Ata Eletrônica da 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/04/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 17/04/2025 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Gilmar L. Pollum / PL ; Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD
; 1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB ; 2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP
Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ;
Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo
Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP
Expedientes: Correspondências Expedidas: 1. Ofício nº 143 de 2025 – À Secretaria
Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 253, 254, 261, 265, 266, 267, 269 e
271/2025.2. Ofício nº 144 de 2025 – À Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando
Indicação nº 255/2025.3. Ofício nº 145 de 2025 – À Secretaria de planejamento e
Urbanismo, encaminhando Indicações nº 256, 259 e 260/2025.4. Ofício nº 146 de 2025 –
Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações nº 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258,
259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270 e 271/2025.5. Ofício nº 147 de
2025 – Ao Executivo Municipal, comunica aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n°
033, 034, 035 e 036/2025. 6. Ofício nº 148 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunica
aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2025. Correspondências Recebidas:
Sem ofícios recebidos protocolados.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 16 de 2025, Ata da 16ª Reunião
Ordinária de 2025. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 791, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Rodrigo Vargas -
Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Gilmar Luis
Pollum - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Luis Valmir da Luz - Sim ; Zuleica Maria Sousa
Voltolini - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Marcelo Luis
Quost - Sim ; 2 - Moção nº 14 de 2025, Moção de aplausos ao Sr. Cláudio José Fagundes
em reconhecimento à sua valiosa contribuição musical nas Bandas Marciais de São Bento
do Sul. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 789, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Moção nº 15 de 2025, Moção de aplausos ao Sr. Antonio Fagundes em
reconhecimento à sua valiosa contribuição musical nas Bandas Marciais de São Bento do
Sul. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 790, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 272 de 2025, Ao Executivo Municipal, solicitando que seja
enviado à Casa Legislativa, Projeto de Lei que proíbe a comercialização, reprodução e
importação de cães da raça pitbull, no âmbito do município de São Bento do Sul. Autor:
Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 775, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 273 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de
Planejamento e Urbanismo, solicitando a implantação de faixa elevada de pedestres, na
Rua Arapongas, no bairro Colonial. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 776,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 274 de 2025, Ao Executivo
Municipal, solicitando a criação de um projeto de lei que autoriza o município de São
Bento do Sul a prestar serviços com máquinas, veículos e equipamentos públicos a
entidades sem fins lucrativos que realizem atividades de interesse social. Autor: Vilson da
Silva, Número de Protocolo: 779, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº
275 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, solicitando a continuidade na implantação da tubulação pluvial nas
proximidades do nº 106, da Rua Antônio Rujanowsky, no bairro Centenário. Autor: Zuleica
Voltolini, Número de Protocolo: 787, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 276 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Bernardo
Câmara Municipal de São Bento do Sul
- SC
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/04/2025
Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http://
www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 22/04/2025
Página 1
Mallon, no bairro Rio Negro. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 788, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Emenda nº 6 de 2025, Emenda Modificativa nº
001/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2025. Autor: Cátia Friedrich, Número de
Protocolo: 780, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Certificado de
Regularidade nº 15 de 2025, Da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do
Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. Autor:
Entidades Públicas - Entidades, Número de Protocolo: 777, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB
; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ;
Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini /
PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025, Autoriza
o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos de superávit financeiro
no orçamento de 2025 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 539, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim
; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost -
Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica
Voltolini - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025, Autoriza o Município a
firmar acordo de colaboração com a Fundação Universidade de Joinville – FURJ. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 540, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cátia
Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo -
Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas
- Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº
47 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por
incremento e decremento no orçamento de 2025 e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 620, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cátia
Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo -
Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas
- Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº
51 de 2025, Institui o Auxílio Alimentação aos servidores contratados por tempo
determinado no Poder Executivo do Município de São Bento do Sul. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 735, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ;
Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da
Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson
da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 5 - Emenda nº 6 de 2025, Emenda Modificativa
nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2025. Autor: Cátia Friedrich, Número
de Protocolo: 780, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L.
Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Não ; Luis da Luz - Não ; Marcelo Quost - Não ;
Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Não ; Zuleica Voltolini -
Sim ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025, Institui o Selo Caramelo às
empresas e instituições que adotarem um animal em situação de abandono. Autor: Cátia
Friedrich, Número de Protocolo: 476, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 3,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego
Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Não ; Luis da Luz - Sim
; Marcelo Quost - Não ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva -
Não ; Zuleica Voltolini - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025, Institui
Câmara Municipal de São Bento do Sul
- SC
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/04/2025
Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http://
www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 22/04/2025
Página 2
Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena
vivência da mulher no ambiente de trabalho. Autor: Diego Niespodzinski, Número de
Protocolo: 575, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L.
Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo
Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Gilmar L. Pollum / PL - A hora da fala na
palavra livre: 01:33:07, link da palavra livre: https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=5587 ; 2 -
Zuleica Voltolini / PP - A hora da fala na palavra livre: 01:37:06, link da palavra livre:
https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=5826 ; 3 - Joelmir Bogo / UB - A hora da fala na palavra
livre: 01:40:53, link da palavra livre: https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=6053 ; 4 - Rodrigo
Vargas / PP - A hora da fala na palavra livre: 01:44:30, link da palavra livre: https://
youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=6270 ; 5 - Cátia Friedrich / PSD - A hora da fala na palavra
livre: 01:48:06, link da palavra livre: https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=6486 ; 6 - Luis da
Luz / PL - A hora da fala na palavra livre: 01:51:51, link da palavra livre: https://youtu.be/
1FYl8AEL6EE?t=6711 ; 7 - Terezinha M. Dybas / PSD - A hora da fala na palavra livre:
01:55:48, link da palavra livre: https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=6948 ; 8 - Diego
Niespodzinski / MDB - A hora da fala na palavra livre: 01:58:46, link da palavra livre:
https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=7126
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Bento do Sul
- SC
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Gilmar
Luis Pollum / PL
____________________
Vice-Presidente:
Cátia Maria
Grosskopf Friedrich /
PSD
____________________
1º Secretário: Diego
Niespodzinski / MDB
____________________
2º Secretário:
Rodrigo Vargas / PP
_____________________
Joelmir Rodrigo Pauli
Bogo / UB
_____________________
Luis Valmir da Luz /
PL
22/04/2025
Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http://
www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 22/04/2025
Página 3
Câmara Municipal de São Bento do Sul
- SC
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Marcelo Luis Quost /
PL
_____________________
Terezinha Maria
Dybas / PSD
_____________________
Vilson da Silva / PL
_____________________
Zuleica Maria Sousa
Voltolini / PP
22/04/2025
Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http://
www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 22/04/2025
Página 4