sessao 13 — São Bento do Sul (SC)

Tipo	Reunião das Comissões Técnicas
Número / Ano	13
Date	2026-05-19
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (19/05/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação de matérias em tramitação.

A reunião teve início às 15h00, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 234, 238, 244, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 254, 255 e 257/2026, as Moções nº 90 e 91/2026, bem como o Certificado de Regularidade nº 88/2026.

Após análise das matérias, observados os aspectos constitucionais, legais e regimentais, a Comissão deliberou da seguinte forma: os Projetos de Lei do Executivo nº 234, 238, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 254, 255 e 257/2026 foram aprovados; o Projeto de Lei do Executivo nº 244/2026 recebeu pedido de vistas formulado pelos três membros da Comissão; as Moções nº 90 e 91/2026 foram aprovadas; e o Certificado de Regularidade nº 88/2026 foi aprovado, sendo emitidos os respectivos pareceres conforme as deliberações.

Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=AseDaP_WRLc

Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada.

São Bento do Sul, 19 de maio de 2026.



CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMOATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (19/05/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo para apreciação de matérias em tramitação.

A reunião teve início às 15h25, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 251 e 252/2026.

Após análise das matérias, observados os aspectos educacionais, culturais, esportivos, turísticos e regimentais, a Comissão deliberou da seguinte forma: os Projetos de Lei do Executivo nº 251 e 252/2026 foram aprovados, sendo emitidos os respectivos pareceres conforme as deliberações.

Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=yehvz3_c5x4

Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada.

São Bento do Sul, 19 de maio de 2026.



CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTOATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (19/05/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Finanças, Contas e Orçamento para apreciação de matérias em tramitação.

A reunião teve início às 15h35, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 234, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 254, 255 e 257/2026.

Após análise das matérias, observados os aspectos financeiros, orçamentários, legais e regimentais, a Comissão deliberou da seguinte forma: os Projetos de Lei do Executivo nº 234, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 254, 255 e 257/2026 foram aprovados, sendo emitidos os respectivos pareceres conforme as deliberações.

Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=e3E1mc3Qb6U

Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada.

São Bento do Sul, 19 de maio de 2026.



CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTEATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (19/05/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente para apreciação de matérias em tramitação.

A reunião teve início às 16h05, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 234, 238 e 257/2026.

Após análise das matérias, observados os aspectos pertinentes às áreas de competência da Comissão, bem como os aspectos legais e regimentais, a Comissão deliberou da seguinte forma: os Projetos de Lei do Executivo nº 234, 238 e 257/2026 foram aprovados, sendo emitidos os respectivos pareceres conforme as deliberações.

Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=F4XEHScGLbI

Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada.

São Bento do Sul, 19 de maio de 2026.



CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIALATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (19/05/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social para apreciação de matérias em tramitação.

A reunião teve início às 15h55, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 248, 249 e 250/2026.

Após análise das matérias, observados os aspectos relacionados à saúde, saneamento, assistência social, bem como os aspectos legais e regimentais, a Comissão deliberou da seguinte forma: os Projetos de Lei do Executivo nº 248, 249 e 250/2026 foram aprovados, sendo emitidos os respectivos pareceres conforme as deliberações.

Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=EMqbivHse-I

Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada.

São Bento do Sul, 19 de maio de 2026.

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pauta #

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Pauta da Câmara Municipal de São Bento do Sul

15:00H LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

•PLE 234/2026: Altera a Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, para criar a coordenadoria municipal de segurança pública no âmbito do gabinete do prefeito, define suas atribuições e dá outras providências.

•PLE 238/2026: Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal e adota outras providências.

•PLE 244/2026: Autoriza o Município de São Bento do Sul a doar imóvel à Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC.

•PLE 247/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

•PLE 248/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

•PLE 249/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

•PLE 250/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

•PLE 251/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

•PLE 252/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

•PLE 254/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

•PLE 255/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

•PLE 257/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro, e dá outras providências.

•Moções nº 90, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo Folclórico Polonês Hercílio Malinowsky, pelos seus 30 anos de inspiração e cultura.

•Moções nº 91, Moção de Apelo à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da polícia civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025

•Certificado de Regularidade nº 88, Do São Bento Associação de Tênis de Mesa (SBATM), requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

15:25H EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

•PLE 251/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

•PLE 252/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

15:35H FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTO