| norma |
7/2004 |
2004-04-02 |
Emenda Lei Orgânica |
Altera a redação do § 2º do Artigo 11 da Lei Orgânica do Município de São Bento do Sul |
0 |
no document
|
| norma |
10/2004 |
2004-03-30 |
Resolução |
Institui nas reuniões plenárias, a reflexão sobre os direitos do Idoso |
0 |
no document
|
| norma |
6/2003 |
2003-12-23 |
Emenda Lei Orgânica |
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 3º da Lei Orgânica do Município de São Bento do Sul |
0 |
no document
|
| norma |
5/2003 |
2003-06-24 |
Resolução |
Dá nova redação ao caput do Artigo 27 da Lei Orgânica Municipal |
0 |
no document
|
| norma |
17/2003 |
2003-05-20 |
Decreto Legislativo |
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2003 |
2003-04-11 |
Emenda Lei Orgânica |
Suprime o Parágrafo 1º do Artigo 23 da Lei Orgânica Municipal |
0 |
no document
|
| norma |
4/2003 |
2003-04-01 |
Emenda Lei Orgânica |
Altera o Artigo 37 da Lei Orgânica Municipal |
0 |
no document
|
| norma |
3/2002 |
2002-11-01 |
Emenda Lei Orgânica |
Altera inciso XII e acrescenta parágrafo único ao Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal |
0 |
no document
|
| norma |
2/2002 |
2002-08-02 |
Emenda Lei Orgânica |
Dá nova redação ao inciso VI do Artigo 8º |
0 |
no document
|
| norma |
1/2001 |
2001-12-11 |
Emenda Lei Orgânica |
Altera o "caput" do Artigo 58 e inclui parágrafo |
0 |
no document
|
| norma |
2/2001 |
2001-05-15 |
Resolução |
Institui nas reuniões plenárias, a reflexão sobre os direitos da criança e adolescente |
0 |
no document
|
| norma |
6/1999 |
1999-04-12 |
Resolução |
Altera a redação do Artigo 60, da Lei Orgânica Municipal |
0 |
no document
|
| norma |
9/1995 |
1995-05-29 |
Resolução |
Altera a redação do Artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, e do Artigo 84 e do Parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, alterados através das Resoluções nºs 006/93 e 004/93, respectivamente. |
0 |
no document
|
| norma |
8/1994 |
1994-09-22 |
Resolução |
Altera o Artigo 127 da Lei Orgânica do Município |
0 |
no document
|
| norma |
7/1994 |
1994-04-11 |
Resolução |
Suprime o Inciso IX, do Artigo 102, da Lei Orgânica do Município |
0 |
no document
|
| norma |
6/1993 |
1993-12-06 |
Resolução |
Altera a redação do Artigo 27 e do Inciso I, do Artigo 28 da Lei Orgânica Municipal |
0 |
no document
|
| norma |
28/1991 |
1991-09-02 |
Resolução |
Normatiza a presença de convidados oficiais e ou especias no plenário da Câmara Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1/1990 |
1990-04-05 |
Lei Orgânica Municipal |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA |
1 |
extracted
|