materia nº 1695/2026

Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br
INDICAÇÃO _______/ 2026.
Senhores(as) Vereadores(as)
O Vereador que este subscreve, amparado pelo artigo 206 e seguintes do Regimento
Interno, solicita que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e, se apro￾vada, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde de São Bento do Sul.
INDICA-SE que seja realizado estudo técnico visando a inclusão da equoterapia conforme proposta
apresentada no “Programa Sou Autista” aprovado pelo Projeto de Lei do Executivo nº 66/2025,
item 4.1 em Projetos Integrados, como método terapêutico complementar nas políticas públicas
municipais destinadas ao atendimento de crianças e jovens diagnosticados com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), no município de São Bento do Sul.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por objetivo ampliar as possibilidades terapêuticas ofereci￾das às crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA), buscando alternativas com￾plementares que possam contribuir para o desenvolvimento motor, cognitivo, emocional e social
dos pacientes atendidos pela rede pública ou vinculados às políticas municipais de saúde.
A equoterapia consiste em método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo
dentro de abordagem interdisciplinar, sendo aplicada em diferentes regiões do Brasil como práti￾ca complementar ao acompanhamento convencional de pessoas com deficiência, transtornos do
desenvolvimento e condições neurológicas, incluindo casos de TEA.
Relatos de experiências e programas desenvolvidos em diversos municípios brasileiros
apontam potencial contribuição da equoterapia em aspectos relacionados à coordenação motora,
equilíbrio, interação social, atenção, estímulos sensoriais e desenvolvimento emocional, sempre
de forma complementar aos tratamentos multiprofissionais já existentes.
Diante disso, torna-se relevante que o município avalie tecnicamente a viabilidade de
implantação, parcerias institucionais ou inclusão gradual da equoterapia nas políticas públicas
voltadas ao público com TEA, considerando critérios técnicos, capacidade orçamentária, demanda
local e possíveis convênios com entidades especializadas.
A iniciativa representa mais uma possibilidade de acolhimento às famílias, fortaleci￾mento da inclusão e ampliação do cuidado integral à saúde das pessoas com Transtorno do Es￾pectro Autista no município de São Bento do Sul.
São Bento do Sul, 25 de maio de 2026.
JOELMIR RODRIGO PAULI BOGO
Vereador União Brasil