Ata Eletrônica da 34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/07/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 10/07/2025 - 20:30
Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ;
Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha
M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP
Expedientes: Correspondências Recebidas: 1. Ofício da Vereadora Cátia Maria
Grosskopf Friedrich, solicitando o espaço no Plenário da Câmara de Vereadores, bem
como a disponibilização de microfones, para a realização de evento da Procuradoria da
Mulher, no dia 08 de agosto de 2025, das 16h00min às 18h00min.2. Ofício do Partido
Social Democrático, solicitando o espaço da sala das Comissões da Câmara de Vereadores,
para realizar reunião com os integrantes do partido, no dia 10/07/2025, das 17h00min às
18h00min.3. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando substituição da página 1 do
Projeto de Lei nº 083/2025, que “Altera a redação da Lei nº 4.724, de 06 de fevereiro de
2023”.4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 092, 093, 094
e 095/2025, com as respectivas justificativas.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 33 de 2025, Ata da 33ª Reunião
Ordinária de 2025. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 1519, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : Diego Niespodzinski - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Zuleica Maria Sousa
Voltolini - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Marcelo Luis Quost -
Sim ; Luis Valmir da Luz - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Joelmir Rodrigo
Pauli Bogo - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2025, Autoriza o Município
de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para a Fundação Cultural e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1515,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2025,
Altera anexo XVI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de
cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2025, Altera a Lei 4.203, de 23 de setembro de
2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1517, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2025, Altera
o anexo da Lei nº 105, de 21 de agosto de 2001, que autoriza o Poder Executivo a efetuar
doação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1518, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Moção nº 32 de 2025, Moção de apelo ao Governador do Estado de
Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretários de Estado da Infraestrutura e
Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando
que sejam realizados estudos visando a retirada de parte de calçada excedente que seria
usada para faixa de pedestres, situada na Rodovia Dep. Genésio Tureck – Acesso Oeste,
próximo à entrada do MIG Supermercados, no bairro Oxford. Autor: Cátia Friedrich,
Número de Protocolo: 1505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento de
Informação nº 2 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Finanças,
requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 60/2025, tendo em vista a necessidade
de aprofundamento técnico, jurídico e orçamentário, considerando seu possível impacto
na comunidade e nas finanças públicas. Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski,
Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 1501, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 545 de 2025, Ao Executivo Municipal,
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com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de
Trânsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de
implantação de faixa de pedestres na Rua Mathias Nossol, próximo à EBM Prefeito Alfredo
Diener, no bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1502, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 546 de 2025, Ao Executivo Municipal,
com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam
realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Waldemiro
Roesler, no bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1503, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 547 de 2025, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam
realizados reparos em portões da EBM Maria Waltrudes de Vasconcellos Kruger, no bairro
Mato Preto. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1504, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 548 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua João
Bachman, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo. Autor: Joelmir
Bogo, Número de Protocolo: 1507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação
nº 549 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de
Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Estrada Erico Neumann, no bairro
Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo. Autor: Joelmir Bogo, Número de
Protocolo: 1508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 550 de 2025,
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e
ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizado serviço de
manutenção da iluminação pública na Avenida José Grossl, no trecho entre os número
1121 ao 1429, no bairro Rio Negro. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 1511,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 551 de 2025, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao
Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja verificada a possibilidade de
implantação de iluminação na praça Mauro Sadowski, situada na Avenida José Grossl, no
bairro Rio Negro, especialmente na extensão do trajeto de caminhada e no parquinho.
Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 1512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB
; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ;
Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2025, Institui o
Programa Sou Autista no âmbito do Município de São Bento do Sul. - Obs.: com emenda
aprovada. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1077, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis
da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ;
Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 83 de
2025, Altera a redação da Lei nº 4.724, de 06 de fevereiro de 2023. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1326, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº
86 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo
ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1383, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cátia
Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ;
Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva -
Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio
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específico no orçamento 2025 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 1414, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cátia Friedrich - Não Votou ; Diego
Niespodzinski - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ;
Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini -
Sim ; 5 - Requerimento de Informação nº 2 de 2025, Ao Executivo Municipal, com
cópia à Secretaria de Finanças, requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº
60/2025, tendo em vista a necessidade de aprofundamento técnico, jurídico e
orçamentário, considerando seu possível impacto na comunidade e nas finanças públicas.
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Número
de Protocolo: 1501, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 6, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Cátia Friedrich - Não Votou ; Diego Niespodzinski
- Sim ; Joelmir Bogo - Não ; Luis da Luz - Não ; Marcelo Quost - Não ; Rodrigo Vargas - Sim
; Terezinha M. Dybas - Não ; Vilson da Silva - Não ; Zuleica Voltolini - Não ; 6 - Projeto de
Lei do Executivo nº 60 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar
dotações do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 1017, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Não Votou ;
Diego Niespodzinski - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ;
Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini -
Sim ; 7 - Requerimento nº 42 de 2025, Solicitando a inclusão do Projeto de Lei do
Executivo nº 060/2025 na pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, em
regime de urgência. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 1532, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cátia Friedrich - Não
Votou ; Diego Niespodzinski - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost
- Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica
Voltolini - Sim ; 8 - Requerimento nº 43 de 2025, Solicitando a concessão de Regime de
Urgência para tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 060/2025. Autor: Joelmir
Bogo, Número de Protocolo: 1533, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cátia Friedrich - Não Votou ; Diego Niespodzinski
- Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim
; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Diego Niespodzinski / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/-tH78ruKnNQ?t=4051 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:07:31,
link da palavra livre: https://youtu.be/-tH78ruKnNQ?t=4051 ; 2 - Luis da Luz / PL - URL
Vídeo: https://youtu.be/-tH78ruKnNQ?t=4335 - Observação: A hora da fala na palavra
livre: 01:12:15, link da palavra livre: https://youtu.be/-tH78ruKnNQ?t=4335 ; 3 - Cátia
Friedrich / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/-tH78ruKnNQ?t=4751 - Observação: A
hora da fala na palavra livre: 01:19:11, link da palavra livre: https://youtu.be/-
tH78ruKnNQ?t=4751 ; 4 - Zuleica Voltolini / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/-
tH78ruKnNQ?t=5013 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:23:33, link da
palavra livre: https://youtu.be/-tH78ruKnNQ?t=5013 ; 5 - Rodrigo Vargas / PP - URL
Vídeo: https://youtu.be/-tH78ruKnNQ?t=5456 - Observação: A hora da fala na palavra
livre: 01:30:56, link da palavra livre: https://youtu.be/-tH78ruKnNQ?t=5456 ; 6 - Joelmir
Bogo / UB - URL Vídeo: https://youtu.be/-tH78ruKnNQ?t=5939 - Observação: A hora da
fala na palavra livre: 01:38:59, link da palavra livre: https://youtu.be/-tH78ruKnNQ?
t=5939 ; 7 - Terezinha M. Dybas / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/-tH78ruKnNQ?
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https://youtu.be/-tH78ruKnNQ?t=6400
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Bento do Sul
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Cátia Maria
Grosskopf Friedrich /
PSD
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Diego Niespodzinski
/ MDB
_____________________
Joelmir Rodrigo Pauli
Bogo / UB
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Luis Valmir da Luz /
PL
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Marcelo Luis Quost /
PL
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Rodrigo Vargas / PP
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Terezinha Maria
Dybas / PSD
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Vilson da Silva / PL
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Zuleica Maria Sousa
Voltolini / PP
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