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materia nº 55/2025

Tipo Moção
Número / Ano 55 / 2025
Date 2025-09-19
EmentaMoção de Apoio, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Hugo Motta, e ao Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, para que seja colocado em pauta e aprovado o Projeto de Lei nº 6.088/2023 de autoria do Deputado Federal Zé Trovão.
native_id11442

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-25 Tramitando — Lido em Plenário e encaminhado às Comissões para análise.
2025-09-19 Entrada — Entrada na Secretaria e encaminhado ao Plenário para leitura.

Documents (1)

texto original #

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GABINETE – VEREADOR
LUIZ DA LUZ (PL) 
Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br
MOÇÃO DE APOIO
Senhores Vereadores,
O Vereador que esta subscreve, requer, após tramitação regimental, nos 
termos do artigo 223 e seguintes do Regimento Interno, o envio de MOÇÃO DE APOIO
ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e ao 
Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para que seja 
colocado em pauta e aprovado o Projeto de Lei nº 6.088/2023, de autoria do Deputado 
Federal Zé Trovão, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
Contando com a atenção de Vossas Excelências, aproveitamos a oportunidade para 
reafirmar nossos protestos de elevada estima e consideração.
JUSTIFICATIVA / APOIO
Propõe-se a presente moção:
Considerando que o Projeto de Lei nº 6.088/2023 trata de matéria de grande 
relevância social e política, fruto da iniciativa do Deputado Federal Zé Trovão, que busca 
atender a demandas legítimas da sociedade brasileira.
Considerando que a proposição tramita no Congresso Nacional e depende de 
sensibilidade e compromisso institucional para ser apreciada em tempo hábil, de forma 
que possa contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e para a defesa de 
direitos fundamentais.
Considerando que compete à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal 
garantir a ampla análise e discussão de propostas que tenham impacto direto sobre a vida 
dos cidadãos, cumprindo assim sua função democrática e representativa.
GABINETE – VEREADOR
LUIZ DA LUZ (PL) 
Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br
Considerando que o apoio institucional de Câmaras Municipais fortalece o 
processo legislativo federal, revelando a sintonia entre as demandas da população local e 
os debates que ocorrem no Congresso Nacional.
Diante do exposto, como manifestação de nosso expresso APOIO, que a presente 
Moção, após aprovada, seja encaminhada às seguintes autoridades:
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado Hugo Motta
Câmara dos Deputados – Gabinete da Presidência
Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes
70160-900 – Brasília/DF
E-mail: presidencia@camara.leg.br
Telefone: (61) 3216-0000
PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
Senador Davi Alcolumbre
Senado Federal – Edifício Principal
Ala Antônio Carlos Magalhães, Gabinete nº 01
Praça dos Três Poderes, s/n
70165-900 – Brasília/DF
E-mail: presidente@senado.leg.br
Telefone: (61) 3303-3000 a 3009
São Bento do Sul, 09 de setembro de 2025.
_____________________________
LUIS VALMIR DA LUZ
Vereador – Partido Liberal

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