| norma |
10/2012 |
2012-03-13 |
Emenda Lei Orgânica |
Modifica a redação dos Artigos 14 e 15 e Parágrafos da Lei Orgânica Municipal |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
21/2011 |
2011-11-29 |
Resolução |
Institui o Diário Oficial dos Municípios como órgão de publicação legal da Câmara de Vereadores |
0 |
no document
|
| norma |
8/2011 |
2011-11-18 |
Emenda Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 12°, ACRESCENTANDO E ALTERANDO SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
15/2011 |
2011-11-18 |
Decreto Legislativo |
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/11 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HAMILTON CESAR BUSSMANN |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
16/2011 |
2011-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6/2011 |
2011-10-19 |
Emenda Lei Orgânica |
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO TOCANTE AO SANEAMENTO BÁSICO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7/2011 |
2011-10-19 |
Emenda Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 58 DA LOM, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ATOS MUNICIPAIS DE EFEITOS EXTERNOS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
12/2011 |
2011-10-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO HAMILTON CESAR BUSSMANN |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
13/2011 |
2011-10-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CÉLIO FONTES TEIXEIRA DA SILVA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
14/2011 |
2011-10-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA CECÍLIA TURECK RUCKEL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5/2011 |
2011-10-04 |
Emenda Lei Orgânica |
Fixa o número de Vereadores |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
11/2011 |
2011-09-14 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
20/2011 |
2011-08-04 |
Resolução |
Normatiza os pedidos de realização de Sessões Solenes e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
10/2011 |
2011-05-24 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
19/2011 |
2011-04-06 |
Resolução |
Modifica o Artigo 3º do Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul |
0 |
no document
|
| norma |
18/2011 |
2011-02-15 |
Resolução |
Altera o valor da contribuição em favor da UVESC – Associação Catarinense de Câmaras Municipais |
0 |
no document
|
| norma |
4/2011 |
2011-02-09 |
Emenda Lei Orgânica |
Altera a redação do art. 43, com a revogação de seu parágrafo único, da LOM |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9/2011 |
2011-02-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
16/2010 |
2010-12-16 |
Resolução |
Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2010 |
2010-12-16 |
Resolução |
Garante ao cidadão a plena e efetiva participação no processo legislativo da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, a que se refere o art. 376 do Regimento Interno |
0 |
no document
|
| norma |
15/2010 |
2010-10-28 |
Resolução |
Altera o valor da contribuição em favor do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal |
0 |
no document
|
| norma |
14/2010 |
2010-10-22 |
Resolução |
Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Controle Interno |
0 |
no document
|
| norma |
12/2010 |
2010-10-05 |
Resolução |
Altera o Artigo 1º os Incisos I, II, II, IV e V da Resolução 018/2007 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São Bento do Sul |
0 |
no document
|
| norma |
13/2010 |
2010-10-05 |
Resolução |
Altera o Artigo 24º da Resolução 018/2007 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São Bento do Sul |
0 |
no document
|
| norma |
8/2010 |
2010-08-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
11/2010 |
2010-07-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a impressão da mensagem “ DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, SALVE VIDAS”, nas mensagens, correspondências da Câmara Municipal de São Bento do Sul |
0 |
no document
|
| norma |
3/2010 |
2010-07-12 |
Emenda Lei Orgânica |
Adiciona e Modifica em capítulos e em artigo da Lei Orgânica Municipal |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9/2010 |
2010-05-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação de prazos dos trabalhos da Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, constituída pela Resolução nº 003/2009 |
0 |
no document
|
| norma |
10/2010 |
2010-05-10 |
Resolução |
Altera e dá nova redação do Art. 173 e seus parágrafos, incluindo um novo parágrafo, no Regimento Interno da Câmara Municipal de São Bento do Sul |
0 |
no document
|
| norma |
7/2010 |
2010-04-07 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI O TROFÉU MULHER CIDADÃ DE SÃO BENTO DO SUL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8/2010 |
2010-03-26 |
Resolução |
Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Sistema de Controle Interno |
0 |
no document
|
| norma |
7/2010 |
2010-02-24 |
Resolução |
Altera o Parágrafo 2º do Artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal |
0 |
no document
|
| norma |
6/2010 |
2010-02-18 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI HOMENAGEM AOS EX-PRESIDENTES E EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6/2010 |
2010-02-18 |
Resolução |
Institui o Programa “Escola vai ao Legislativo” para alunos do 3º ano do Ensino Médio do Município de São Bento do Sul |
0 |
no document
|
| norma |
2/2009 |
2009-12-11 |
Emenda Lei Orgânica |
Acrescenta parágrafo ao “Artigo 40” da Lei Orgânica do Município de São Bento do Sul, instituindo a Transição Governamental |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5/2009 |
2009-12-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação de prazos dos trabalhos da Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, constituída pela Resolução nº003/2009 |
0 |
no document
|
| norma |
5/2009 |
2009-11-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MAURO MARIANI |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4/2009 |
2009-10-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SILVIO DREVECK |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4/2009 |
2009-10-02 |
Resolução |
Altera o valor da contribuição em favor do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal |
0 |
no document
|
| norma |
3/2009 |
2009-09-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
3/2009 |
2009-08-05 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2/2009 |
2009-07-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de “Destaque Comunitário”, e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2009 |
2009-05-12 |
Emenda Lei Orgânica |
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Orgânica do Município de São Bento do Sul |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2009 |
2009-05-05 |
Decreto Legislativo |
Institui Honraria Denominada ‘SÃO BENTENSE FISCALIZADOR’ e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2/2009 |
2009-04-24 |
Resolução |
Altera o Inciso III do Artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2009 |
2009-02-20 |
Resolução |
Altera o valor da contribuição em favor da UVESC – Associação Catarinense de Câmaras Municipais |
0 |
no document
|
| norma |
8/2008 |
2008-12-12 |
Emenda Lei Orgânica |
Dá nova redação ao § 6º do Artigo 93 da Lei Orgânica Municipal |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
21/2008 |
2008-09-30 |
Resolução |
Altera e dá Nova Redação à Resolução nº 013, de 26 de abril de 2007, que Dispõe sobre a instituição do Projeto “Vereador Mirim” no Município de São Bento do Sul e estabelece normas de funcionamento. |
0 |
no document
|
| norma |
7/2008 |
2008-09-09 |
Emenda Lei Orgânica |
Dá nova redação à letra "c", do "Parágrafo Único", do "Artigo 5º" da Lei Orgânica do Município de São Bento do Sul |
0 |
no document
|
| norma |
13/2008 |
2008-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Zelindro Ismael Farias |
1 |
unsupported_format
|