Nossol - Bairro Serra Alta, São Bento do Sul - SC. 1 extracted
materia 1675/2026 2026-05-20 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a realização de revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Augusto Wunderwald, próximo ao número 3849 e nos acessos ao loteamento Salzburg, Bairro Brasília. 1 extracted
materia 1676/2026 2026-05-20 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Samae, solicitando a verificação da possibilidade de colocação de uma lixeira, junto ao ponto de ônibus, situado na Rua das Flores, Bairro Brasília. 1 extracted
materia 1677/2026 2026-05-20 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a verificação da possibilidade de atendimento à demanda levantada na EBM Lúcia Tschoeke, Bairro Brasília. 1 extracted
materia 1678/2026 2026-05-20 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos visando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, na Rua Mathias Nossol, próximo ao número 468, Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 1679/2026 2026-05-20 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao DETRU, solicitando a realização de estudos a fim de verificar a possibilidade de situar abrigo de passageiros, no final da Rua Waldemar Erzinger, próximo ao antigo aeroporto. Além disso, solicita-se a colocação de placa de sinalização vertical que indique o ponto de parada de ônibus no local. 1 extracted
materia 90/2026 2026-05-19 Certificado de Regularidade Da Associação São Bento de Taekwondo, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. 1 extracted
materia 1667/2026 2026-05-19 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Othon Torres, Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 1669/2026 2026-05-19 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que verifique-se atendimento a demandas levantadas nas instalações do CAT TEA, Dona Francisca. 1 extracted
materia 1670/2026 2026-05-19 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento, ensaibramento e limpeza de vegetação nas laterais, na Estrada Pessegueiro, Dona Francisca. 1 extracted
materia 1671/2026 2026-05-19 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que verifique-se a aplicação da Lei municipal nº 4.694/2022, no tocante à manutenção e reparo de fiação, na Rua Lindolfo Krause, próximo ao número 15, Bairro Mato Preto. 1 extracted
sessao 13 2026-05-19 Reunião das Comissões Técnicas 2 extracted
sessao 22 2026-05-19 Ordinária 2 extracted
materia 21/2026 2026-05-18 Ata Sessão Ordinária Ata da 21ª Reunião Ordinária 1 extracted
materia 89/2026 2026-05-18 Certificado de Regularidade Do Clube Soroptimist Internacional São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. 1 extracted
materia 263/2026 2026-05-18 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2026 e dá outras providências. 1 extracted