materia nº 151/2024

Vereadora Terezinha Dybas
teredybasEsaobentodosul.sc.leg.br
Y PROJETO DE LEI, 491 /2024
Declara de Utilidade Pública a Orquestra São
Bento do Sul. q
s
E
O Prefeito de São Bento do Sul, e
Faço saber que a Câmara de vereadores aprovou a seguinte Lei: x
Es)
Era
Na
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Orquestra São Bento do Sul, com ES
sede nas instalações da Escola de Música Donaldo Ritzmann, neste Município, na Rua a
Vigando Kock, nº 45, Sala 01, Bairro Centro, registrada na Secretaria da Fazenda RS
Nacional do Cadastro de Pessoa Jurídica — CNPJ, sob o nº 18.391.833/0001-96.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 27 de novembro de 2024.
Antonio Joaquim Tomazini Filho
Prefeito
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Vereadora PSD
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Vereadora Terezinha Dybas
teredybasQsaobentodosul.sc.leg.br
Ilmo(a) Senhor(a) Presidente.
Senhores(as) Vereadores(as).
A vereadora que esta subscreve, encaminha para apreciação do plenário o Projeto
de Lei que “Declara de Utilidade Pública a Orquestra São Bento do Sul”.
Y JUSTIFICATIVA
A Orquestra São Bento do Sul, fundada no ano de 1955, é uma entidade sem fins
lucrativos que exerce um papel de extrema relevância cultural, educacional e social na
região. Sua principal finalidade é a preservação, difusão e execução da música, com
destaque especial para o repertório erudito, promovendo o acesso a um patrimônio
artístico de valor inestimável.
Ao longo de sua história, a orquestra tem contribuído de maneira significativa para
a formação cultural da comunidade local e regional, oferecendo:
e Concertos gratuitos, democratizando o acesso à música de alta qualidade;
e Valorização da educação musical como ferramenta de transformação social;
e Atividades culturais inclusivas, que estimulam o desenvolvimento humano, o
senso de pertencimento e a integração comunitária;
e À preservação do legado musical erudito, contribuindo para a perpetuação de
tradições artísticas e culturais de valor histórico.
A Orquestra São Bento do Sul também se destaca como representante da cidade em
eventos regionais e nacionais, promovendo o nome do município como um centro de
excelência cultural.
Diante de sua relevância sociocultural, educativa e artística, a concessão do
certificado de utilidade pública permitirá à orquestra ampliar seu alcance e continuar
desempenhando seu papel transformador na sociedade. Este reconhecimento oficial
será um importante passo para assegurar a sustentabilidade e o crescimento de suas
atividades, beneficiando ainda mais a comunidade.
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Vereadora Terezinha Dybas
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Assim, solicitamos, respeitosamente, que seja concedido o Certificado de Utilidade
Pública à Orquestra São Bento do Sul, como forma de reconhecer e valorizar sua
notável contribuição para a cultura, a educação e o bem-estar da sociedade.
Cientes da atenção e consideração nesta questão. Agradecemos e colocamo-nos à
disposição.
Sala das sessões, 27 de novembro de 2024
ao Ra
Terezinha a fa
Vereadora PSD
” ANEXOS
Cópia dos documentos conforme a Lei 2571, de 25 de maio de 2010.
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