sessao nº 22

Ata Eletrônica da 22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/05/2026 - 19:00 ; Encerramento: 19/05/2026 - 20:40 Mesa Diretora: Presidente: Gilmar L. Pollum / PL ; Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD ; 1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB ; 2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luiz Neri Pereira / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 159/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício da Comissão de Ética, encaminhando para leitura em Plenário sobre o relatório referente ao Processo 01/2026.; 2) Recebida - OFC Nº 160/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Da Vereador Cátia Friedrich, solicitando a retirada do Requerimento 95 de 2026 de sua autoria.; 3) Recebida - OFC Nº 161/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 262, 263 e 264/2026 com as respectivas justificativas.; 4) Recebida - EML Nº 014/2026 E-mail - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do CISNORDESTE/SC informando a Câmara sobre os recursos para a operacionalização do Consórcio Público para o Exercício de 2027.; 5) Enviada - OEX Nº 154/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Comunicando a aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n° 233, 235, 237, 239, 240 e 241/2026, e do Projeto de Lei do Legislativo nº 73/2026.; 6) Enviada - OEX Nº 155/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio das Indicações nº 1630, 1632, 1633, 1634, 1635 e 1636/2026 ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB).; 7) Enviada - OEX Nº 156/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio da Indicação nº 1631/2026 ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE.; 8) Enviada - OEX Nº 157/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Comunicando a aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n° 243, 245, 246 e 253/2026.; 9) Enviada - OEX Nº 158/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Estadual - Assunto: Encaminhamento da Moção de Apelo nº 85/2026 ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho dos Santos Mello, e ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Ricardo Euclides Grando.; Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 20 de 2026, Ata da 20ª Reunião Ordinária Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 1180, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Terezinha Maria Dybas - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Marcelo Luis Quost - Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; 2 - Ata Sessão Ordinária nº 21 de 2026, Ata da 21ª Reunião Ordinária Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 1183, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Diego Niespodzinski - Sim ; Marcelo Luis Quost - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Vilson da Silva Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 263 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 20/05/2026 20/05/2026 Página 1 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 264 de 2026, Autoriza o munícipio de São Bento do Sul a transferir por doação veículo ao fundo de melhoria da Polícia Civil, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 96 de 2026, Requerimento da Comissão de Código de Ética solicitando alterações sobre a constituição da nova Comissão. Autores: Cátia Friedrich, Luiz Neri Pereira, Terezinha M. Dybas, Número de Protocolo: 1145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1637 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao SAMAE, solicitando serviços de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Leo Franz, próximo ao número 226, Bairro Mato Preto. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 Indicação nº 1638 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a revisão das funcionalidades das lâmpadas localizadas na Rua Karl Wihelm Bendlin, próximo ao número 1241, Bairro Brasília. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 Indicação nº 1639 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de instalação de aparelhos de ar condicionado na EBM Professor Newton Mendes, Bairro 25 de Julho. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1640 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a implantação e/ou adequação de tubulação pluvial, na Rua Barbara Bachel, próximo ao número 45, Bairro Cruzeiro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1641 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de sistema de iluminação pública na Rua das Flores em frente ao número 950, no bairro Brasilia. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 1156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1642 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Anton Becs – Bairro Colonial, próximo a Univille. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 1158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1643 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Herberto Weihermann, Colonial– Bairro Colonial. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 1159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1644 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que seja realizada a verificação de esgoto a céu aberto aos fundos da Rua 12 de outubro, nº 1199, Bairro Brasília. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 1160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 Indicação nº 1645 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que verifique-se atendimento à demanda quanto ao pagamento de insalubridade aos auxiliares de serviços/operações. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1646 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços para melhorias em canalização das águas nas laterais de faixa elevada, situada na Rua José Kingerski, próximo ao encontro com a Rua Emílio Weber, Bairro Colonial. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1647 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de pintura e revitalização, da sinalização viária, na Rua Francisco Kobs, Bairro Schramm. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1648 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que verifique-se atendimento a demanda levantada quanto à sala e atendimentos de odontologia ligados à Unidade Básica de Saúde Vila Pilz, Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1164, Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 20/05/2026 20/05/2026 Página 2 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1649 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a revisão da iluminação pública na Rua Barbara Bachel, próximo ao número 217, no bairro Cruzeiro, com a instalação de braço com lâmpada nos postes de iluminação pública existentes naquele local. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 1165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1650 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada a ampliação da quantidade de cadeiras disponíveis na área interna da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de São Bento do Sul, destinada à espera de pacientes e acompanhantes. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 1166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1651 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada melhoria e ampliação da sinalização interna dos consultórios e setores de atendimento da UPA Unidade de Pronto Atendimento de São Bento do Sul. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 1167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1652 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento nas ruas: Afonso Rank, Rodolfo Stoerbel e Orlando Schroeder, todas situadas no bairro Rio Negro. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 1169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1653 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja incluída na lista de futuras pavimentações do Executivo Municipal a Rua Carlos Theodoro Rueck, localizada no bairro Progresso. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 1170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1654 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizado estudo técnico visando a reforma, revitalização e modernização da Capela Mortuária do Cruzeiro, localizada na Rua Antônio Grosskopf no bairro Cruzeiro em São Bento do Sul. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 1171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1655 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a elaboração do projeto e posterior execução da pavimentação da Rua Carlos Theodoro Rueckl, localizada no bairro Progresso, via de acesso à Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 1172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1656 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Carlos Theodoro Rueckl, localizada no bairro Progresso, via que dá acesso à Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 1173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1657 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando estudos para revisão das faixas para estacionamento na Rua Antônio Grosskopf, próximo a Casa Mortuária do Bairro Cruzeiro Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 1175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1658 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar faixa elevada ou lombada, na Rua Augusto Wunderwald, próximo ao número 1818 e ilha de acesso à Rua Carlos Tascheck, Bairro Centenário Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1659 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, na Estrada Cruzeiro, 3120 (fundos), Bairro Cruzeiro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1660 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Oscar Henning, Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 20/05/2026 20/05/2026 Página 3 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Bairro Oxford. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1661 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Max John, Dona Francisca. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1662 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de roçadas e limpeza na Rua Pedro Dums, Bairro Alpino. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1663 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à EMAHB, solicitando que verifique-se possibilidade de atendimento a demandas levantadas quanto a regularização de terrenos conforme pedidos abaixo. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1664 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que verifique-se a possibilidade de regulamentação da Lei Municipal nº 947, DE 02 DE JUNHO DE 2004, que ‘dispõe sobre o aproveitamento das águas pluviais nos casos que especifica e dá outras providências’. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1665 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Urca, Bairro Colonial. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1666 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos a fim de melhor delimitar manobras de tráfego na Rua Capitão Ernesto Nunes, próximo ao encontro com a Alberto Malschitzky, Centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1667 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Othon Torres, Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1668 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos a fim de criar ligação entre as Ruas André Zipperer e Pe Fidelis Tomelin, Centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luiz Neri Pereira / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 60 de 2025, Moção de Aplausos à empresa Seiva Móveis pelo seus 50 anos de atividade empresarial prestando relevantes serviços à comunidade de São Bento do Sul e região, com excelência, inovação e compromisso com a qualidade. Autores: Gilmar L. Pollum, Cátia Friedrich, Luiz Neri Pereira, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 2400, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 232 de 2026, Altera a nomenclatura de unidades escolares da rede de ensino municipal. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 863, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira- Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 20/05/2026 20/05/2026 Página 4 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2026, Denomina-se de Sibéle Schroeder Baümle o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro (ESF-6) Autor: Terezinha M. Dybas, Número de Protocolo: 783, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 234 de 2026, Altera a Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, para criar a coordenadoria municipal de segurança pública no âmbito do gabinete do prefeito, define suas atribuições e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 943, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 238 de 2026, Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal e adota outras providências. Autor: Executivo Municipal- Prefeito, Número de Protocolo: 1028, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 247 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1059, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 248 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1060, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 249 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1061, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 10 - Projeto de Lei do Executivo nº 250 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1062, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 11 - Projeto de Lei do Executivo nº 251 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1091, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 12 - Projeto de Lei do Executivo nº 252 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1094, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 13 - Projeto de Lei do Executivo nº 254 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1097, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 14 - Projeto de Lei do Executivo nº 255 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1090, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 15 - Projeto de Lei do Executivo nº 261 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1132, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 16 - Projeto de Lei do Executivo nº 257 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1128, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 20/05/2026 20/05/2026 Página 5 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 17 - Projeto de Lei do Executivo nº 259 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal Prefeito, Número de Protocolo: 1130, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 18 - Projeto de Lei do Executivo nº 260 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1131, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 19 - Projeto de Lei do Executivo nº 244 de 2026, Autoriza o Município de São Bento do Sul a doar imóvel à Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1033, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista - Obs.: Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, foi apresentado pedido de vistas pelos três vereadores membros da comissão. ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Terezinha M. Dybas / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/soBOL3OXe9g?t=5248 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:27:28, link da palavra livre: https://youtu.be/soBOL3OXe9g?t=5248 ; 2 - Diego Niespodzinski / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/soBOL3OXe9g?t=5614 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:33:34, link da palavra livre: https://youtu.be/soBOL3OXe9g?t=5614 ; 3- Gilmar L. Pollum / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/soBOL3OXe9g?t=5966 Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:39:26, link da palavra livre: https:// youtu.be/soBOL3OXe9g?t=5966 ; 4 - Rodrigo Vargas / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/ soBOL3OXe9g?t=6223 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:43:43, link da palavra livre: https://youtu.be/soBOL3OXe9g?t=6223 Ocorrências da Sessão: O Presidente pausou a sessão no início da apreciação dos projetos em primeira discussão, para que as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças, Contas e Orçamento e de Educação, Cultura, Desporto e Turismo se reunissem durante a sessão para analisar os Projetos de Lei do Executivo nº 259, 260 e 261, os quais receberam pareceres favoráveis das respectivas comissões.

Votação de Ata:

Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2026.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12702/ata_da_20a_reuniao_ordinaria_-_12_05_2026.pdf

Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2026.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12705/ata_da_21a_reuniao_ordinaria_-_14_05_2026.pdf



Matérias Recebidas:

Projeto de Lei nº 263 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2026 e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12700/projeto_de_lei_263.pdf

Projeto de Lei nº 264 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o munícipio de São Bento do Sul a transferir por doação veículo ao fundo de melhoria da Polícia Civil, e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12699/projeto_de_lei_264.pdf

Requerimento nº 96 de 2026 – Autor: Comissão de Ética – Requerimento da Comissão de Código de Ética solicitando alterações sobre a constituição da nova Comissão.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12676/requerimento_96_-_comissao_de_etica.pdf

Indicação nº 1637 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao SAMAE, solicitando serviços de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Leo Franz, próximo ao número 226, Bairro Mato Preto.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12677/indicacao_1637_-_catia.pdf

Indicação nº 1638 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a revisão das funcionalidades das lâmpadas localizadas na Rua Karl Wihelm Bendlin, próximo ao número 1241, Bairro Brasília.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12678/indicacao_1638_-_catia.pdf

Indicação nº 1639 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado na EBM Professor Newton Mendes, Bairro 25 de Julho.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12679/indicacao_1639_-_catia.pdf

Indicação nº 1640 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a implantação e/ou adequação de tubulação pluvial, na Rua Barbara Bachel, próximo ao número 45, Bairro Cruzeiro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12681/indicacao_1640_-_catia.pdf

Indicação nº 1641 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de sistema de iluminação pública na Rua das Flores em frente ao número 950, no bairro Brasilia.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12680/indicacao_1641_-_vargas.pdf

Indicação nº 1642 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Anton Becs – Bairro Colonial, próximo a Univille.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12682/indicacao_1642_-_diego.pdf

Indicação nº 1643 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Herberto Weihermann, Colonial– Bairro Colonial.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12683/indicacao_1643_-_diego.pdf

Indicação nº 1644 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que seja realizada a verificação de esgoto a céu aberto aos fundos da Rua 12 de outubro, nº 1199, Bairro Brasília.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12684/indicacao_1644_-_diego.pdf

Indicação nº 1645 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que verifique-se atendimento à demanda quanto ao pagamento de insalubridade aos auxiliares de serviços/operações.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12685/indicacao_1645_-_catia.pdf

Indicação nº 1646 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços para melhorias em canalização das águas nas laterais de faixa elevada, situada na Rua José Kingerski, próximo ao encontro com a Rua Emílio Weber, Bairro Colonial.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12686/indicacao_1646_-_catia.pdf

Indicação nº 1647 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de pintura e revitalização, da sinalização viária, na Rua Francisco Kobs, Bairro Schramm.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12687/indicacao_1647_-_catia.pdf

Indicação nº 1648 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que verifique-se atendimento a demanda levantada quanto à sala e atendimentos de odontologia ligados à Unidade Básica de Saúde Vila Pilz, Bairro Serra Alta.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12688/indicacao_1648_-_catia.pdf

Indicação nº 1649 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a revisão da iluminação pública na Rua Barbara Bachel, próximo ao número 217, no bairro Cruzeiro, com a instalação de braço com lâmpada nos postes de iluminação pública existentes naquele local.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12689/indicacao_1649_-_diego.pdf

Indicação nº 1650 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada a ampliação da quantidade de cadeiras disponíveis na área interna da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de São Bento do Sul, destinada à espera de pacientes e acompanhantes.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12690/indicacao_1650_-_bogo.pdf

Indicação nº 1651 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo– Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada melhoria e ampliação da sinalização interna dos consultórios e setores de atendimento da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de São Bento do Sul.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12691/indicacao_1651_-_bogo.pdf

Indicação nº 1652 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento nas ruas: Afonso Rank, Rodolfo Stoerbel e Orlando Schroeder, todas situadas no bairro Rio Negro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12692/indicacao_1652_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1653 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja incluída na lista de futuras pavimentações do Executivo Municipal a Rua Carlos Theodoro Rueck, localizada no bairro Progresso.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12693/indicacao_1653_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1654 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizado estudo técnico visando a reforma, revitalização e modernização da Capela Mortuária do Cruzeiro, localizada na Rua Antônio Grosskopf no bairro Cruzeiro em São Bento do Sul.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12694/indicacao_1654_-_bogo.pdf

Indicação nº 1655 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a elaboração do projeto e posterior execução da pavimentação da Rua Carlos Theodoro Rueckl, localizada no bairro Progresso, via de acesso à Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12695/indicacao_1655_-_bogo.pdf

Indicação nº 1656 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Carlos Theodoro Rueckl, localizada no bairro Progresso, via que dá acesso à Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12696/indicacao_1656_-_bogo.pdf

Indicação nº 1657 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando estudos para revisão das faixas para estacionamento na Rua Antônio Grosskopf, próximo a Casa Mortuária do Bairro Cruzeiro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12698/indicacao_1657_-_diego.pdf

Indicação nº 1658 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar faixa elevada ou lombada, na Rua Augusto Wunderwald, próximo ao número 1818 e ilha de acesso à Rua Carlos Tascheck, Bairro Centenário

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12701/indicacao_1658_-_catia.pdf

Indicação nº 1659 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, na Estrada Cruzeiro, 3120 (fundos), Bairro Cruzeiro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12703/indicacao_1659_-_catia.pdf

Indicação nº 1660 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Oscar Henning, Bairro Oxford.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12704/indicacao_1660_-_catia.pdf

Indicação nº 1661 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Max John, Dona Francisca.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12706/indicacao_1661_-_catia.pdf

Indicação nº 1662 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de roçadas e limpeza na Rua Pedro Dums, Bairro Alpino.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12707/indicacao_1662_-_catia.pdf

Indicação nº 1663 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à EMAHB, solicitando que verifique-se possibilidade de atendimento a demandas levantadas quanto a regularização de terrenos conforme pedidos abaixo.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12708/indicacao_1663_-_catia.pdf

Indicação nº 1664 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que verifique-se a possibilidade de regulamentação da Lei Municipal nº 947, DE 02 DE JUNHO DE 2004, que ‘dispõe sobre o aproveitamento das águas pluviais nos casos que especifica e dá outras providências’.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12709/indicacao_1664_-_catia.pdf

Indicação nº 1665 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Urca, Bairro Colonial.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12710/indicacao_1665_-_catia.pdf

Indicação nº 1666 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos a fim de melhor delimitar manobras de tráfego na Rua Capitão Ernesto Nunes, próximo ao encontro com a Alberto Malschitzky, Centro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12711/indicacao_1666_-_catia.pdf

Indicação nº 1667 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Othon Torres, Bairro Serra Alta.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12712/indicacao_1667_-_catia.pdf

Indicação nº 1668 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos a fim de criar ligação entre as Ruas André Zipperer e Pe Fidelis Tomelin, Centro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12713/indicacao_1668_-_catia.pdf



Correspondências Recebidas e Expedidas:

 https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/sessao/797/correspondencia



Matérias em Discussão Única e Votação:

Moção nº 60 de 2025 – Autor: Gilmar L. Pollum – Moção de Aplausos à empresa Seiva Móveis pelos seus 50 anos de atividade empresarial prestando relevantes serviços à comunidade de São Bento do Sul e região, com excelência, inovação e compromisso com a qualidade.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11523/mocao_60_-_gilmar.pdf



Matérias em 2ª Discussão e Votação: 

Projeto de Lei nº 232 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Altera a nomenclatura de unidades escolares da rede de ensino municipal.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12485/projeto_de_lei_232.pdf

Projeto de Lei do Legislativo nº 075 de 2026 – Autora: Terezinha M. Dybas – Denomina-se de Sibéle Schroeder Baümle o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro (ESF-6)

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12437/pll_75_-_terezinha.pdf



Matéria em 1ª Discussão: 

Projeto de Lei nº 234 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Altera a Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, para criar a coordenadoria municipal de segurança pública no âmbito do gabinete do prefeito, define suas atribuições e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12541/projeto_de_lei_234.pdf

Projeto de Lei nº 238 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal e adota outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12599/projeto_de_lei_238.pdf

Projeto de Lei nº 244 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Município de São Bento do Sul a doar imóvel à Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12601/projeto_de_lei_244.pdf

Projeto de Lei nº 247 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12621/projeto_de_lei_247.pdf

Projeto de Lei nº 248 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12622/projeto_de_lei_248.pdf

Projeto de Lei nº 249 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12623/projeto_de_lei_249.pdf

Projeto de Lei nº 250 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12624/projeto_de_lei_250.pdf

Projeto de Lei nº 251 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12640/projeto_de_lei_251.pdf

Projeto de Lei nº 252 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12643/projeto_de_lei_252.pdf

Projeto de Lei nº 254 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12646/projeto_de_lei_254.pdf

Projeto de Lei nº 255 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12639/projeto_de_lei_255.pdf

Projeto de Lei nº 257 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro, e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12663/projeto_de_lei_257.pdf

Projeto de Lei nº 259 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12664/projeto_de_lei_259.pdf

Projeto de Lei nº 260 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12665/projeto_de_lei_260.pdf

Projeto de Lei nº 261 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12666/projeto_de_lei_261.pdf



Calendário das Sessões:

MAI: 05 – 12 – 14 – 19 – 21(10am) – 26 – 28

OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações