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materia nº 108/2025

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 108 / 2025
Date 2025-08-19
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.
native_id11290

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-11 Sancionado/Promulgado — LEI Nº 5273, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
2025-09-02 Aprovado, aguardando sanção/promulgação S Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado à Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
2025-08-26 Tramitando P Discutido em Plenário e aguardando 2ª Discussão e Votação
2025-08-26 Tramitando — Discutido nas Comissões e encaminhado ao Plenário para discussão e votação
2025-08-19 Tramitando — Lido em Plenário e encaminhado às Comissões para análise.
2025-08-19 Entrada — Entrada na Secretaria.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-02T20:04:55.129700-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0
2025-08-27T10:10:23.593585-03:00 Discutido em Primeira Discussão 8 0 0
2025-08-27T09:42:29.390225-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
Secretaria de Educação
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 26-2025
DATA: 11/08/2025
ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Educação
RAMAL PARA CONTATO: 3635-1014 ramal 6608
RESPONSÁVEL: Aline Comin / Josias Terres
E-MAIL: aline.comin@saobentodosul.edu.sc.gov.br
SUPLEMENTAÇÃO
AÇÃO REFERÊNCIA
MODALIDADE
DE APLICAÇÃO
Descrição do Elem. de
despesa
Fonte de
Recursos
Valor (R$)
2023 3449052 Equipamentos e material
permanente
171032100179 R$ 140.000,00
TOTAL
R$ 140.000,00
ANULAÇÃO
AÇÃO REFERÊNCIA
MODALIDADE
DE APLICAÇÃO
Descrição do Elem. de despesa Fonte de
Recursos
Valor (R$)
(Pelo ingresso da Emenda Parlamentar Impositiva nº 660/2025 - Deputado Fernando Krelling)
TOTAL
JUSTIFICATIVA DO PEDIDO:
1. Indique a necessidade da alteração orçamentária.
A suplementação orçamentária se faz necessária para as compras de equipamentos e instalação de piso modular na Escola Básica
Municipal Professora Adélia Lutz. Recurso através da Emenda Parlamentar Impositiva 660/2025 na modalidade de Transferência
Especial - Deputado Fernando Krelling.
2. Descreva o impacto do cancelamento de dotações.
Não haverá.
3. Quais as consequências do não atendimento do pleito?
4. Outras informações consideradas relevantes (Contratos, Convênios, Anexos, etc).
Josias Terres
Secretário de Educação
Aline Comin
Técnica em Contabilidade
Rua Benjamin Constant, 120 – Centro – CEP 89280-484 São Bento do Sul/SC
Fone: (47) 3635-1014 / e-mail: educacao@saobentodosul.sc.gov.br

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