materia nº 1091/2026

INDICAÇÃO 
Senhores(as) Vereadores(as),
O Vereador que subscreve esta indicação, com fundamento no artigo 206 e seguintes do
Regimento Interno, INDICA o envio de expediente ao Chefe do Executivo, com cópia à
Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Secretaria Municipal de Obras,
solicitando adoção de providência para que: 
Sejam realizadas intervenções de manutenção e recuperação da Rua José
Jelinsky, no Bairro Schramm, especialmente no que se refere à limpeza e
desobstrução das galerias pluviais, bem como a avaliação técnica e
posterior supressão das árvores da espécie Pinus existentes na área verde
adjacente à via, considerando os riscos estruturais, ambientais e à saúde
pública decorrentes da atual situação.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação decorre de reiteradas reclamações dos moradores da Rua José
Jelinsky, que relatam que, a cada episódio de chuva, a via fica severamente danificada
em razão das galerias pluviais encontrarem-se entupidas, ocasionando acúmulo de
água, erosões e comprometimento da trafegabilidade, prejudicando o deslocamento de
veículos e pedestres.
Além disso, na área verde próxima à rua, há o crescimento desordenado de diversas ár￾vores da espécie Pinus, as quais apresentam risco potencial de queda, especialmente
em períodos de ventos fortes e chuvas intensas, colocando em perigo a integridade físi￾ca dos moradores e de suas residências. Soma-se a isso o fato de que essas árvores li￾beram grande quantidade de pólen, fazendo com que as casas fiquem constantemente
cobertas por resíduos amarelados, agravando problemas respiratórios.
Moradores relatam que crianças e idosos vêm sofrendo com alergias frequentes, crises
de falta de ar e tosse persistente, o que caracteriza uma situação de relevante impacto à
saúde pública, exigindo a atuação do Poder Público de forma preventiva e corretiva.
Diante do exposto, faz-se necessária a atuação conjunta das Secretarias competentes,
Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br
tanto para a recuperação da infraestrutura urbana da via quanto para a análise ambien￾tal e eventual supressão das árvores mencionadas, observada a legislação ambiental vi￾gente, visando garantir segurança, salubridade, bem-estar e qualidade de vida à comuni￾dade local.
São Bento do Sul, 23 de janeiro de 2025.
Gilmar Luis Pollum
Vereador – PL
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