Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/05/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 20/05/2025 - 21:10
Mesa Diretora: Presidente: Gilmar L. Pollum / PL ; Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD
; 1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB ; 2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP
Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ;
Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo
Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP
Expedientes: Correspondências Expedidas: 1. Ofício nº 190 de 2025 – À Secretaria
Municipal de Saúde, encaminhando documentos referentes à audiência pública.2. Ofício
nº 191 de 2025 – À Senhorita Caterine Roesler Vereadora Mirim, Ofício nº 1001/2025 –
Resposta à solicitação sobre o número de cadeiras da Câmara Municipal de São Bento do
Sul.3. Ofício nº 192 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações
nº 352, 354, 357, 360 e 361/2025.4. Ofício nº 193 de 2025 – À Secretaria Municipal de
Educação, encaminhando Indicações nº 353, 355 e 358/2025. 5. Ofício nº 194 de 2025 – À
Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando Indicação nº 359/2025. 6. Ofício nº 195 de
2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações nº 352, 353, 354, 355, 356, 357,
358, 359, 360 e 361/2025. 7. Ofício nº 196 de 2025 – Ao Executivo Municipal,
comunicando aprovação dos Projetos de Lei do Executivo nº 048, 049, 052 e 053/2025.
Correspondências Recebidas: 1. Ofício do Grupo de Apoio do paciente com diabetes
tipo 1, agradecendo pela oportunidade de usar a Tribuna Popular e convidando para a
Assembleia de fundação da Associação Convivendo com Diabetes – São Bento do Sul e
Campo Alegre, a ser realizada no dia 19/05/2025, às 19h30min, na Câmara de Vereadores
de São Bento do Sul.2. Oficio do Executivo Municipal encaminhando resposta à Indicação
nº 287/2025.3. Oficio do Executivo Municipal encaminhando respostas às Indicações nº
143, 164, 168, 179, 184, 185, 275, 276 e 317/2025.4. Ofício do Executivo Municipal
encaminhando respostas às Indicações nº 148, 149, 177, 212, 222, 223, 226, 227, 228,
231, 241, 229, 262, 264, 256 e 309/2025.5. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando
as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei do Executivo nº 043, 046 e 050/2025.6.
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 060, 061 e 062/2025,
com as respectivas justificativas.7. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os
Projetos de Lei nº 063 e 064/2025, com as respectivas justificativas.8. Ofício do Executivo
Municipal encaminhando resposta às Indicação nº 292/2025.9. Ofício do Executivo
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 065/2025, com a respectiva justificativa.10.
Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando o balancete mensal referente ao
mês de março de 2025.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 22 de 2025, Ata da 22ª Reunião
Ordinária de 2025. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 1052, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vilson
da Silva - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; Marcelo Luis
Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Diego
Niespodzinski - Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Luis Valmir da Luz - Sim ; Zuleica
Maria Sousa Voltolini - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a suplementar dotações do orçamento e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1017, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2025, Altera
a redação da lei nº 4597, de 15 de junho de 2022. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 1018, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 62 de 2025, Altera a lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras
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providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1019, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2025,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de
2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1031, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2025, Cria Ouvidoria Geral do
Município de São Bento do Sul, no âmbito do Poder Executivo, dispõe sobre a atuação dos
responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do
usuário de serviços públicos, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 1032, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2025, Dispõe sobre o Programa
Municipal de parcerias público-privadas e concessões do município de São Bento do Sul, e
dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1047,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção nº 20 de 2025, Moção de apelo ao
Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da
Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão
Bernardes, solicitando a ampliação de placas de sinalização, instalação de redutores de
velocidade e/ou instalação de lombadas eletrônicas, na Rodovia Dep. Genésio Turek –
Acesso Oeste. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1009, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção nº 21 de 2025, Moção de apelo ao Presidente da
Câmara dos Deputados, Sr. Hugo Motta, e ao Presidente do Senado Federal, Sr. Davi
Alcolumbre, solicitando a derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 2.687/2022, que
classifica o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais.
Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1010, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - Moção nº 22 de 2025, Moção de aplausos à empresa Gráfica JL, pelos seus 45
anos de atividade empresarial. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 1044, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 362 de 2025, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando
estudos e implantação de melhorias em tubulação pluvial próxima ao nº 4861, na Rua Max
John, no bairro Dona Francisca. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1006, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 363 de 2025, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU,
solicitando estudos para implantação de faixa elevada de pedestres ou lombada, na
Estrada Fundão, próxima ao Cerealista Gassner, no bairro Fundão. Autor: Cátia Friedrich,
Número de Protocolo: 1007, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
364 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos e setor de Iluminação Pública, solicitando a realização de manutenções
e substituição de lâmpadas queimadas por LED, na Rua Mathias Nossol, no bairro Serra
Alta, nas proximidades do nº 835. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 1008,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 365 de 2025, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a
inclusão da Rua Alberto Malschitzki, no bairro Progresso, no cronograma oficial de
manutenção viária, visando à recuperação e adequação das tampas das bocas de lobo.
Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 1020, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
15 - Indicação nº 366 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da pavimentação do
trecho da Rua Leopoldo Ohde, no cronograma municipal de obras viárias. Autor: Joelmir
Bogo, Número de Protocolo: 1021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação
nº 367 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de
Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da pavimentação do trecho
compreendido entre a Rua Edeltraud do Amaral e Silva e o entroncamento com as Ruas
Alfredo Zipperer e Leopoldo Ohde, no cronograma municipal de obras viárias. Autor:
Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 1022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 368 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de
Câmara Municipal de São Bento do Sul
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Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção na iluminação pública
na Rua Max Malschitzky, no bairro Colonial. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo:
1033, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 369 de 2025, Ao
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando a realização de manutenção na iluminação pública na Rua Francisco Pauli, no
bairro Cruzeiro, próximo ao nº 1853. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 1034,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 370 de 2025, Ao Executivo
Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a realização de
revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Paulo
Muller, no Centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1035, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 371 de 2025, Ao Executivo Municipal, com
cópia à secretaria competente, solicitando a realização de reparos e estudos quanto a
possibilidade de instalação de câmeras na Praça do Bairro 25 de Julho. Autor: Cátia
Friedrich, Número de Protocolo: 1036, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 372 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de patrolamento, ensaibramento e
aplicação de rejeito asfáltico na Rua Ernesto Preysler, no bairro Lençol. Autor: Marcelo
Quost, Número de Protocolo: 1037, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 373 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de patrolamento, ensaibramento e
aplicação de rejeito asfáltico na Rua Ludovico Grosskopf, no bairro Lençol. Autor: Marcelo
Quost, Número de Protocolo: 1038, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 374 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando a
revitalização da pintura das faixas de pedestres e a sinalização viária horizontal na Rua
Monte Castelo, no bairro Cruzeiro. Autor: Marcelo Quost, Número de Protocolo: 1039,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 375 de 2025, Ao Executivo
Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a realização do serviço de conserto ou tapaburaco no pavimento asfáltico da Rua Ipê, nas proximidades do nº 520, no bairro 25 de
Julho, devido à recente manutenção da rede. Autor: Zuleica Voltolini, Número de
Protocolo: 1040, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 376 de 2025,
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando a realização de limpeza das margens da Rua Gustavo Katzer, no Centro. Autor:
Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 1041, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Indicação nº 377 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, solicitando a substituição e padronização das placas de nomes
das seguintes ruas: Das Acácias, Sandro Emir Pscheidt, Udo Lutz, Luiz Bollmann, Osvaldo
Lopes Pereira, Helena Frankemberger, Margarida Muhlbauer, Bernardo Mallon,
Estanislau Konefal e Hilda Zipperer Habowski. Autor: Zuleica Voltolini, Número de
Protocolo: 1042, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 378 de 2025,
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e à Fundação
Cultural, solicitando a possibilidade de criação de biblioteca livre e à disposição do público
geral. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1043, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 379 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e
Urbanismo, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua João Pscheidt III, no bairro
Centenário. Autor: Vilson da Silva, Número de Protocolo: 1048, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Indicação nº 380 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal Saúde, solicitando que o novo veículo modelo Fiat Cronos
automático, recentemente incorporado à frota do setor de Tratamento Fora do Domicílio,
seja utilizado prioritariamente para o transporte de pacientes especiais, como pessoas
com autismo e com síndrome de Down. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo:
1049, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Emenda nº 8 de 2025, Emenda
Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 042/2025. Autor: Gilmar L. Pollum,
Número de Protocolo: 1050, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
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Certificado de Regularidade nº 30 de 2025, Da Associação São Bentense de Basquete,
requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. Autor:
Entidades Públicas - Entidades, Número de Protocolo: 1023, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB
; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ;
Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini /
PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 27 de 2025, Solicitando a dispensa
de interstício para tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 64/2025. Autor: Joelmir
Bogo, Número de Protocolo: 1060, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego
Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim
; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva -
Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 2 - Certificado de Regularidade nº 29 de 2025, Da
Associação de Skate de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de
Regularidade de Utilidade Pública. Autor: Entidades Públicas - Entidades, Número de
Protocolo: 922, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L.
Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo
Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 3 -
Emenda nº 8 de 2025, Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº
042/2025. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 1050, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cátia
Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo -
Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas
- Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº
42 de 2025, Dispõe sobre critérios para movimentações de terra no município de São
Bento do Sul. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 542, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não
Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim
; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 5 - Projeto de
Lei Complementar nº 1 de 2025, Altera a Lei Complementar 08, de 22 de dezembro de
2022. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 609, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 -
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2025, Altera a redação das Leis nº 78, de 20 de
setembro de 1967 e nº 10, de 28 de junho de 1983. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 867, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de
2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos
causados pelo Município. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo:
910, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir crédito especial, com recursos do superávit financeiro no
orçamento de 2025 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 911, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de
2025, Altera a redação da Lei nº 60, de 29 de maio de 2001. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 912, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 10 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 21 de 2025, Institui a semana da Mãe Atípica, no Município de São Bento
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do Sul. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 745, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 11 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025, Denomina Eugenio Grosskopf Rua do
Município. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 861, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 13 -
Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2025, Cria Ouvidoria Geral do Município de São
Bento do Sul, no âmbito do Poder Executivo, dispõe sobre a atuação dos responsáveis por
ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços
públicos, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 1032, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Discutido em Primeira Discussão Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ;
Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim
; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva -
Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ;
Considerações Finais: Não teve palavra livre.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gilmar
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Vice-Presidente:
Cátia Maria
Grosskopf Friedrich /
PSD
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1º Secretário: Diego
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2º Secretário:
Rodrigo Vargas / PP
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Joelmir Rodrigo Pauli
Bogo / UB
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Luis Valmir da Luz /
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