sessao nº 24

Votação de Ata:

Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2026.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12748/ata_da_23a_reuniao_ordinaria_-_21_05_2026.pdf



Matérias Recebidas:

Projeto de Lei nº 265 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Dispõe sobre a organização, funcionamento e gestão das bibliotecas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Bento do Sul, e dá outras providências. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12749/projeto_de_lei_265.pdf

Projeto de Lei nº 266 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial pelo ingresso de convênio específico, no orçamento 2026 e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12728/projeto_de_lei_266.pdf

Projeto de Lei nº 267 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2026 e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12729/projeto_de_lei_267.pdf

Certificado de Regularidade nº 91 de 2026 – Da Associação de Pais e Professores do Centro Educação Infantil Municipal Peter Pan, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12736/certificado_de_regularidade_91_-__app_peter_pan.pdf

Certificado de Regularidade nº 92 de 2026 – Da Associação Pumas de Futsal, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12737/certificado_de_regularidade_92_-_associacao_pumas_de_fut.pdf

Indicação nº 1674 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de estudos visando a reorganização do canteiro de obras na pavimentação da Rua Mathias Nossol - Bairro Serra Alta, São Bento do Sul - SC. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12721/indicacao_1674_-_diego.pdf

Indicação nº 1675 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a realização de revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Augusto Wunderwald, próximo ao número 3849 e nos acessos ao loteamento Salzburg, Bairro Brasília.https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12722/indicacao_1675_-_catia.pdf

Indicação nº 1676 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Samae, solicitando a verificação da possibilidade de colocação de uma lixeira, junto ao ponto de ônibus, situado na Rua das Flores, Bairro Brasília.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12723/indicacao_1676_-_catia.pdf

Indicação nº 1677 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a verificação da possibilidade de atendimento à demanda levantada na EBM Lúcia Tschoeke, Bairro Brasília. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12724/indicacao_1677_-_catia.pdf

Indicação nº 1678 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos visando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, na Rua Mathias Nossol, próximo ao número 468, Bairro Serra Alta. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12725/indicacao_1678_-_catia.pdf

Indicação nº 1679 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao DETRU, solicitando a realização de estudos a fim de verificar a possibilidade de situar abrigo de passageiros, no final da Rua Waldemar Erzinger, próximo ao antigo aeroporto. Além disso, solicita-se a colocação de placa de sinalização vertical que indique o ponto de parada de ônibus no local.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12726/indicacao_1679_-_catia.pdf

Indicação nº 1680 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich -  Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Francisco Pauli, Bairro Cruzeiro.https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12727/indicacao_1680_-_catia.pdf

Indicação nº 1681 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a substituição da tampa de boca de lobo localizada na Rua Aldo Piske, especificamente na entrada de acesso à sede do Moto Clube Ralados do Asfalto, nas proximidades do CEDUP polo São Bento do Sul.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12730/indicacao_1681_-_bogo.pdf

Indicação nº 1682 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Raulino Guido Hastreiter, próximo ao número 120, Bairro Boehmerwald.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12731/indicacao_1682_-_catia.pdf

Indicação nº 1683 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a verificação de meio-fio e boca de lobo na Rua Lúcia Grossl, próximo ao número 236, Bairro Colonial.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12732/indicacao_1683_-_catia.pdf

Indicação nº 1684 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam implantadas melhorias através dos serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Alfredo Rank, Bairro Dona Francisca. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12733/indicacao_1684_-_catia.pdf

Indicação nº 1685 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos bem como para a Defesa Civil, solicitando a verificação das condições de uso da ponte localizada na Rua Papa João Paulo II, nas proximidades do número 1229, Bairro Colonial.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12734/indicacao_1685_-_catia.pdf 

Indicação nº 1686 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de roçadas e limpeza em área que circunda o ponto de ônibus no loteamento Santa Fé, Bairro Centenário. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12735/indicacao_1686_-_catia.pdf

Indicação nº 1687 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, com urgência, a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Marta Baierl, localizada no Bairro Rio Negro. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12738/indicacao_1687_-_vargas.pdf

Indicação nº 1688 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, com urgência, a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Willi Pilz, localizada no Bairro Serra Alta.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12739/indicacao_1688_-_vargas.pdf

Indicação nº 1689 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção e reparo, com operação tapa-buracos, no pavimento asfáltico no inicio da Rua Gustavo Katzer, para quem acessa pela Rua Benjamin Constant, localizada no Centro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12740/indicacao_1689_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1690 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua João Huttl, Bairro 25 de Julho. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12741/indicacao_1690_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1691 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini - Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando o serviço de manutenção do tampão do poço de visitas da rede coletora situada na rua Alfredo Baron, nas proximidades do nº 578, Bairro 25 de Julho. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12742/indicacao_1691_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1692 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização, em caráter de urgência, de manutenção básica na Rua Carlos Goertler, no bairro Serra Alta. A referida via encontra-se em obra de pavimentação, porém atualmente necessita de intervenções para garantir condições mínimas de trafegabilidade e segurança aos moradores, motoristas e usuários que transitam pelo local diariamente. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12743/indicacao_1692_-_vargas.pdf

Indicação nº 1693 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, da Rua Francisco Kerscher, próximo ao número 218, Bairro Centenário. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12744/indicacao_1693_-_catia.pdf

Indicação nº 1694 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação e adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, na Rua Lourival Natal da Silva, próximo ao número 180, Bairro Mato Preto. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12745/indicacao_1694_-_catia.pdf

 Indicação nº 1695 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado estudo técnico visando a inclusão da equoterapia conforme proposta apresentada no “Programa Sou Autista” aprovado pelo Projeto de Lei do Executivo nº 66/2025, item 4.1 em Projetos Integrados, como método terapêutico complementar nas políticas públicas municipais destinadas ao atendimento de crianças e jovens diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de São Bento do Sul. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12746/indicacao_1695_-_joelmir.pdf

Indicação nº 1696 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado estudo técnico visando definir o local mais adequado para a implantação e posterior construção de abrigo para embarque e desembarque de passageiros (ponto de ônibus) nas proximidades do CEDUP Polo de São Bento do Sul, atendendo principalmente estudantes e a comunidade em geral que utiliza o transporte coletivo. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12747/indicacao_1696_-_joelmir.pdf



Correspondências Recebidas e Expedidas:

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/sessao/799/correspondencia



Matérias em Discussão Única e Votação:

Projeto de Resolução nº 9 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas - Institui a "Comenda Mulher Destaque de São Bento do Sul" no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sul e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12332/pr_09_-_vargas.pdf



Matérias em 2ª Discussão e Votação: 

Projeto de Lei nº 229 de 2026 – Autor: Executivo Municipal - Altera a Lei nº 1714, de 20 de novembro de 2006, que institui o sistema de pontuação para classificação de cadastros nos programas habitacionais da Empresa Municipal de Habitação - EMHAB.https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12467/projeto_de_lei_229.pdf

Projeto de Lei nº 75 de 2026 – Autora: Terezinha Maria Dybas - Denomina-se de Sibéle Schroeder Baümle o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro (ESF-6). https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12437/pll_75_-_terezinha.pdf



Matéria em 1ª Discussão: 

Projeto de Lei nº 258 de 2026 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12667/projeto_de_lei_258.pdf

Projeto de Lei nº 263 de 2026 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2026 e dá outras providências. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12700/projeto_de_lei_263.pdf

Projeto de Lei nº 264 de 2026 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza o munícipio de São Bento do Sul a transferir por doação veículo ao fundo de melhoria da Polícia Civil, e dá outras providências. 

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12699/projeto_de_lei_264.pdf



Calendário das Sessões:

MAI: 05 – 12 – 14 – 19 – 21(10am) – 26 – 28

OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações