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materia nº 50/2025

Tipo Certificado de Regularidade
Número / Ano 50 / 2025
Date 2025-09-18
EmentaDa Associação Missão Social Águias, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
native_id11436

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-07 Aprovado U Discutido e Aprovado, encaminhado para a Secretaria para emissão e entrega do Certificado.
2025-10-07 Tramitando — Discutido nas Comissões e encaminhado ao Plenário para discussão e votação
2025-09-25 Tramitando — Lido em Plenário e encaminhado às Comissões para análise.
2025-09-18 Entrada — Entrada na Secretaria e encaminhado ao Plenário para leitura.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-08T09:51:28.564530-03:00 Aprovado 8 0 0
2025-10-07T17:15:34.982414-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Associação Missão Social Águias
Oficio de Solicitação
Exmo(a). Sr(a). Gilmar Pollum. Presidente da Câmara de Vereadores
de São Bento do Sul. Associação Missão Social Águias
CNPJ 44.026.530/0001-84
Sito à Rua Ilka Frantz 550, bairro Mato Preto
São Bento do Sul/SC. Na pessoa do seu Coordenador Executivo, Vimos por meio deste, respeitosamente, solicitar a renovação do Certificado de
Utilidade Pública Municipal desta organização social sem fins lucrativos. O presente requerimento se fundamenta na necessidade de manter a
regularidade dos convênios vigentes, comprovar a regularidade para participação
em programas municipais, continuar os trabalhos de assistência social, inclusão
social e acessibilidade." O certificado anterior, referente à validade de 26 de maio de 2023, foi emitido por
meio de Lei Nº 4781, 26 de maio de 2023
Para fins de comprovação, seguem anexos os documentos necessários. Nesses termos, pede deferimento. São Bento do Sul. 20 de setembro de 2025
Sebastião Marcelo de Lima
Coordenador Executivo

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