sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/05/2026 - 10:00 ; Encerramento: 21/05/2026 - 11:40 Mesa Diretora: Presidente: Gilmar L. Pollum / PL ; Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD ; 1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB ; 2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luiz Neri Pereira / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 162/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício do Executivo Municipal encaminhando a promulgação de lei e devida publicação dos Projetos de Lei nº 233, 235, 237, 239, 240 e 241/2026 de origem do executivo.; 2) Recebida - OFC Nº 163/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício recebido da Fundação Municipal de Saúde encaminhando o balancete do mensal do mês de fevereiro de 2026.; 3) Recebida - EML Nº 015/2026 - E-mail - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: E-mail do IFSC campus São Bento do Sul, convidando todos os vereadores para participarem no dia 22 de maio às 10 horas para inauguração do novo bloco de salas.; Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 22 de 2026, Ata da 22ª Reunião Ordinária Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 1201, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Diego Niespodzinski - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; Marcelo Luis Quost - Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; 2 - Certificado de Regularidade nº 90 de 2026, Da Associação São Bento de Taekwondo, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. Autor: Entidades Públicas - Entidades, Número de Protocolo: 1192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1669 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que verifique-se atendimento a demandas levantadas nas instalações do CAT TEA, Dona Francisca. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1670 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento, ensaibramento e limpeza de vegetação nas laterais, na Estrada Pessegueiro, Dona Francisca. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1671 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que verifique-se a aplicação da Lei municipal nº 4.694/2022, no tocante à manutenção e reparo de fiação, na Rua Lindolfo Krause, próximo ao número 15, Bairro Mato Preto. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1672 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza das margens da Avenida José Grossl, no trecho entre os números 1113 ao 1680, Bairro Rio Negro. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 1198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1673 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de construção de uma escada que interligue a Rua Antônio Chimeli à pista de caminhada da Praça Mauro Sadowski, com o objetivo de facilitar o Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/05/2026 Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 21/05/2026 Página 1 acesso da comunidade ao local. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 1199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luiz Neri Pereira / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 238 de 2026, Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal e adota outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1028, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 247 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1059, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 248 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1060, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 249 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1061, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 250 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1062, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 251 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1091, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 252 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1094, Turno: Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/05/2026 Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 21/05/2026 Página 2 Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 254 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1097, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 255 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1090, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 10 - Projeto de Lei do Executivo nº 257 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1128, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 11 - Projeto de Lei do Executivo nº 259 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1130, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 12 - Projeto de Lei do Executivo nº 260 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1131, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 13 - Projeto de Lei do Executivo nº 261 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1132, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Zuleica Voltolini / PP - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=2KoNNHTSfSw - Observação: A hora da fala na palavra livre: 42:38, link da palavra livre: https://www.youtube.com/watch?v=2KoNNHTSfSw ; 2 - Terezinha M. Dybas / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/2KoNNHTSfSw?t=2847 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 47:27, link da palavra livre: https://youtu.be/ 2KoNNHTSfSw?t=2847 ; 3 - Diego Niespodzinski / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/05/2026 Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 21/05/2026 Página 3 2KoNNHTSfSw?t=3449 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 57:29, link da palavra livre: https://youtu.be/2KoNNHTSfSw?t=3449 ; 4 - Vilson da Silva / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/2KoNNHTSfSw?t=3916 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:05:16, link da palavra livre: https://youtu.be/2KoNNHTSfSw?t=3916 ; 5 - Cátia Friedrich / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/2KoNNHTSfSw?t=4553 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:15:53,, link da palavra livre: https://youtu.be/ 2KoNNHTSfSw?t=4553 ; 6 - Rodrigo Vargas / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/ 2KoNNHTSfSw?t=4763 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:19:23, link da palavra livre: https://youtu.be/2KoNNHTSfSw?t=4763

Votação de Ata:

Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2026.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12720/ata_da_22a_reuniao_ordinaria_-_19_05_2026.pdf



Matérias Recebidas:

Certificado de Regularidade nº 90 de 2026 – Da Associação São Bento de Taekwondo, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12714/certificado_de_regularidade_90_-_associacao_sao_bento_de_taekwondo.pdf

Indicação nº 1669 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que verifique-se atendimento a demandas levantadas nas instalações do CAT TEA, Dona Francisca.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12715/indicacao_1669_-_catia.pdf

Indicação nº 1670 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento, ensaibramento e limpeza de vegetação nas laterais, na Estrada Pessegueiro, Dona Francisca.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12716/indicacao_1670_-_catia.pdf

Indicação nº 1671 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que verifique-se a aplicação da Lei municipal nº 4.694/2022, no tocante à manutenção e reparo de fiação, na Rua Lindolfo Krause, próximo ao número 15, Bairro Mato Preto.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12717/indicacao_1671_-_catia.pdf

Indicação nº 1672 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza das margens da Avenida José Grossl, no trecho entre os números 1113 ao 1680, Bairro Rio Negro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12718/indicacao_1672_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1673 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de construção de uma escada que interligue a Rua Antônio Chimeli à pista de caminhada da Praça Mauro Sadowski, com o objetivo de facilitar o acesso da comunidade ao local.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12719/indicacao_1673_-_zuleica.pdf





Correspondências Recebidas e Expedidas:

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/sessao/798/correspondencia



Matérias em Discussão Única e Votação:

Sem matérias para discussão única e votação



Matérias em 2ª Discussão e Votação: 

Projeto de Lei nº 238 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal e adota outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12599/projeto_de_lei_238.pdf

Projeto de Lei nº 247 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12621/projeto_de_lei_247.pdf

Projeto de Lei nº 248 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12622/projeto_de_lei_248.pdf

Projeto de Lei nº 249 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12623/projeto_de_lei_249.pdf

Projeto de Lei nº 250 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12624/projeto_de_lei_250.pdf

Projeto de Lei nº 251 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12640/projeto_de_lei_251.pdf

Projeto de Lei nº 252 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12643/projeto_de_lei_252.pdf

Projeto de Lei nº 254 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12646/projeto_de_lei_254.pdf

Projeto de Lei nº 255 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12639/projeto_de_lei_255.pdf

Projeto de Lei nº 257 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro, e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12663/projeto_de_lei_257.pdf

Projeto de Lei nº 259 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12664/projeto_de_lei_259.pdf

Projeto de Lei nº 260 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12665/projeto_de_lei_260.pdf

Projeto de Lei nº 261 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12666/projeto_de_lei_261.pdf



Matéria em 1ª Discussão: 

Sem matérias para 1ª Discussão.



Calendário das Sessões:

MAI: 05 – 12 – 14 – 19 – 21(10am) – 26 – 28

OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações