Vereadora Terezinha Dybas
teredybasEsaobentodosul.sc.leg.br
Requerimento 163 / 2024
Excelentíssima Senhora Presidente
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e
legais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência a juntada dos
documentos da Orquestra São Bento para a concessão do Título de Utilidade
Pública,
São Bento do Sul, 04 de dezembro de 2024.
dO: RALZEI/ SE SAS
Vereadora PSD
Wese/ogav
RUA VIGANDO KOCK, 69 - CENTRO | SÃO BENTO DO SUL/SC 09280-387 | (47) 3633-4446 | www.emsbs.sc.gov.br
DOE ORGÃOS | DOE GANGUE ÍBALVE VIDAS
» Total: R$ 189,62 ) | (Bs
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE SANTA CATARINA:
MUNICÍPIO E COMARCA DE SÃO:BENTO DO SUL -
Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas Títulos
e Documentos e Pessoas Jurídicas
BRÁULIO BRANDÃO COELHO VIEIRA
Oficial Interino
Certidão de Registro de Títulos e Documentos
| Certifico, a requerimento da parte interessada, que na data de'03/12/2024, foi protocolado
sob nº 45233, o REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, sendo registrado na data
de 03/12/2024, sob nº 44852, livro B-273, folha 182, o documento a seguir identificado
pelos dados que dele extrai: t
Apresentante: FRANCIELE LIEBL. eis
Natureza do Título: DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS, E pri
Indicador: FRANCIELE LIEBL, Deciarante, |
Característica: DOCUMENTO, Declaração de que não há rendimentos na:ocupação do
cargo de Presidente da Orquestra São Bento do Sul.
- São Bento do Sul -SC, pode dezembro de 2024
Digitado por: DAIANE LOVEMBERGER DA SILVEIRA
Emolumentos
VISS-R$7,42
1 Selo de Fiscalização Normál (HHOZ5778-PXBD)
1 Registro em Títulos 'e Documentos sem valor econômico - R$148,48
FRJ (Destinação: 24,42% FUPESC até 24,42% Assist Jud. Gratúita, 488% vê, —
26,73% Ressarc. de atos isentos, 19,55% TJSC.)- R$33,74
CORTE MTRANES DO CITE Wra ALIÊ SELMA EA cn —
+ Poder Judiciár
“Estado de SantsiCstarina
De Selo Digãal de Fiscaização
“Normal
HHO75779-PXxBD
5 Confita'os dados do ato am: | *
http:liselo.tjsc.jus.br/
de São Bento da Sul
mir nu da
Bo Do o 4 10
Rua Jotge Lacerda, 242, Centro
São Bento do Sul - SC - CEP: 89280-174 - cartoriocivildnetuno.com.br - (47) 3633-4610
“stmErA 2824447
EM BRANCO
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS
Eu, Franciele Liebl, brasileira, solteira, RG.4.281.047 SSP/SC, CPF
073.007.779-96, residente e domiciliado à Rua Jorge Bayerl 504, bairro Rio Negro,
CEP 89287-450, ocupando o cargo de Presidente na entidade Orquestra São
Bento do Sul, certifico sob as penas da lei, que não há remuneração tão menos
distribuição de lucro aos conselheiros da Orquestra São Bento do Sul.
Câmera Municipal
CONFERE COM O DOCUMENTO ORIGINAL
São Bento do Su, 4/1241 2029
Assinatura do declarante
São Bento do Sul, 02 de dezembro de 2024
Estado do Santa Catarina
Registro Civil dns Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas Titulos a Documentos é
BRÁULIO BRANDÃO COELHO VIEIRA - Oficial interino
Run Jorge Lucoran, 242, Centro, São Bento do Sui - SC, 89280-174 - [47]
3633-4810 - cartorsocivl com dr
Fr 3412/2024
ê ata: IvTO; :
Rei ó Es 03/12/2024 Livro: Br á Folha: ó
Gualigade Integra! | Natureza: DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO!
Selo Digital de Fiscalização do tipo Normal - HHO75779-PXBD
Contira os dados do ato em http:iiselo.tjsc.jus.bri
EM BRANCO
E: MAFALDA TREM ÚMIMELS
Oiciat do Registro ai, Vilas e
Orquestra São Bento do Sul São Bento do Sul - Santa Catarina
Rua Vigando Kock , nº 45, Centro
São Bento do Sul - Santa Catarina
CEP 89 280-367 E dó
CNPJ: 18.391.833 -96 Once São
PJ: 18.391.833/0001-96 “a,
Lacen
1 Alteração Estatutária da Orquestra São Bento do Sul
CAPÍTULO 1
DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS
SEÇÃO
DA DENOMINAÇÃO E SEDE
Art dt - A Orquestra São Bento do Sul, fundada no ano de 1955: agora regulamentada, na cidade de São Bento do
Sul, estado de Sunta Catarina, é uma pessos jurídica de direito privado constituída sob a forma de Associação sem fins
lucrativos e reger-se-á pelo presente Estatuto, tendo por finalidade a preservação, difusão e execução da música em
geral e principalmente a música erudita, tendo como sede as instalações da Escola de Música Donaldo Ritzmamn,
situada na rua Vigando Kock, 45, CEP 89280-367 na cidade de São Bento do Sul/SC, inscrita no CNPJ sob nº
18,391,833/0001-96.
Parágrafo único - A Associação Orquestra São Bento do Sul será, nos termos deste Estatuto, tratada apenas como
Associação.
SEÇÃO IL
DOS OBJETIVOS E FINALIDADES
LA
Art.2? - A Associação tem por objetivo principal gerir e apoiar, sob todas as formas, as atividades da Orquestra São
Bento do Sul. E
$ | - São finalidades da Associação, esteadas nas prerrogativas constitucionais da defesa da igualdade entre todos as
individuos e dus liberdades de expressão intelectual, artística e cultural, assim como de transmissão é recepção do
conhecimento humano, as seguintes praticas sociais e culturais:
a) promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio musical histórico e artístico, nacional e
internacional;
b) promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia & de demais valores universais
da música;
c) promover a cooperação entre os músicos, estimulando uma atmosfera de solidariedade c compreensão,
dj Promoção de Apresentações Musicais em eventos próprios ou de terceiros em Instituições públicas ou privadas.
Art 3º - Para à consecução de seus objetivos, à Associação pode praticar todos os atos jurídicos permitidos em Lei, no
presente Estatuto e no seu Regimento Interno,
Art. 4º - A fim de cumprir as suas finalidades, a Associação poderá:
u) firmar convênios, contratos, termos de parceria, termos de cooperação, organizar-se em tantas unidades de
prestação de serviços, quantas se fizerem necessárias e articular-se de forma conveniente, com órgãos ou entidades
públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, assim como com empresas;
by contar com dotações, auxílios ou doações de pessoas jurídicas ou fisicas, nacionais e estrangeiras;
“) contar com doações, prêmios, legados ou qualquer outra forma de contribuição ou resultado de campanhas ou
sorteios legais;
a) contar com a renda líquida de suas promoções, cursos, serviços e bens;
e) firmar convênios com entidades particulares ou governamentais, nacionais ou catrangeiras, com fina culturais
ou que proporcionem bolsas de estudo, sendo que o produto de tais convênios poderá ser aplicado no custeio desses
bolsas no exterior,
[0] Contar com a cobrança de cachê em upresentações realizadas em eventos promovidos por tgreiros, A ”;
A PET
de coli Roe Eh b.
OAB/SC n. 7.532
CPF 638 430 649-20
iai do Registra Civil, Tulos e Documentos
CPF: 64I,557.859.00)
São Bento dy Sul - Santa Catarina
Art 5º - No desenvolvimento de suas atividades, u Associação observará os princípios da legalidade, impess
moralidade, publicidade, economicidade c da eficiência e não fará qualquer discriminação de raça, cor,
orientação sexual, classe social, concepções políticas, religiosas ou filosóficas.
Art,6º - A Associação é constituida por uma Diretoria e múmero ilimitado dé sócios.
Art 7º - Os membros da Associação exerostão suas funções gratuitamente, sendo que, poderão ser gratificados por
serviços prestados à Associação, se assim for de vontade da mesma.
Art. 8º - Sempre que reputar necessário, à Associação poderá estabelecer parcerias com associações congênitas,
Sorais é grupos musicais, visando à conservação da música em geral, com ênfase na música erudita,
CAPÍTULO | CoNPERça Municipal de São Bento do Sul
E COM O ORIGINAL
São Bento do
DA ADMINISTRAÇÃO Su 04 142) doa4
SEÇÃO 1 = dio
Art. 9º - A Diretoria será constituida por um Presidente, um Vice-Presidente, um Diretor AdministrativoFinanceiro,
um Secretário e um Diretor Artístico , que não serão remungrados:u qualquer título.
31º - O mandato da Diretoria será de dois unos, sendo permitidas recleições conscoutivas.
Art, 10º - Compete à Diretoria:
I -elaborar e submeter 4 Assembléia Geral a proposta de ações e atividades anuais da entidade;
I! executar 4 proposta anual de ações e atividades da entidade;
JH «elaborar e apresentar à Assembléia Geral o relatório-anval;
Iv «reunir-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração em atividades de interesse comum,
V: contratar, demitir ou licenciar funcionários:
VI -admitir, demitir e excluir associados, nos termos deste Estatuto e seu Regimento Interno;
vu -contratar serviços de orgunizações com personalidade jurídica para a realização de atividades de interesse da
Associação, contanto que não impliquem em sua subordinação 4 compromissos e interesses conflitantes com seu
objetivo é finalidades.
Parágrafo Único - Assegurados amplos poderes para a pratica de demais atos de ordem administrativa €
coonômico/financeira de interesse de entidade, À
Art US - A Diretoria se reunirá, obrigatoriamente, /uma vez por ano, ressalvada-a. possibilidade de reunião quando
houver necessidade. á E
Art. 12º - Compete ao Presidento:
t «supervisionar as atividades da Associação;
! -representar a Associação judicial e extra- judicialmente;
Ho -emnprir o fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno;
IV -presidir a Assembléia Geral;
q -convocar é presidir as reuniões da Diretoria;
VI -suluvianar casos de urgência, submetendo-os posteriormente ao conhecimento da Diretoria;
vu -aprovação final das contas da entidade, com base nos pareceres emitidos pelo Conselho Fiscal.
Art. 13º - Compete ao Vice- Presidente:
| -substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos;
t assumir 0 mandato, em caso de vacância, até q seu término;
HU -prestar, de modo geral, sua colaboração ao Presidente,
Art. 14º - Compete ao Diretor Administrativo/Financeiro:
I - arrecadar e contabilizar as contribuições, pagamentos, rendas, auxílios e donativos, mantendo em dia a
escrituração da entidade;
H -pagar as contas autorizadas pelo Presidente;
HM -apresentar relatórios de receitas e- despesas, sempre que forem solicitados;
Iv -npresentar ao Conselho Fiscal a escrituração da entidade, incluindo os relatórios de desempenho finduteiro .
contábil e sobre as operações parrimoniais renlizadas; dA, ; =» a
) Celise e
=: 28 um ) OABISC n. 7.532
/ ide SM CPF 638 430 649-20
MMA MALA A NETIVIL UML (E Eta
Cica! do Regissro Cy, Titulos Pt |
CRF: B33.357,359.00 |
v -conservar, sob sua guarda e responsabilidade, os documentos relativos à tesoliráigaio do Sul - Sante Cai
VI manter todo à numerário em estabelecimento de crédito.
Art. 15º- Compete ao Diretor Artístico
1 -Inontar à programação Câmara Municipal E
O] -coordenar os Músicos CONFERE COM O DOCUNE edi L
Hi -montar a pauta de ensaios e concertos São Bento do Su, 04 / 12/2024
Iv -realizar todas as atividades referentes à fi unção artística A
Art. 16º - Compete ao Secretário:
! -secreturiar as rouniões da Diretoriu e da Assembléia Geral é redigir as utas;
H -publicar todas as notícias das atividades da entidade.
Art. 17º - Em resguardo e ante a possibilidade de vacância do mandato ou de impedimento de qualquer dos membros
da Diretoria eleger-se-ão os respectivos substitutos em Assembléia Geral.
SEÇÃO II
DO CONSELHO FISCAL
Art, 18º- O Conselho Fiscal será constituido por 3 membros efetivos e 3 suplentes, eleitos pela Assembléia Geral,
$ 1º O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da Diretoria;
$ 2º Em caso de vacância ou impedimento, o mandato será assumido pelo suplente, até o seu término.
Art. 19º- Compete ao Conselho Fiscal:
D examinar os livros de escrituração da Associação;
H) opinar sobre os balanços e relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais
realizadas, emitindo pareceres para a Diretoria;
HI) requisitar do Diretor Administrativo Financeiro, a qualquer tempo, documentação comprobatória das uperações
econômico-financeiras realizadas pela entidade;
1V) convocar extragrdinariamente a Assembléia Geral,
Parágrafo Único. O Conselho Fiscal se reuniri ordinariamente uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que
necessário,
CAPÍTULO LI
DO PATRIMÔNIO e DA RECEITA)
seção! 149 /
Bad /
DO PATRIMÔNIO
Art, 20º - O patrimônio da Associação será constituído de bens móveis, imóveis, veículos, semtoventes, ações e títulos
da divida pública, partituras e instrumentos musicais.
Parágrulo Único - Não faz púrte do patrimônio da Associação os bens móveis de propriedade particular de cada
associado, especialmente instrumentos musicais, ainda que utilizados na consecução dos fins da entidade,
Art. 21º - No caso de dissolução da Associação, o remanescente do patrimônio liquido será transferido à APP da Escola
de Música Donuldo Ritzmann ou sua sucessora legal.
SEÇÃO H
DA RECEITA
art. 22 - Puru o exercício de suas atividades e nlçance de suas finalidades » Associação poderá aceitar muxilios,
contribuições, patrocínios ou doações, de pessoas físicas ou jurídicas.
Art. 23º - Buscará e poderá, ainda, firmar convênios nacionais e internacionais. podendo ser patrocinada, receber
subvenções e auxílios, sob todas as formas, estabelecer parceria ou perfazer contrato com organismos ou entidades
públicas < privadas, contanto que não impliquem em sua subordinação a compromissos e interesses conflitantes com -
seu objetivo e fifalidades. Pd Im
1 N Celisé Robster obs
OAB/SC n. 7.532
CPF 638 430 849-20
MAFALDA TREML MUMMEL (SE:
Cllcial do Registra Cy, Titulos em
CPE: Gar asza
CAPÍTULO IV Ka Bento bo E a id
DAS ELEIÇÕES
Seemo do
Art. 24º As eleições serão realizadas a cada dois anos nas Assembléias Gerais Ordinárias ou, extraordinariamente, nas
Assembléias Gerais Extraordinárias.
Art, 25" - Não serão permitidas procurações de qualquer natureza,
Art, 26º - Podem ser candidatos às sócios, maiores de 16 (dezesseis) anos e em pleno guzo de seus direitos civis, desde
gue tenham participado continunmente das atividades da entidade por pelo menos três anos consecutivos.
Art 27" - As eleições devem ser convocadas através de edital próprio, afixado na sede da Associação, ou publicado na
imprensa focal, por circulares ou por outros meios convenientes, com antecedência mínima de 7 dias.
Art, 28º - Serão roputados eleitos os candidatos que obtiverem, por votação, aaceitação da maioria simples dos sócios
presentes às Assembléias Ordinárias ou Extraordinárias.
CAPÍTULO V
DA REFORMA ESTATUTÁRIA
Art. 29º - O presente Estatuto poderá ser reformado no todo ou em parte e a qualquer tempo, inclusive no tocante à
forma de administração prevista no Capítulo TI, desde que deliberado em Assembléia Geral especialmente convocada
para este fim é por decisão da maioria absoluta dos associados,
CAPÍTULO VI CONFERE Con On Si det RI
São Bento do Su. q4 1 42 142!
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 30º - À Associação será dissolvida por decisão da Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para
esse fim, quando se tornar impossível à continuação de-suas atividades, observando-se o disposto no urtigo 37 € seu
parágrafo único deste Estatuto.
Art, 31º - O presente Estatuto entrará em vigor na data de seu registro em Cartório.
Art, 32º -. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria e referendados pela Assembléia Geral.
SEÇÃO
APRESENTAÇÕES; -..
Art. 33º - A Orquestra São Bento do Sul se apresentará em concertos, organizados pela mesma, ou recebendo convite
de outras entidades, e a apresentação será feita se assim houver possibilidade.
n) A Associação poderá, entretanto, receber gratilicações por essas apresentações da Orquestra São Bento do Sul.
Sendo que essas gratificações deverão ser creditadas no Fundo de Reserva ou serem utilizadas em necessidades mais
urgentes da Associação;
Artç34º - A Orquestra São Bento do Sul poderá receber ofertas e estabelecer contratos por apresentações particulares.
Art.35" - A Orquestra São Bento do Sul deverá se apresentar em todos os eventos promovidos pela Associação.
Capítulo VH
DOS SÓCIOS, SEUS DIREITOS E DEVERES
SEÇÃO I
ud
Celise Roesler sã
, OAB/SC n, 7.532
CPF 638430 649.20
MAFALDA TR
Siicial elo Pegutro
Pi E
os sócios a
L HÚMMELGS
Art. 36º - Os Sócios serio em número ilimitado, com us seguintes categorias: músicos, aprendizes, ben
honorários e colaboradores.
1 Súcios músicos são aqueles que desempenham a função de músicos na Orquestra, isentos de quaisquer ônus;
H) Sócios aprendizes são os alunos de música, isentos de quaisquer ônus;
nm) Sócios beneméritos são aqueles que, sendo músicos ou não, fizerem doações ou que prestarem relevantes
serviços à Associação,
Iv) Sócios honorários são aqueles que reconhecidamente contribuiram para a Associação com seus esforços
individuais, sob a forma de trabalho;
v) Sócios colaboradores:são aqueles: que, sendo músicos ou não, colaboram financeiramente, e com regularidade,
com o Fundo de Reserva da Associação.
41 Os súcios dos itens HI é IV, serão propostos pola Diretoria ou putros Sócios e aprovados por Assembleia Geral,
por maioria simples dos votos.
82 Os sócios relacionados nos itens NL q IV, receberão um título assinado pelo Diretor-presidente.
82 Os sócios poderão se destigar da Associação à qualquer momento, mediante requerimento enviado à diretoria.
Art 37 — Os Sócios não são responsáveis, subsidiariamente, pelas obrigações contraídas pela Diretoria.
SEÇÃO HH Câmara Mu. unio
CONFERE CO»... JMENTO ORIÇE
DIREITOS DOS SÓCIOS Bento do Sur. 91114 / 049
Art, 38º - São direitos dos Sócios:
o) Votarem u serem votados, obedecendo aos itens [1 IN e IV dese artigo e observado o artigo 57º
(qlinguagésimo sétimo) deste Estatuto:
Hy Os Sócios menores de 16 (dezesseis) anos não poderão serem votados;
Ha) Os Sócios com idade Igual» 16 (dezesseis) s/ou 17 (dezessete) anos poderão votar, no entanto não poderão
serem votados pará o cargo de Diretor-presidente e de Diretor-tesoureiro, salvo portanto, qualquer outro cargo;
Iv) Os sócios com idade igual uu maior à 18 (dezoito) anos, poderio votar e serem votados para quaisquer cargos;
v) Terem oportunidade assegurada-euraite as Reuniões abertas da Diretoria e Assembléias Gerais pata opinar
sobre os assuntos tratados pelas mesmas; r
vb Ter direito a defesa de qualquer acusação por parte dos membros que compõem a Associação.
Parágrafo único - Sobre 0 item anterior; o direito de defesa deve ser éxergido oficialmente durante Assembléias Gerais
ou Reuniões, quando será lida a acusação contra o-Sócio É assegurado o direito de defesa por parte do acusado,
my
SEÇÃO IH
DEVERES DOS SÓCIOS
Art. 39º - São deveres dos Sócios:
H Respeitarem este estatuto;
1) Respeitarem qs símbolos da Associação:
EO) Respeiturem a Diretoria;
Iv) Zelnr pelo bom nome da Associução! .
v) Aos Sócios colaboradores é dever auxiliar ao Fundo de Reserva, com as suas doações financeiras.
art 40" — Os Súcios que não vbedecerem aos itens do artigo 38º (trigésimo oitavo) não poderão votar nem serem
votados e perderão por completo seus direitos, salvo o direito de defesa.
Artdt" - Os Sócios músicos que estiverem cm falta com à Associação poderão ser punidos, ficando à critério du
Diretoria ecou Assembléia Geral decidir u punição cabível,
SEÇÃO IV
EXCLUSÃO DOS SÓCIOS
assegure direithide defesa e de recurso, nos termos do Regimento Interno. n,
tçº
ú de, ; 7a
Celise Roés E do
OAB/SC n. 7.532
CPF 638 430 649-20
Art, 42º - Admitir-so-á a exclusão de sócio desde que por justa cuusa, assim reconhecida em Zi) que
AME MLHM PESA MANIA (SE
Cleide Raiope e o
Art 43º — Consideraise justa causa para exclusão de sócio:
Data atentatório aos objetivos e finalidades da Associação previstos neste Estatuto;
Igrave violação ou desobediência reiterada das normas estatutárias;
llprática de atos ilícitos ou imorais; Câmara Municipal de São Bento do Sul
1VJa difamação da entidade bem como de-scus membros; CONFERE COM O DOCUMENTO ORIGINAL
VIdescumprimento das decisões da Assembléia Geral São Bento do Sul, 04 1 19.1 2024
Capítulo VIH
DO FUNDO DE RESERVA
Art, 44º - Haverá obrigatoriamente um Fundo de Reserva para o qual poderão contribuir as seguintes fontes:
0) Doações de particulares;
0) Doações dos Sócios colaboradores:
HT) Doações dos Sócios beneméritos;
IV) Subvenções dus poderes públicos;
Y) Gratificações de apresentações da Associação;
VI) Doações e subvenções de outras entidades;
VI Renda auferida em seus empreendimentos; tais como festas, eventos culturais, apresentações particulares,
dentre outros;
VHI Juros provenientes dos depósitos bancários realizados pela Associação, bem como dos titulos incorporados ao
patrimônio.
&rt. 45” - Do Fundo de Reserva poderio sair;
5) Possíveis gratificações aos luncionários que forem pela Associação contratados;
Hm Divisas para aquisição de instrumental:
Tt) Divisas para material impressos e de secretaria;
1) Divisas para material em geral;
v) Gratificações aos músicos pelos seus serviços prestados em apresentações da Associação, caso à Associação
considere oportuno;
VD Recursos para o que a Diretoria visar necessário para um melhor funcionamento da Associação.
Art 46º - O Diretor-tesoureiro escriturará um livro-caixa com entradá-e saída de verbas, apresentando-o
mensalmente à Diretoria e ao Conselho Fiscal, “ quando se fizer necessário aos Sócios. O Diretor-tesonreiro é q
responsável pelo controle direto do Fundo de Reserva,
Capítulo IX
DAS REUNIÕES DA DIRETORIA E DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS
art 47" = A Diretoria reunir-se-a, obrigatoriamente, uma vez por mês cm data a ser marcada pelo Diretor-presidente,
com antecedência mínima de quarenta é vito horas, para despachar, acertar contas, tratar de assuntos convenientes à
Associação, lavrando-se sempre a ata das reuniões.
$ ! - Das reuniões da Diretoria poderá haver as seguintes classificações: Reunião ordinária fechada é Reunião
extraordinária fechada, nestas só será permitido o comparecimento dos membros da Diretoria e possíveis convidados
du Diretoria; Reunião ordinária aberta e Reunião extraordinária aberta, nestas será permitido o comparecimento dos
membros da Diretoria, do Conselho Piscal, de convidados e de qualquer Sócio da Associação .
$ 2 - Sempre que se fizer necessário a Diretoria deverá esclarecer aos Sócios e/ou no Conselho Fiscal os assuntos de
interesse comum à Associação tratados nas Reuniões fechadas,
53-0s livros de Atas devem sempre ser mostrados aos Sócios e-ao Conselho Fiscal quando quiserem lê-los.
Art, 48" - Qualquer Sócio poderá solicitar a convocação de Reunião extraordinária aberta da Diretoria.
Art. 49º - A Assembléia Geral reunir-se-4, obrigatoriamente, pelo menos uma vez por ano;
Parágrafo único - Competirá à Diretoria, por maioria simples de votos, propor à convocação exigdordinária, du
Assembléia Geral, e u gh ; ]
E Celise Roesler Kóbs
. OAB/SC n. 7.532
CPF 638430 649.20
toscas Put 2h A UNIR, PII bei
, Gécial do o Crea, Titulos e Dovrey
Art. 51º - A convocação da Assembléia Geral será por edital, no prazo minimo de sete dias,
Art. 52º - Não havendo maioria de sócios para deliberar, a Assembléia Geral decidirá, pela maioria simples de votos
dos Sócios presentes à reunião,
CAPÍTULO X CONFERE COM O
DAS ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA E PARA O CONSELHO Fi AL
Art.53º - As cluções serio realizadas cm períodos bienais durante uma Assembléia Geral ordinária,
9) Nesta Assembléia Geral ordinária à Diretoria vigente deverá apresentar um balancete sobre sua gestão aos
Sócius presentes na Assembléia;
1) Após a apresentação do balancets deverá ser eleito um novo Conselho Fiscal, podendo o já vigente ser revleito,
por maiaria simples dos votos dos Sócios vutuntes e presentes na Assembléia Geral, dando-se posse imediata ao
mesmo,
Parágrafo único - Não poderão serem votados para o cargo de conselheiros fiscais quaisquer membros das chapas
candidatas à Diretoria,
Art 54º - Durante à Assembléia Geral ordinária, sobre a qual o artigo 50º (qiinquagésimo) trata, o Conselho Fiscal
será acrescido das seguintes obrigações:
b Deverá presidir as eleições para a Diretoriu, garantindo que não haju-fraudes.
H) Deverá apurar os votos imediatamente após o término da eleição e divulgar a chapa vencedora dando posse
imediata à mesma,
Art, 55” - Vencerá a chapa que obtiver a maioria simples dos votos dos Sócios votantes e presentes na Assembléia
Geral.
Art 56º - Poderão votar e serem votados todos os Sócios que não estejam em falta com a Associação, observando-se
eriteriosamente os artigos 37º (trigésimo sétimo), 38º (trigésimo oitavo) e 39º (trigésimo nono) deste Estatuto.
Art. 57” - Sendo a eleição por chapa fica vetada qualquer possibilidade de voto nominal para os cargos da Diretoria,
Art. 58” — Os indivíduos eleitos para o Conselho fiscal não poderio serem votados para quaisquer cargos da Diretoria
[A IC nas |
Art, 59º - Os mandatos do Conselho Fiscal e da Diretoria serão coincidentes. “7 |
|
Art. 60º - Não será em hipótese alguma permitido o voto por procuração.
Art 61" - Os indivíduos que forem eleitos para o Conselho Fiscal têm por obrigação aceitar sous cargos e todas as
competências, obrigações, diretos é deveres que eles impliquem. Por e somente por motivo de força maior os Sócios
podem se recusar a aceitar q cargo de conselheiros fiscais para o qual foram eleitos.
Art. 62º - Qs membros da chapa que for eleita para Diretoria tem por dever aceitarem seus cargos e todas as
competências, obrigações: diretos v deveres que eles impliquem.
Art. 63" - Dus chapas para Diretoria!
b As chapas devem ser formadas e estruturadas até quinze dias antes das eleições, que devem se rentizar durante
uma Assembléia Geral ordinária em período de biênios; ,
mm As chapas que se formarem e se estruturarem em um prazo menor que 15 (quinze) dias antes das eleições não
serto consideradas, não podendo serem votadas;
um) A contar 30 (trinta dins) antes das eleições as chapas que já estiverem formadas é estruturadas poderão dar
início na divulgação de suas propostas e de seus membros;
Iv) A chapa só será considerada quando estiver completa, isto é, possuindo ocupados todos os cargos que o artigo
9º trata;
V) Um mesmo individuo e/ou Sócio só pode fazer parte de uma única chapa e ocupar um único cargo desta
mesma chapa:
vi As chapas deverão encaminhar zo Conselho Fiscal vigente es nomes de seus membros c suas a q 8
que este possa fiscalizá-las e guranti-las como verdadeiras e aptas a concorreram nas eleições. A ) bi
y W
| cs fio ler Kobs
EN OAB/SE n. 7,532
CPF 838 430 649.20
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MAFALDA TREML HUMMELCGEN
Ola) dy Restos Ciull, Tâuips e
250 Bento do Sul «Santa Catarin
$i A Diretoria vigente pode concorrer à reeleição, devendo, igualmente como as chapus, seguir todo iens
deste artigo 60º (sexagésimo). Vegano so
42 O Conselho Fiscal vigente é que deverá fiscalizar as chapas, prazos e todos os demais itens mais o Parágraro
primeiro sobre os quais este artigo 60º (sexagésimo) trata, encaminhando a todos de maneira correta às eleições,
$3 O Conselho Fiscal poderá Promover debales entre as chapas concorrentes a partir de 14 (quatorze) dias antes
das eleições, quundo considerar interessante para a Associação,
Art, 64º - Em caso de empate de chapas, o Conselho Fiscal eleito na Assembléia Geral, observar os artigos 50º
(quinguagésimo) e 51º (qlinquagésimo primeiro) deste Estatuto, deverá realizar imediatamente uma nova cleição com
as chapas que empataram afim de ter uma chapa vencedora, dando, após a apuração dos votos, posse imediata à mesma,
Art.65º - O voto será direto é secreto,
Art 66º — Em caso de fraude comprovada, deverá ser realizada uma nóva eleição, sendo que o fraudador perderá o
direito de votar e/ou de sor votado, nesta nova eleição, Se houver uma chapa fraudadora a chapa não poderá ser votada é
nem seus membros votarem.
CAPÍTULO XI
DA DURAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 67º - A Associação durará por tempo indeterminado.
Art 68º - A Associação poderá fazer convênios com entidades culturais, artísticas, musicais e similares, sempre que
reputar necessário,
Art. 69º” - Os casos omissos neste Estatuto-serão resolvidos pela maioria simples de votos da Diretoria, sendo que a
resolução deverá ser apresentada à Assembléia Geral.
Art. 70º - O presente Estutlito só será-reformado com a votação de no mínimo, dois terços do número de-sócios
votantes da Associação, em Assembléia Geral.
Ari! - Poderá haver um regimento interno da Associação, que deliberará às demais medidas a serem tomadas.
sendo que, O regimento interno, não poderá entrar em desacordo ou em contradição com o presente Estatuto.
Câmara pp de São Bento do
CAPÍTULO XI São Bento do Su 04 / 19, / 204
k DA SEDE E FORO
Art TR A Associação terá sede-no município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, Brasil e terá foro no
município de São Bento do Sul, Estado de Santa Caturina.
São Bento do Sul, 16 de Setembro de 2014,
Simone Rickli Gong
PRESIDENTE
RG: 5137049-0 CRF 254900598-85 CPF:710.657.419 87 RG22R 2374 5789
Nacionalidade: Brasileira Nacionalidade: Brusileira
Estado Civil: Casada , Estado Civil; Casada . .
Profissão; Professora de Música Profissão: Professora de Música
Residente à R:Vidal Ramos. 280 - Bairro Schramm Residente à RiCapitão Ernesto Nunes,795, Centro
89280-550 - São Bento do Sul/SC 89280-409 — São Bento do Sul!SC
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OAB/SC n. 7.532
CPF 638 430 649-20
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ORQUESTRA SÃO BENTO DO SUL
CNP 18 391 833/0001-06 Rua: Vigando Kock, 45, Centro — Fone (47) 3633-4482
CEP 89280-367 - SÃO BENTO DO SUL, -:. SANTA CATARINA
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
ORQUESTRA SÃO BENTO DO SUL, realizada em 28/03/2023
Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às dezenove horas,
no Centro Cultural Dr. Genésio Tureck, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária, conforme
convocação feita a todos os integrantes da Orquestra São Bento do Sul. CNPJ 18 391 833/0001-96,
situada nã Rua Vigando Kock, nº45, Centro. São Bento do Sul — Santa Catarina - CEP 89.280-367.
às assinaturas das pessoas que compareceram na Assembleia. constam no livro de presenças,
- Seguindo a ordem do edital de convocação, o assunto discutido foi à eleição da
diretoria da Orquestra São Bento do Sul para os próximos dois anos, o período corresponde a
28/03/2023 - 15/02/2025,
Conforme carta enviada aos associados, os interessados em apresentar uma chapa
devertam fazê-lo até o dia 02 de março de 2025, porém, como não houve nenhuma inscrição, a
chapa oficial foi apresentada e ficou assim constituída:
ep idea
- PRESIDENTE São Ben do Sl Ee
Franciele Liebl
RG: 4281047 SSP/SC) CPP: 073.007.779:96
Brasileira / Estado Civil: Solteira Profissão — Assistente de RH
Rua: Jórge Bayerl, 504 — Bairro: Rio Negro / CEP: 89287-450 — São Bento do Sul - SC
- VICE PRESIDENTE
Abel Hack
CPF 817.378239-34 RG 2.921.252 SSP/SC
Brasileiro / Estado Civil : casado / Profissão : Professor
Rua : Adolfo Olsen — 634 — Bairro Cruzeiro - CEP: 89295-000 - RioNegrinho — S€
- SECRETÁRIA
Raquel Schreiner
CPF 824.649.799-53 RG 2.923.094 SSP/SC
Brasileira / Estado Civil: Solteira / Profissão: Auxiliar Administrativo
Rua: Adolfo Weber sênior, 227 / Bairro Centro / 89280-184 — São Bento do Sul - SC
- DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
Curlos Muehlbauer
CPI: 070.371.359-09 RG 5.420.988 SSP/SC
Brasileira / Estado Civil : solteiro / Profissão : Tatuador
Rua: Travessa Jose Zipperer, 90/ Bairro Centro / 89280352- São Bento do Sul/S€
- DIRETOR ARTÍSTICO
Muicon Rocha
CPF 045,293.899-60 RG: 3.817.291 SESP/SC
Brasileiro / Estado Civil : Divorciado / Profissão ; Músico
Rua: Alídio Sbardelatti, 113/ Barra do Rio Molha / 89259-642- Jaraguá do Sul/SC
- CONSELHO FISCAL
Edison Soncini de Lima
Re: 3.520.542 SSP/SC CPE: 004,224.679-28
Nacionalidade; Brasileira / Estado Civil: Solteiro / Profissão: Professor
Rua: Raulino Guido Hastreiter, 214 — Bairro: Bochmerwald/CEP 89287-705
São Bento do Sul- SC
Fabiola Regina Barbosa
RG: 8.097,506 SSP/SC CPE 040.273,310-01
Nacionalidade: Brasileira / Estado Civil; Solteira / Profissão; Professora de Música /Gerente de
lanchonete / Rua: Aldo Antônio da Silva, 10- Bairro Progresso — 89281-051-- São Bento do Sul/SC
Manoela Baratti Osmarini
RG: 5.887.865 SSP/SC / CPE: 077,331.759-76
Nacionalidade: Brasileira / Estado Civil: Solteira / Profissão: Comerciante
Ruu: Augusto Wunderwald, 73]- Bairro: Progresso / São Bento do Sul -SC.- CEP 89281-060
- SUPLENTES:
Deivid Dranka
CPF :108.419.499-64 RG: 6.437.256. pao us Órgão Expedidor : SSC -SC
Nacionalidade Brasileiro / Estado Civil : Solteirô Profissão :; Professor
Rua; Mário Osmar Link /270 Bairro: Mato Preto / CEP: 89285100 /Cidade: São Bento do Sul
Elcio Taciano Vier
RG: 4.799.523 SSP/SC ! CPF 047.765.519-00
Nacionalidade: Brasileira / Estado Civil; Solteiro / Profissão; Professor
Ruy: Donaldo Tascheck, 99 / Bairro; Centenario / CEP: 89283-039 — São Bento do Sul — SE
Adalberto Liebl Filho
RO: 7.199.793 SSP/SC | CPF 110.734..099-37
Nacionalidade: Brasileiro / Estado Civil; Casado / Profissão; Auxiliar Administrativo/Musico
Rua: Femando Hubl, 668 / Bairro: Schramm / CEP: 89280-628 — São Bento do Sul — SC
Após ser aclamada com uma salva de palmas, a nova diretoria tomará posse a
partir do dia 28/03/2023, e cumprirá seu mandato até 15/02/2025, conforme artigo 50º do estatuto
da Orquestra São Bento do Sul,
E para constar, eu Franciele Liebl, secretária eleita, lavrei a presente ata que
ussmo abaixo, juntamente com a Presidente Heidy Grosskopf Dums.
Fame ESC
Franciele Licbl
|º Secretaria
E (
Heidy Grosskopf Dums Câmera Municipal de São
Presidente CONFERE COM O DOCUMENTO ORISIAL
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
E PESSOAS JURÍDICAS
TEN AVERBAÇÃO EM R SDEPESSOA JURÍDICA
Protocoio: 005885 Dela 2200003 Livro:0014 Folha oa
Registo DOSB26 Dam G Folha074
Drisigade” Integral | é! SSEI ERAL
ESTRAQROINÁRIA DE = = 04, RETORIA E CONSELHO FISCAL
Aoresentente: ORQUES” + 1TO DO SUL
+ WU 2473,158: R$6,44 » Toei R$ 139,99 -
Emoumensos: Averbação. 14 10
Meclho nº 143898
Soto Digltal de Fiscalização do tino sormal- QVBB5819-L40F
Confira os dados do ato ein iiip:riseladisejus.bry
Dou té, São Bentu lo Su] = 2 no junho de 2023
| 1
ME TOVENEER DSO 07 7/0 mic susatituta Têgair
Câmara Municipal de São Bento
do Sul
CONFERE COM O DOCUMENTO ORIGINAL
São Bento do Sul / 74, / LOM
ginga 562 00 MNA CT DD
ICO MOD FEI UA
O o) CA
o ati daria
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO E COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL
Registro Civil das Pessoas Naturais, Intordições o Tutelas Títulos
e Documentos e Pessoas Jurídicas
JAQUELINE SELKE PERES
Oficiala
Certidão de Averbação de Pessoa Jurídica
Certifico, a requerimento da parte interessada, que na data de 23/06/2023, foi protocolado
sob nº 5886, a AVERBAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS, sendo
registrado na data de 23/06/2023, sob nº 5828, livro A-89, folha 74, o documento a seguir
identificado pelos dados que dele extrai:
Apresentante: ORQUESTRA SÃO:BENTO DO SUL.
Natureza do Titulo; ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO
DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL,
Indicadores: FRANCIELE LIEBL, Presidente; ABEL HACK, Vice-Presidente; RAQUEL
SCHREINER, Secretária; CARLOS MUEHLBAUER, Diretor Administrativo Financeiro;
MAICON ROCHA, Diretor Artístico: EDISON SONCINI DE LIMA, Gonselho: Fiscal:
FABIOLA REGINA BARBOSA, Conselho Fiscal; MANOELA BARATTI OSMARINI,
Conselho Fiscal; DEIVID DRANKA, Conselho Fiscal Suplente; ELCIO TACIANO VIER,
Conselho Fiscal Suplente; ADALBERTO LIEBL FILHO, Conselho Fiscal Suplente.
Característica: MANDATO, com início em 28/03/2023 à 15/02/2025.
Observação: Conforme dispõe O artigo 121, $$ 2º 3º, da Lei nº 6014/73, os documentos apresentados em
papel poderão ser retirados pelo apresentante nos 180 (cento o oitenta) dias após a data da certificação do
registro ou da expedição de nota devolutiva. Decorrido esto prazo, às documentos serão descartados.
São Bento do Sul - SC, 23 de junho de 2023
DAIÂNE LOVEMBERG
Substituta Legal! Escrevente Substituta
Digtado par, JHON LENO CARDOSO BORGES |
Emolumentos
1 Averbação de documento Registrados em Pessoa Juridica sem valor
Poder Judisiário
Estado de Santa Calanna
* Selo Digdal de Fiscalização
declarado - R$ 108.82 Norengl
1 Selo de Fiscalização Normal (GVB85819-U10F) GvB85819-U10F
1ISS-R$544 E RE) Confira os dados do ato em;
FRJ-R$ 2473 | eme httpilisolo.tjso.jus.br!
Total: RS 138,96
Câmera de
Municial de São Ban do Suá
gra + und
Rua Jorge Lacerda, 242, C
São Bento da Sul - SC - CEP; 89280474 - E
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
Eu, Clara Milena Baggenstoss, brasileira, solteira, RG 5.712.054 SSP/SC,
CPF 109.346.439-97, residente e domiciliado à Rua Lúcia Grossl, nº200 apto 12,
bairro Colonial, CEP 89.288-125, declaro sob as penas da lei que os membros da
diretoria da Orquestra São Bento do Sul são idôneos, de moral ilibada perante a
sociedade e órgãos públicos representativos dos poderes competentes, nada
havendo que desabone a conduta dos membros componentes da diretoria da
entidade citada.
oeumento assinada dotamente
a by * CLARA MILENA BAGGENSTOSS
CIONAL ura:ozrs2cacma aeacraronco
Veiliaque em htipucy fuabiatar dt gene toe
Assinatura do declarante
São Bento do Sul, 02 de dezembro de 2024