materia nº 1010/2025

INDICAÇÃO 
Senhores(as) Vereadores(as),
O Vereador que subscreve esta indicação, com fundamento no artigo 206 e seguintes do
Regimento Interno, INDICA o envio de expediente ao Chefe do Executivo, com cópia à
Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando adoção de
providência para que: 
Seja realizada a recuperação da calçada localizada na Rua Tubarão, no
Bairro Progresso, especialmente no trecho utilizado diariamente pelas
crianças da Pré-Escola Ernesto Venera dos Santos, onde houve
desmoronamento de barranco e o mato tomou conta do passeio público,
impedindo a circulação dos pedestres.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade relatar o estado de abandono da calçada na Rua
Tubarão, que se encontra parcialmente destruída pelo deslizamento do barranco e toma￾da pelo mato desde sua conclusão. A falta de manutenção adequada tem obrigado os
moradores, em especial as crianças que frequentam a Pré-Escola Ernesto Venera dos
Santos a caminharem pela via destinada aos veículos, aumentando o risco de acidentes.
O trecho apresenta barro, vegetação densa e ausência de passagem segura, o que evi￾dencia a necessidade de intervenção urgente do Poder Público para restabelecer condi￾ções mínimas de mobilidade, segurança e acessibilidade.
Além do risco evidente para os pedestres, a situação compromete o fluxo de trânsito lo￾cal e demonstra descaso com uma importante via utilizada pela comunidade. A recom￾posição da calçada, com a devida limpeza, contenção do barranco e manutenção contí￾nua, garantirá mais segurança aos usuários, especialmente às crianças, que são as
mais vulneráveis. 
Diante do exposto, solicita-se atenção especial dos órgãos competentes para que sejam
adotadas, com a maior brevidade possível, as medidas necessárias à recuperação e de￾sobstrução da calçada, promovendo um ambiente urbano mais seguro, acessível e ade￾Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br
quado a todos.
São Bento do Sul, 03 de dezembro de 2025.
Gilmar Luis Pollum
Vereador – PL
Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br