Ata Eletrônica da 57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 11/11/2025 - 21:10
Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ;
Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha
M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 459/2025 - Ofício - Interessado: Presidente -
Assunto: Do Executivo Municipal, solicitando substituição de página do Projeto de Lei nº
150/2025.; 2) Recebida - OFC Nº 460/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto:
Do Vereador Marcelo Quost, solicitando a retirada da Indicação nº 879/2025, de sua
autoria, em virtude de erro material identificado em seu conteúdo.; 3) Recebida - OFC Nº
461/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Ministério Público de Santa
Catarina, solicitando informações sobre uso de diárias.; 4) Recebida - CNV Nº 034/2025
- Convite - Interessado: Presidente - Assunto: Da Assembleia Legislativa do Estado de
Santa Catarina, convidando para a Audiência Pública objetivando discutir a reforma da
CEASA Joinville, no dia 10/11/2025, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores de
Joinville.; 5) Recebida - CNV Nº 035/2025 - Convite - Interessado: Presidente - Assunto:
Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para a Audiência
Pública com o objetivo de discutir a necessidade da construção de uma ponte ligando os
municípios de Irineópolis e Porto União, no dia 17/11/2025, às 18h, na Colônia de Santa
Cruz do Timbó, Bairro Centro - Porto União/SC.; 6) Recebida - EML Nº 038/2025 - Email - Interessado: Presidente - Assunto: Da Secretaria Municipal de Saúde,
encaminhando o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, 2º Quadrimestre
de 2025.; 7) Recebida - EML Nº 039/2025 - E-mail - Interessado: Presidente - Assunto:
Da Secretaria Municipal de Educação, retificando o local da Cerimônia do Prêmio Educar,
a ser realizada no 12 de novembro de 2025, às 19h, na Sociedade Ginástica.; 8) Enviada -
OEX Nº 561/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À Secretaria Municipal de
Agricultura - Assunto: Encaminha Indicação nº 855/2025.; 9) Enviada - OEX Nº 562/2025
- Ofício Expedido - Interessado: Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU) -
Assunto: Encaminha Indicação nº 861/2025.; 10) Enviada - OEX Nº 563/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: À Secretaria Municipal de Educação - Assunto: Encaminha
Indicações nº 848, 849, 860 e 866/2025.; 11) Enviada - OEX Nº 564/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Encaminha Indicações nº 846,
847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858 859, 860, 861,862, 863, 864,
865, 866, 867,868, 869, 870 e 871/2025.; 12) Enviada - OEX Nº 565/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Assunto:
Encaminha Indicações nº 850, 851, 853, 854, 857, 861,862, 864, 865, 867, 868, 869 e
870/2025.; 13) Enviada - OEX Nº 566/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À
Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo - Assunto: Encaminha Indicações nº
852, 857, 859, 863 e 869/2025.; 14) Enviada - OEX Nº 567/2025 - Ofício Expedido -
Interessado: Ao Samae - Assunto: Encaminha Indicação nº 871/2025.; 15) Enviada - OEX
Nº 568/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À Secretaria Municipal de Saúde -
Assunto: Encaminha Indicações nº 846 e 858/2025.; 16) Enviada - OEX Nº 569/2025 -
Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do
Projeto de Lei do Executivo n° 128/2025.; 17) Enviada - OEX Nº 570/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do
Projeto de Lei do Executivo n° 136/2025.; 18) Enviada - OEX Nº 571/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do
Projeto de Lei do Executivo n° 139/2025.; 19) Enviada - OEX Nº 572/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do
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Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2025.; 20) Enviada - OEX Nº 573/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do
Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2025.; 21) Enviada - OEX Nº 574/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Encaminha Indicações nº 872,
873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883 e 884/2025.; 22) Enviada - OEX Nº
575/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos - Assunto: Encaminha Indicações nº 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 882,
883 e 884/2025.; 23) Enviada - OEX Nº 576/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À
Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo - Assunto: Encaminha Indicação nº
872/2025.; 24) Enviada - OEX Nº 577/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Samae -
Assunto: Encaminha Indicação nº 881/2025.; 25) Enviada - OEX Nº 578/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: Governador do Estado de Santa Catarina - Assunto: Encaminha
Moção de Apelo nº 58/2025.; 26) Enviada - OEX Nº 579/2025 - Ofício Expedido -
Interessado: Secretário de Infraestrutura do Estado se SC. - Assunto: Encaminha Moção
de Apelo nº 58/2025.; 27) Enviada - OEX Nº 580/2025 - Ofício Expedido - Interessado:
Presidente da Câmara dos Deputados - Assunto: Encaminha Moção de Apelo nº 62/2025.;
28) Enviada - OEX Nº 581/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Presidente do
Senado Federal - Assunto: Encaminha Moção de Apelo nº 62/2025.; 29) Enviada - OEX Nº
582/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Presidente da Assembleia Legislativa de
S.C. - Assunto: Encaminha Moção de Apelo nº 63/2025.; 30) Enviada - OEX Nº 583/2025
- Ofício Expedido - Interessado: Ao Presidente do Tribunal de Justiça do de SC. - Assunto:
Encaminha Moção de Apelo nº 66/2025.; 31) Enviada - OEX Nº 584/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do
Projeto de Lei do Executivo n° 132/2025.; 32) Enviada - OEX Nº 585/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do
Projeto de Lei do Executivo n° 137/2025.; 33) Enviada - OEX Nº 586/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do
Projeto de Lei do Executivo n° 138/2025.; 34) Enviada - OEX Nº 587/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do
Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2025.; 35) Enviada - OEX Nº 588/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do
Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2025.; 36) Enviada - OEX Nº 589/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do
Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2025.; 37) Enviada - OEX Nº 590/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: À Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminha
documentos referentes à audiência pública.;
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 56 de 2025, Ata da 56ª Reunião
Ordinária de 2025. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 2703, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : Rodrigo Vargas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ;
Marcelo Luis Quost - Sim ; Luis Valmir da Luz - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich -
Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; Joelmir Rodrigo
Pauli Bogo - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2025, Dispõe sobre a
obrigatoriedade de comunicação prévia aos moradores, comerciantes e empresários de
ruas que receberão pavimentação, acerca da metragem lateral e da possibilidade ou não
de áreas de estacionamento, e dá outras providências. Autor: Rodrigo Vargas, Número de
Protocolo: 2656, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 56 de 2025, Institui a Política Municipal de Estímulo à Implantação de
Salas Sensoriais para Regulação Emocional de Crianças e Adolescentes no município de
São Bento do Sul. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 2663, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2025, Dispõe sobre
a obrigatoriedade da publicação, no Portal da Transparência oficial da Prefeitura de São
Bento do Sul e no site oficial da Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul,
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das colocações obtidas pelo município nos Jogos de Rendimento, em suas fases estaduais
promovidas pela FESPORTE, e dá outras providências. Autor: Rodrigo Vargas, Número de
Protocolo: 2675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 64 de
2025, Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Empresa de Pesquisa Agropecuária e
Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, a fim de explanar sobre prestação de contas.
Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 2664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Requerimento nº 65 de 2025, Solicitando espaço na Tribuna Popular para o
Senhor Paulo Thiago da Silva Mariano (Advogado e presidente da Comissão de Combate
ao Estelionato Digital), a fim de explanar sobre o Golpe do falso advogado. Autor:
Terezinha M. Dybas, Número de Protocolo: 2670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- Indicação nº 885 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza das bocas de lobo e
distribuição de saibro, na Rua Anton Beks, nas proximidades do nº 15 - Bairro Colonial.
Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 2655, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Indicação nº 886 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação
Municipal de Desportos, solicitando que seja realizada a manutenção do letreiro luminoso
do Ginásio Municipal Annes Gualberto. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo:
2659, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 887 de 2025, Ao
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Municipal de Administração, solicitando
que seja analisada a viabilidade de cessão ou disponibilização de uma sala para a
Associação da Comunidade Surda e Coda de São Bento do Sul (ACSCSBS). Autor: Gilmar
L. Pollum, Número de Protocolo: 2660, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 888 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o patrolamento da Rua Johan
Kurzava, no bairro Progresso (Residencial San Marino) e, em especial, a retirada de saibro
acumulado em frente às calçadas e garagens nas proximidades da residência de número
88. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 2661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Indicação nº 889 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam implantadas melhorias
através dos serviços de patrolamento e ensaibramento, Rua Alfredo Rank, Dona Francisca.
Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 2662, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Indicação nº 890 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja incluída a Rua Antônio
Grosskopf, localizada no bairro Cruzeiro, com extensão aproximada de 633 metros, no
Programa Municipal de Pavimentação. Autor: Marcelo Quost, Número de Protocolo: 2667,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 891 de 2025, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que
sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de faixa elevada de
pedestres e sinalização, na Rua Gregório Woehl, próximo ao número 59, Centro. Autor:
Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 2668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 892 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados reparos em ponto de ônibus,
na Rua Gregório Woehl, próximo ao número 59, Centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de
Protocolo: 2669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 893 de 2025,
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Otto
Schreiner, no bairro Rio Vermelho Estação. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo:
2671, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 894 de 2025, Ao
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando a realização de manutenção da Praça Vereador José Rodrigues da Luz, do
Bairro Rio Vermelho Estação. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 2672, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 895 de 2025, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização urgente de
reformas e serviços de manutenção na Unidade Básica de Saúde do bairro Rio Vermelho
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Estação. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 2673, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 896 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado Serviço
de patrolamento e ensaibramento na Rua Tito Casar Silva – Bairro 25 de Julho. Autor:
Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 2676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
19 - Indicação nº 897 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada a troca do Toldo na entrada da UBS -
Unidade Básica de Saúde Serra Alta – R. Carlos Rueckl, 96 - Bairro 25 de Julho. Autor:
Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 2677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
20 - Indicação nº 898 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Educação, solicitando a viabilidade da construção de um banheiro anexo à
sala do Pré II Parcial da EBM Castelo Branco. Autor: Zuleica Voltolini, Número de
Protocolo: 2695, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 899 de 2025,
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando que seja realizada a substituição e padronização das placas de nomes de ruas,
das ruas: Vigando Kock; Marechal Floriano; Barão do Rio Branco esquina com a Rua
Benjamin Constant; Afonso Keil; e Felipe Schmidt esquina com a Rua Barão do Rio Branco.
Todas no Centro. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 2696, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 900 de 2025, Ao Executivo Municipal, com
cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão na lista de futuras
pavimentações do Executivo a rua Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, situada no bairro 25 de
Julho em São Bento do Sul. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 2697, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 901 de 2025, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se verifique
procedimentos a fim de consertar piso laminado em salas nos CEIMS Abelinha Feliz e Tico
e Teco. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 2698, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Indicação nº 902 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia ao
Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na
funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Praça Leopoldo
Rudnick, Oxford. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 2699, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 903 de 2025, Ao Executivo Municipal, com
cópia ao Detru, solicitando que seja realizada revitalização na pintura da faixa de
pedestres, próxima ao número 270, da Rua Jorge Diener, Oxford. Autor: Cátia Friedrich,
Número de Protocolo: 2700, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº
904 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento, na Rua
Francisco Hornick Filho, Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo:
2701, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski /
MDB ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ;
Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 69 de 2025, Solicitando a concessão
de Dispensa de Interstício para tramitação dos Projetos de Lei do Executivo nº 145, 150 e
152/2025. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 2720, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ;
Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva -
Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 140 de 2025, Autoriza
o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização
de área habitacional. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 2442,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Não Votou ; Diego Niespodzinski - Sim ;
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Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ;
Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 3 - Projeto de
Lei do Executivo nº 141 de 2025, Ratifica termo de convênio que entre si celebram o
município de São Bento do Sul e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São
Bento do Sul – APAE. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 2455,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Não Votou ; Diego Niespodzinski - Sim ;
Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ;
Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 4 - Projeto de
Lei do Executivo nº 142 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar
e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 2456, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich -
Não Votou ; Diego Niespodzinski - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo
Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ;
Zuleica Voltolini - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 143 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 2457, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Não Votou ; Diego Niespodzinski - Sim ;
Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ;
Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 6 - Projeto de
Lei do Executivo nº 144 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 2458, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Não Votou ; Diego Niespodzinski - Sim ;
Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ;
Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 7 - Projeto de
Lei do Executivo nº 145 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
especial e anular dotação no orçamento de 2025 e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 2459, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 8 -
Projeto de Lei do Executivo nº 146 de 2025, Prorroga prazo de vigência do Plano
Municipal de Educação. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo:
2461, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Discutido em Primeira Discussão ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 147 de 2025,
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício
financeiro de 2026 – LOA 2026. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 2470, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 10 - Projeto de Lei do Executivo nº 148
de 2025, Ratifica o Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de São Bento
do Sul e o Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina – UNISOCIESC,
o Instituto de Educação e Cultura – IEDUC, e a Universidade da Região de Joinville –
UNIVILLE. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 2525, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira
Discussão ; 11 - Projeto de Lei do Executivo nº 149 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do
ingresso de convênio específico, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 2538, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 12 - Projeto de Lei do
Executivo nº 150 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar massa asfáltica
ao 5º Regimento de Carros de Combate - 5º RCC, Organização Militar do Exército
Brasileiro sediada no Município de Rio Negro/PR, e dá outras providências. Autor:
Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC
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12/11/2025
Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http://
www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 12/11/2025
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Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 2636, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 13
- Projeto de Lei do Executivo nº 152 de 2025, Ratifica a 3ª alteração e consolidação do
Contrato de Consórcio Público do CISNORDESTE/SC. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 2638, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 14 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 52 de 2025, Denomina José Walmer de Oliveira travessa do Município.
Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 2471, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 15 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 53 de 2025, Denomina David Nowak Rua do Município. Autor:
Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 2582, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Rodrigo Vargas / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
xqwwkkY-rQA?t=5386 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:29:46, link da
palavra livre: https://youtu.be/xqwwkkY-rQA?t=5386 ; 2 - Diego Niespodzinski / MDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/xqwwkkY-rQA?t=5927 - Observação: A hora da fala na
palavra livre: 01:38:47, link da palavra livre: https://youtu.be/xqwwkkY-rQA?t=5927 ; 3 -
Joelmir Bogo / UB - URL Vídeo: https://youtu.be/xqwwkkY-rQA?t=6682 - Observação: A
hora da fala na palavra livre: 01:51:22, link da palavra livre: https://youtu.be/xqwwkkYrQA?t=6682
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Cátia Maria
Grosskopf Friedrich /
PSD
_____________________
Diego Niespodzinski /
MDB
_____________________
Joelmir Rodrigo Pauli
Bogo / UB
_____________________
Luis Valmir da Luz /
PL
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Marcelo Luis Quost /
PL
_____________________
Rodrigo Vargas / PP
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Terezinha Maria
Dybas / PSD
_____________________
Vilson da Silva / PL
_____________________
Zuleica Maria Sousa
Voltolini / PP
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