Ata Eletrônica da 29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/06/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 17/06/2025 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Gilmar L. Pollum / PL ; Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD
; 1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB ; 2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP
Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ;
Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo
Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP
Expedientes: Correspondências Expedidas: 1. Ofício nº 247 de 2025 – À Secretaria
Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 444, 446 e 447/2025.2. Ofício nº 248 de
2025 – Ao DETRU, encaminhando Indicação nº 447/2025.3. Ofício nº 249 de 2025 – Ao
Executivo Municipal, encaminhando Indicações nº 444, 445, 446 e 447/2025.4. Ofício nº
250 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação dos Projetos de Lei do
Executivo nº 059 e 062/2025.5. Ofício nº 251 de 2025 – Ao Executivo Municipal,
comunicando aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 065/2025.6. Ofício nº 252 de
2025 – Secretaria Municipal de Educação, Comunica Indicação para Suplência de
Comissão.7. Ofício nº 253 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do
Projeto de Lei do Executivo nº 070/2025.8. Ofício nº 254 de 2025 –Ao Executivo Municipal,
comunicando aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2025. Correspondências
Recebidas: 1. Ofício do Executivo Municipal, solicitando a substituição da página 3, do
Projeto de Lei nº 066/2025, que “Institui o Programa Sou Autista no Âmbito do Município
de São Bento do Sul”.2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta à
Indicação nº 378/2025.3. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando resposta às
Indicações nº 041, 058, 059, 095, 103, 105, 130, 154, 163, 169, 196, 206, 223, 242, 253,
266, 288, 293, 301, 304, 312, 320, 321, 342, 343, 361, 377 e 379/2025.4. Ofício do Equipe
SC Mais Inovação convidando para visitar o stand do Programa SC Mais Inovação durante
o Summit Cidades, nos dias 24, 25 e 26 de junho, no CentroSul, em Florianópolis.5. Ofício
do Vereador Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, solicitando ao Diretor autorização para projeção
de iluminação cênica na fachada da Câmara de Vereadores durante o mês de junho de
2025, utilizando as cores da bandeira da Itália (verde, branco e vermelho) em homenagem
aos 150 anos da imigração italiana no Estado de Santa Catarina.6. Ofício do Vereador
Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, solicitando ao Diretor a disponibilização integral da gravação
audiovisual da reunião realizada em 11 de junho de 2025, na Sala das Comissões da
Câmara de Vereadores.7. Convite da Paróquia Puríssimo Coração de Maria convidando o
Presidente e demais Vereadores para a inauguração do Bosque São Bento, no dia
12/07/2025, às 9h, iniciando com a Santa Missa na Igreja Matriz e, em seguida, a bênção,
descerramento da placa e abertura do portão. Os festejos continuarão até às 22h, com o
Bosque aberto para visitação.8. Convite do Governador do Estado de Santa Catarina,
convidando para o ato de assinatura da ordem de serviço para a reforma do Museu do
Mar, em São Francisco do Sul, no dia 23 de junho de 2025, às 10h30min.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 27 de 2025, Ata da 27ª Reunião
Ordinária de 2025. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 1266, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : Rodrigo Vargas - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; Diego
Niespodzinski - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; Marcelo Luis Quost - Sim ; Joelmir
Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Luis Valmir da Luz - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Terezinha
Maria Dybas - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; 2 - Ata Sessão Ordinária nº
28 de 2025, Ata da 28ª Reunião Ordinária de 2025. Autor: ATA - VEREADORES, Número
de Protocolo: 1304, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
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por Unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ;
Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Vilson da Silva - Sim ;
Luis Valmir da Luz - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli
Bogo - Sim ; Marcelo Luis Quost - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; 3 - Requerimento nº
34 de 2025, Solicitando a disponibilização e acesso à íntegra da gravação da reunião
realizada na tarde de 11 de junho de 2025, na sala das Comissões desta Casa de Leis, a
respeito do Projeto de Lei nº 66/2025 e assuntos relacionados. Autor: Luis da Luz, Número
de Protocolo: 1272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 448 de
2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando serviços de manutenção, patrolamento e ensaibramento na Estrada Rio
Represo, próximo ao nº 6828, no bairro Colonial. Autor: Rodrigo Vargas, Número de
Protocolo: 1273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 449 de 2025,
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando
a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento, nas Ruas Willy Pilz e Jacó
Liebl, no bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1274, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 450 de 2025, Ao Executivo Municipal,
com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a realização
de estudos visando a possibilidade de criação de ciclofaixa ou ciclorrota ao longo da Rua
Conrado Liebl, no bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1275,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 451 de 2025, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a
realização de reparos em boca de lobo, limpeza junto ao meio-fio, além de revitalização
das pinturas de sinalização viária da Rua Conrado Liebl, no bairro Serra Alta. Autor: Cátia
Friedrich, Número de Protocolo: 1276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 452 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de
Trânsito Urbano, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Estrada Fundão, nº
1720, defronte à empresa Gruber Industrial e a implantação de tachões na curva existente
nas proximidades do entroncamento entre a Estrada Fundão e a Rua Affonso Gassner.
Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 1285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- Indicação nº 453 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão do trecho da Rua Harald Bruno
Endler, compreendido entre os números 582 e 920, no bairro progresso, na lista de futuras
pavimentações do Executivo. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 1286, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 454 de 2025, Ao Executivo
Municipal, solicitando a elaboração de projeto de lei que “dispõe sobre o transporte de
cães-guia, cães de assistência e animais domésticos de pequeno e médio porte,
estabelecendo condições, restrições e responsabilidades”. Autor: Cátia Friedrich, Número
de Protocolo: 1289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 455 de
2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e
Urbanismo e ao DETRU, solicitando a inclusão do pictograma TEA em placas que
representam deficiências. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1290, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 456 de 2025, Ao Executivo
Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando manutenção em faixa elevada
situada em frente à Casa Neumann, no bairro Dona Francisca. Autor: Cátia Friedrich,
Número de Protocolo: 1291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
457 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento
e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando manutenção e ajustes na
pavimentação de paralelepípedo com a pavimentação asfáltica da Estrada Dona Francisca.
Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 1292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 14 - Indicação nº 458 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento
de Iluminação Pública, solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Carlos
Tascheck, situada no bairro Centenário, entre os números 71 e 245. Autor: Zuleica
Voltolini, Número de Protocolo: 1293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 459 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e
Câmara Municipal de São Bento do Sul
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Serviços Urbanos, solicitando serviços de reparo em pavimentação asfáltica, na Rua
Afonso Grosskopf, no bairro Colonial. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1294,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 460 de 2025, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de
manutenção e limpeza de “bueiros/bocas de lobo”, patrolamento e ensaibramento na Rua
Rosilda Claudia Kvitschal, próximo à Capela Santa Terezinha do Menino Jesus, no bairro
Alpino. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 1295, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 461 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à
secretaria competente, solicitando realização de estudos técnicos visando à
implementação de placas de sinalização com o aviso “Morador com Transtorno do
Espectro Autista – Evite Ruídos Excessivos” nas vias públicas onde residem pessoas com
TEA, mediante solicitação dos responsáveis. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo:
1296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 462 de 2025, Ao
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao
Departamento Responsável pelo Transporte Coletivo Urbano, solicitando a criação de uma
nova linha de ônibus, ou a adequação de itinerário já existente, para atender à rota entre o
Terminal do bairro Centenário e o bairro Bela Aliança – rota 406 -, com saída entre os
horários de 6h20 e 7h00. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 1297, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 463 de 2025, Ao Executivo
Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando a retirada de sobras de
materiais que estão em terreno particular, situado na estrada Pessegueiros, no bairro
Dona Francisca. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1301, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 464 de 2025, Ao Executivo Municipal,
solicitando envio à casa legislativa de projeto de lei que “dispõe sobre a proibição de
pichar nos passeios públicos e dá outras providências”. Autor: Cátia Friedrich, Número de
Protocolo: 1302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Certificado de
Regularidade nº 37 de 2025, Do São Bento Clube de Natação, requerendo a renovação
do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. Autor: Entidades Públicas -
Entidades, Número de Protocolo: 1277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB
; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ;
Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini /
PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2025, Veto parcial ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 014/2025. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo:
1128, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar
L. Pollum - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo
Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 2 -
Moção nº 18 de 2025, Moção de aplausos ao Senhor Maico Fernandes pelo seu ato de
heroísmo no trágico acidente ocorrido no dia 2 de maio na BR-280, em Corupá. Autores:
Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 935, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego
Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ;
Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva -
Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 3 - Moção nº 19 de 2025, Moção de aplausos ao Clube da
Costela por ter se consolidado como uma das mais autênticas expressões do espírito
comunitário e da cultura local, bem como por ser o clube de companheirismo e
gastronomia mais antigo de São Bento do Sul. Autor: Rodrigo Vargas, Número de
Protocolo: 996, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Sim ;
Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ;
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Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 4 - Moção nº 20
de 2025, Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello;
ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado
Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando a ampliação de placas de sinalização,
instalação de redutores de velocidade e/ou instalação de lombadas eletrônicas, na Rodovia
Dep. Genésio Turek – Acesso Oeste. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1009,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum -
Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Abstenção ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo
Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Não ; Zuleica Voltolini - Sim ; 5
- Moção nº 21 de 2025, Moção de apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr.
Hugo Motta, e ao Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, solicitando a
derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 2.687/2022, que classifica o Diabetes Mellitus
Tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais. Autores: Cátia Friedrich, Diego
Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Joelmir Bogo, Luis da Luz, Marcelo Quost, Rodrigo
Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 1010,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Sim ; Joelmir Bogo -
Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas
- Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº
67 de 2025, Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano
De Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1078, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Projeto de Lei do
Executivo nº 73 de 2025, Altera a redação da Lei n.º 4.203, de 13 de dezembro de 2019.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1151, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 30 de 2025, Institui a Política Municipal de combate à obesidade no
município de São Bento do Sul e dá outras providências. Autor: Cátia Friedrich, Número
de Protocolo: 1111, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de
Pauta - Obs.: Retirado de pauta pela vereadora Cátia Maria Grosskopf Friedrich para
alterações. ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025, Institui a Semana de
Conscientização do Meio Ambiente nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 1196, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Diego Niespodzinski / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/ERiqnZB2BqE?t=4531 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:15:31,
link da palavra livre: https://youtu.be/ERiqnZB2BqE?t=4531 ; 2 - Terezinha M. Dybas /
PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ERiqnZB2BqE?t=4872 - Observação: A hora da fala
na palavra livre: 01:21:12, link da palavra livre: https://youtu.be/ERiqnZB2BqE?t=4872 ; 3
- Joelmir Bogo / UB - URL Vídeo: https://youtu.be/ERiqnZB2BqE?t=5208 - Observação: A
hora da fala na palavra livre: 01:26:48, link da palavra livre: https://youtu.be/
ERiqnZB2BqE?t=5208 ; 4 - Cátia Friedrich / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
ERiqnZB2BqE?t=5523 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:32:03, link da
palavra livre: https://youtu.be/ERiqnZB2BqE?t=5523 ; 5 - Luis da Luz / PL - URL Vídeo:
https://youtu.be/ERiqnZB2BqE?t=5829 - Observação: A hora da fala na palavra livre:
01:37:09, link da palavra livre: https://youtu.be/ERiqnZB2BqE?t=5829 ; 6 - Gilmar L.
Pollum / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ERiqnZB2BqE?t=6277 - Observação: A hora da
fala na palavra livre: 01:44:37, link da palavra livre: https://youtu.be/ERiqnZB2BqE?
t=6277 ; 7 - Rodrigo Vargas / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/ERiqnZB2BqE?t=6578 -
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Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:49:38, link da palavra livre: https://
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gilmar
Luis Pollum / PL
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Vice-Presidente:
Cátia Maria
Grosskopf Friedrich /
PSD
____________________
1º Secretário: Diego
Niespodzinski / MDB
____________________
2º Secretário:
Rodrigo Vargas / PP
_____________________
Joelmir Rodrigo Pauli
Bogo / UB
_____________________
Luis Valmir da Luz /
PL
_____________________
Marcelo Luis Quost /
PL
_____________________
Terezinha Maria
Dybas / PSD
_____________________
Vilson da Silva / PL
_____________________
Zuleica Maria Sousa
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