Ata Eletrônica da 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/05/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 15/05/2025 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Gilmar L. Pollum / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo Vargas / PP
; 1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB
Lista de Presença na Sessão: Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ;
Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha
M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP
Expedientes: Correspondências Expedidas: 1. Ofício nº 183 de 2025 – À Secretaria
Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 332, 333, 335, 345, 346, 347 e
348/2025.2. Ofício nº 184 de 2025 – À Secretaria de planejamento e Urbanismo,
encaminhando Indicações nº 334, 336, 338, 340 e 341/2025.3. Ofício nº 185 de 2025 – Ao
Departamento de Trânsito Urbano (DETRU), encaminhando Indicações nº 337, 340, 348,
349, 350 e 351/2025.4. Ofício nº 186 de 2025 – À Fundação Municipal de Desportos,
encaminhando Indicações nº 339 e 340/2025.5. Ofício nº 187 de 2025 – Ao Samae,
encaminhando Indicação nº 344/2025.6. Ofício nº 188 de 2025 – Ao Executivo Municipal,
encaminhando Indicações nº 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343,
344, 345, 346, 347, 348, ,349, 350 e 351/2025.7. Ofício nº 189 de 2025 – Ao Executivo
Municipal, comunicando aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 039/2025.
Correspondências Recebidas: 1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando resposta
à Indicação nº 285/2025.2. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei
nº 059/2025, com a respectiva justificativa.3. Oficio do Instituto Federal Catarinense –
Campus São Bento do Sul, convidando para participar da abertura da II Semana do Meio
Ambiente, no dia 05/06/2025, às 13h30min, no auditório do Instituto.4. Ofício do Executivo
Municipal, solicitando novo agendamento de reunião para apresentação do Programa “Sou
Autista”.5. Ofício do Executivo Municipal, convidando para o ato de sanção da Lei que
reconhece a Banda Treml como Patrimônio Cultural Imaterial.6. E-mail da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, convidando para participar do Evento
Internacional Inova Planalto Summit, de 27 a 29 de maio, auditório da Univille.7. Ofício da
Vereadora Mirim Caterine Roesler, solicitando ao Presidente da Câmara cópia da
legislação que estabelece o número de cadeiras desta Casa.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 21 de 2025, Ata da 21ª Reunião
Ordinária de 2025. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 1002, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Luis
Valmir da Luz - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Gilmar Luis Pollum
- Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; Marcelo Luis
Quost - Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; 2 - Projeto de Lei
do Executivo nº 59 de 2025, Dispõe sobre a regulamentação da instalação, gestão e
comercialização de columbários e ossuários no cemitério público municipal de São Bento
do Sul e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 981, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 19 de 2025, Moção
de aplausos ao Clube da Costela por ter se consolidado como uma das mais autênticas
expressões do espírito comunitário e da cultura local, bem como por ser o clube de
companheirismo e gastronomia mais antigo de São Bento do Sul. Autor: Rodrigo Vargas,
Número de Protocolo: 996, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 352
de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando manutenção na iluminação pública na Rua das Camélias, próximo ao
nº 232, no bairro Brasília. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 979, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 353 de 2025, Ao Executivo Municipal,
Câmara Municipal de São Bento do Sul
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com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a criação e implantação, na
Rede Municipal de Ensino, de Programa de Matrícula Automática com Gestão de Fluxo
Escolar. Autor: Terezinha M. Dybas, Número de Protocolo: 980, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 354 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e
ensaibramento na Rua José Joarez de Almeida, no bairro Colonial. Autor: Diego
Niespodzinski, Número de Protocolo: 982, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 355 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de
Educação, solicitando a possibilidade de adaptar os sinais sonoros das escolas, em
consideração aos alunos com Transtorno do Espectro Autista. Autor: Cátia Friedrich,
Número de Protocolo: 983, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 356
de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando a
notificação da empresa responsável pela manutenção de fios, na Rua Francisco Pauli, no
bairro Cruzeiro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 984, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 357 de 2025, Ao Executivo Municipal, com
cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção na
iluminação pública na Rua Luiz Fernando Hastreiter, no bairro Centenário, em frente à
UDESC. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 987, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 358 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de adoção de sinais por luz,
a fim de orientar pessoas com deficiências auditivas. Autor: Cátia Friedrich, Número de
Protocolo: 997, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 359 de 2025,
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a
possibilidade de ampliação das informações quanto aos atendimentos odontológicos aos
pacientes. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 998, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 360 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de nivelamento
das bocas de lobo com o pavimento asfáltico da Rua Jorge Lacerda, situadas nas
proximidades do nº 14 e seguintes, no Centro. Autor: Zuleica Voltolini, Número de
Protocolo: 999, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 361 de 2025,
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Hilda Zipperer Habowsky,
no bairro Boehmerwald. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 1000, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Zuleica Voltolini / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
47SPZe5t_SQ?t=1707 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 28:27, link da
palavra livre: https://youtu.be/47SPZe5t_SQ?t=1707 ; 2 - Terezinha M. Dybas / PSD - URL
Vídeo: https://youtu.be/47SPZe5t_SQ?t=2330 - Observação: A hora da fala na palavra
livre: 38:50, link da palavra livre: https://youtu.be/47SPZe5t_SQ?t=2330 ; 3 - Rodrigo
Vargas / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/47SPZe5t_SQ?t=2510 - Observação: A hora da
fala na palavra livre: 41:50, link da palavra livre: https://youtu.be/47SPZe5t_SQ?t=2510 ;
4 - Joelmir Bogo / UB - URL Vídeo: https://youtu.be/47SPZe5t_SQ?t=2901 - Observação:
A hora da fala na palavra livre: 48:21, link da palavra livre: https://youtu.be/47SPZe5t_SQ?
t=2901 ; 5 - Luis da Luz / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/47SPZe5t_SQ?t=3596 -
Observação: A hora da fala na palavra livre: 59:56, link da palavra livre: https://youtu.be/
47SPZe5t_SQ?t=3596 ; 6 - Gilmar L. Pollum / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/
47SPZe5t_SQ?t=3967 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:06:07, link da
palavra livre: https://youtu.be/47SPZe5t_SQ?t=3967 ; 7 - Diego Niespodzinski / MDB -
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URL Vídeo: https://youtu.be/47SPZe5t_SQ?t=4807 - Observação: A hora da fala na
palavra livre: 01:20:07, link da palavra livre: https://youtu.be/47SPZe5t_SQ?t=4807
Lista de Presença na Ordem do Dia: Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL
; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ;
Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2025, Autoriza
o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do
orçamento de 2025, para fins de pagamento de indenização, na forma em que especifica
abaixo. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 715, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da
Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson
da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2025,
Altera a Lei nº 2.959, de 17 de fevereiro de 2012. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 723, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum -
Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas -
Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 3 - Projeto
de Lei do Executivo nº 52 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens
móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no patrimônio. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 796, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Diego Niespodzinski - Sim
; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost -
Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica
Voltolini - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2025, Altera a redação da Lei
nº 5070/2025. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 797, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim
; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas -
Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Bento do Sul
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Presidente: Gilmar
Luis Pollum / PL
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Vice-Presidente:
Rodrigo Vargas / PP
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1º Secretário: Diego
Niespodzinski / MDB
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Joelmir Rodrigo Pauli
Bogo / UB
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Luis Valmir da Luz /
PL
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Marcelo Luis Quost /
PL
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Terezinha Maria
Dybas / PSD
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Vilson da Silva / PL
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Zuleica Maria Sousa
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