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materia nº 165/2014

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 165 / 2014
Date 2014-02-28
EmentaAUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO BENTO DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/SC.
native_id1080

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2014-03-31 Aprovado S Lido, discutido, aprovado e encaminhado

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Projeto de Lei nº 165/2014 1
7a Prefeitura de São Bento do Sul
5
” 4 Estado de Santa Catarina
MENSAGEM Nº 165/2014
Ref.: Projeto de Lei nº 165/2014
Assunto: Autoriza firmar convênio entre a Fundação Cultural de São Bento do Sul e
o Serviço Social do Comércio - SESC/SC
O convênio a ser firmado entre a Fundação Cultural e SESC, tem o
objetivo de trazer cultura e arte para a população, através de espetáculos a serem
realizados em locais próprios, data, horário, com definições prévias entre as partes.
O conteúdo são 08 (oito) peças teatrais do projeto “Programação Local de
Teatro”, com direção, produção e realização de peças formadas com elencos
proveniente de diversas parte do país.
O convênio entra em vigor na data de sua assinatura estendendo-se até o
término da consecução do cronograma de eventos, ou seja, até 31 de dezembro de
2014.
Os conveniados deverão cumprir o que dita e responsabiliza para ambos
as cláusulas do convênio anexo, parte integrante da lei.
Agradecendo o apoio e contando com a habitual atenção, certos da
aprovação deste projeto, firmamo-nos com cordiais,
Saudações
São Bento do Sul, 25.de fevereiro de 2014
F ANDO
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO suL
Recebemos: A3 IQ21 ) y
Horas: 6 rox | o
Rua Jorge Lacerda, 75 Centro 89.280-902 São Bento do Sul- SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: prefeitura(Dsaobentodosul.sc.gov.br
= : qu Prefeitura de São Bento do Sul
ER Fstado de Santa catarina
Projeto de Lei nº 165/2014 2
PROJETO DE LEI Nº 165, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE
SÃO BENTO DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO
COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-
SESC/SC
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica a Fundação Cultural de São Bento do Sul autorizada a firmar
convênio com o Serviço Social do Comércio — SESC/SC, para a realização de
apresentações teatrais durante o ano de 2014, conforme minuta anexa, parte
integrante da presente lei.
Artº 2º. As despesas decorrentes deste convênio correrão por conta de
dotação orçamentária vigente.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Bento do Sul, 25 de fevereiro de 2014.
1 SAND GL nd
Prefeito Municipal
Rua Jorge Lacerda, 75 Centro 89.280-902 São Bento do Sul- SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: prefeitura(QDsaobentodosul.sc.gov.br

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