Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 22/04/2025 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Gilmar L. Pollum / PL ; Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD
; 1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB ; 2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP
Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ;
Gilmar L. Pollum / PL ; Luis da Luz / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ;
Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP
Expedientes: Correspondências Expedidas: Sem ofícios expedidos protocolados.
Correspondências Recebidas: 1. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto
de Lei nº 052/2025, com a respectiva justificativa.2. Ofício do Executivo Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 053/2025, com a respectiva justificativa.3. Ofício do
Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 250 e 251/2025.4. Ofício do
Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 114, 178, 183, 198, 213 e
215/2025.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar
baixa no patrimônio. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 796,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2025,
Altera a redação da Lei nº 5070/2025. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 797, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 277 de 2025, Ao
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo,
solicitando a inclusão no Programa de Pavimentações da Rua 23 de Setembro, no Centro.
Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 798, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Indicação nº 278 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e
ensaibramento na Rua São José, no bairro Rio Negro. Autor: Zuleica Voltolini, Número de
Protocolo: 799, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 279 de 2025, Ao
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Estrada Rio Negro, nas
proximidades do nº 4950, no bairro Rio Negro. Autor: Zuleica Voltolini, Número de
Protocolo: 800, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 280 de 2025, Ao
Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto,
solicitando a instalação da rede coletora de esgoto na Rua Moldau, no bairro Brasília.
Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 801, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
7 - Indicação nº 281 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
competente, solicitando estudos visando a possibilidade de criação de casinhas para cães
de rua. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 802, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB
; Gilmar L. Pollum / PL ; Luis da Luz / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD
; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025, Institui
o Selo Caramelo às empresas e instituições que adotarem um animal em situação de
abandono. - Obs.: Votação da Redação Final Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo:
476, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum -
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Não Votou ; Luis da Luz - Não ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson
da Silva - Não ; Zuleica Voltolini - Sim ; 2 - Moção nº 10 de 2025, Moção de aplausos à
Universidade da Região de Joinville - Univille, pelos seus 60 anos de existência. Autor:
Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 481, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim
; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Luis da Luz - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M.
Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 3 - Moção nº 11 de 2025,
Moção de aplausos ao 23º Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul, pelos seus 25
anos do Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência – PROERD. Autor:
Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 491, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim
; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Luis da Luz - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M.
Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 4 - Moção nº 12 de 2025,
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado da
Infraestrutura e Mobilidade e ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando
melhorias na sinalização e segurança viária, na Rodovia dos Móveis, principalmente nas
proximidades da EBM Sophia Schwedler, no bairro Mato Preto. Autor: Cátia Friedrich,
Número de Protocolo: 763, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L.
Pollum - Não Votou ; Luis da Luz - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ;
Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de
2025, Dispõe sobre a Declaração das Retretas de Verão como patrimônio cultural
imaterial do município de São Bento do Sul e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 563, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Projeto de Lei do Executivo
nº 50 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por
transposição de incremento e decremento no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 724, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 26 de 2025, Altera o anexo I da lei nº 2982, de 27 de março de 2012, que
estabelece os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo
Municipal. Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo
Vargas, Número de Protocolo: 771, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cátia Friedrich / PSD - A hora da fala na
palavra livre: 01:23:45, link da palavra livre: https://youtu.be/xEEf4MJRajU?t=5025 ; 2 -
Luis da Luz / PL - A hora da fala na palavra livre: 01:28:12, link da palavra livre: https://
youtu.be/xEEf4MJRajU?t=5292 ; 3 - Gilmar L. Pollum / PL - A hora da fala na palavra livre:
01:37:39, link da palavra livre: https://youtu.be/xEEf4MJRajU?t=5859 ; 4 - Terezinha M.
Dybas / PSD - A hora da fala na palavra livre: 01:44:25, link da palavra livre: https://
youtu.be/xEEf4MJRajU?t=6265
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Vice-Presidente:
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1º Secretário: Diego
Niespodzinski / MDB
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2º Secretário:
Rodrigo Vargas / PP
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Luis Valmir da Luz /
PL
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Terezinha Maria
Dybas / PSD
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Vilson da Silva / PL
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Zuleica Maria Sousa
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