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SÃO BENTO bo sur/
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Vereador
RODRIGO
PAULÃO CÂMARA MUNICIPAL
INDICAÇÃO Ho 42025.
Senhores(as) Vereadores(as).
O vereador que este subscreve, indica amparado pelo artigo 206 e seguintes do Regimento
Interno, o envio de Expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia as secretárias envolvidas
no programa, solicitando Adoção de Providência para que:
INDICAÇÃO
Que seja realizada uma audiência pública pelo poder executivo com a finalidade de
debater o Projeto de Lei nº 066/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o
Programa "Sou Autista" no município de São Bento do Sul.
A proposta tem como objetivo a promoção da dignidade, do desenvolvimento integral,
da inclusão social e da qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA), sendo de extrema relevância o debate público e a escuta ativa da sociedade civil,
familiares, profissionais da área da saúde, da educação e de demais segmentos diretamente
envolvidos com a causa.
A realização da audiência pública permitirá esclarecer dúvidas, acolher sugestões e
garantir a participação democrática, contribuindo para o aprimoramento do projeto de lei e para
a construção de políticas públicas efetivas e sensíveis às necessidades da população com TEA.
Diante do exposto, solicitamos que o Poder Executivo avalie e implemente essa medida.
Agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
São Bento do Sul, 26 de maio de 2025.
RODRIGO VARGAS
Vereador Progressista
Rua Vigando Kock, 69 - Centro | São Bento do Sul/SC 89280-367 | (47) 3633-4446 www .saobentodosul.sc.leg.br
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