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materia nº 1/2025

Tipo Projeto de Decreto do Legislativo
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaConcede Comenda do Mérito Esportivo.
native_id11706

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-26 Sancionado/Promulgado — DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
2025-11-25 Aprovado, aguardando sanção/promulgação U Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado à Secretaria para envio ao elaboração do Decreto.
2025-11-25 Tramitando — Discutido nas Comissões e encaminhado ao Plenário para discussão e votação
2025-11-18 Tramitando — Lido em Plenário e encaminhado a Assessoria Jurídica e as Comissões para análise.
2025-11-17 Entrada — Entrada na Secretaria.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-26T08:27:11.937473-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0
2025-11-25T19:22:33.160548-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br
Decreto Legislativo nº , de 18 de novembro 2025
“CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO”.
Os habitantes de São Bento do Sul, por seus representantes aprovaram e eu, 
Gilmar Luis Pollum, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, promulgo 
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a Comenda do Mérito Esportivo, instituída pela resolução 
nº 20 de 25 de outubro de 2022, aos atletas e empresa escolhidos por comissão 
nomeada para esse fim, conforme segue:
I – Atleta Destaque – Djenyfer Arnold.
II – Paratleta Destaque – Anna Beatriz da Silva Santos.
III – Treinador Destaque – Rafael Sonda.
IV – Incentivador ao Esporte Destaque – Condor SA.
V – “Gran Mérito Esportista” – Evaldo da Rosa.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
São Bento do Sul, 18 de novembro de 2025.
GILMAR LUIS POLLUM
Presidente

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