Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 03/02/2026 - 20:42
Mesa Diretora: Presidente: Gilmar L. Pollum / PL ; Vice-Presidente: Cátia Friedrich /
PSD ; 1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB ; 2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP
Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ;
Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo
Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 523/2025 - Ofício - Interessado: Câmara de
Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal, solicitando convocação de sessão
extraordinária para votação de Projeto de Lei.; 2) Recebida - OFC Nº 524/2025 - Ofício -
Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, informando a promulgação de
lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 172, 173 e 176/2025, de origem
executiva.; 3) Recebida - OFC Nº 525/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto:
Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 1018, 1028, 1032 e
1056/2025.; 4) Recebida - OFC Nº 526/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto:
Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 1052 e 1058/2025.; 5)
Recebida - OFC Nº 527/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo
Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 811 e 817/2025.; 6) Recebida - OFC
Nº 528/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal,
encaminhando resposta às Indicações nº 1004 e 1013/2025.; 7) Recebida - OFC Nº
529/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal,
encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2025, com a respectiva
justificativa.; 8) Recebida - OFC Nº 530/2025 - Ofício - Interessado: Presidente -
Assunto: Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida
publicação dos Projetos de Lei nº 53, 54 e 60/2025, de origem legislativa.; 9) Recebida -
OFC Nº 531/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal,
por meio da Empresa Municipal de Habitação, convidando para a entrega das chaves,
assinatura de contratos e inauguração das 12 novas unidades habitacionais do Residencial
Jardim Belém, no dia 20/12/2025, a partir das 10h, na Rua Belém, bairro Serra Alta.; 10)
Recebida - OFC Nº 532/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Ministério
Público de Santa Catarina à Procuradoria da Mulher, cientificando de despacho de
indeferimento.; 11) Recebida - OFC Nº 001/2026 - Ofício - Interessado: Presidente -
Assunto: Da Equipe SC MAIS INOVAÇÃO, agradecendo pela honrosa presença e pela
valiosa parceria ao longo de todo o ano de 2025.; 12) Recebida - OFC Nº 002/2026 -
Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes, respondendo à Moção nº 30/2025, de autoria da Vereadora Cátia.; 13)
Recebida - OFC Nº 003/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Da Câmara
Municipal de Canoinhas - SC, informando a composição da Mesa Diretora.; 14) Recebida -
OFC Nº 004/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal,
encaminhado o Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, com a respectiva justificativa.;
15) Recebida - OFC Nº 005/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do
Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação do
Projeto de Lei nº 183/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de origem
executiva.; 16) Recebida - OFC Nº 006/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto:
Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos
Projetos de Lei nº 20, 61, 62, 63, 64 e 65/2025, de origem legislativa; Projetos de Lei nº
174, 177, 178, 179, 180, 181 e 182, de origem executiva; e Projetos de Lei Complementar
nº 003 e 004/2025, de origem executiva.; 17) Recebida - OFC Nº 007/2026 - Ofício -
Interessado: Presidente - Assunto: Do Assessor Parlamentar Gabriel Gustavo Bolgenhagen
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Aze da Luz, encaminhando requerimento administrativo.; 18) Recebida - OFC Nº
008/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Instituto Inova, solicitando
reserva do plenário para Audiência Pública, no dia 27/01/2026, com início às 19h, com a
finalidade de promover a escuta qualificada de entidades, organizações da sociedade civil
e da comunidade em geral, no âmbito do Projeto Aurora, iniciativa voltada ao acolhimento,
fortalecimento e emancipação de mulheres vítimas de violência, por meio de ações
integradas de educação, diálogo institucional e comunicação transformadora.; 19)
Recebida - OFC Nº 009/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo
Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 925/2025.; 20) Recebida - OFC Nº
010/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal,
encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 59/2025, com a respectiva
justificativa.; 21) Recebida - OFC Nº 011/2026 - Ofício - Interessado: Presidente -
Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 881/2025.; 22)
Recebida - OFC Nº 012/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo
Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 754/2025.; 23) Recebida - OFC Nº
013/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal,
encaminhando resposta às Indicações nº 780, 787, 794, 796, 797 e 799/2025.; 24)
Recebida - OFC Nº 014/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo
Municipal, encaminhado os Projetos de Lei nº 184 e 185/2026, com as respectivas
justificativas.; 25) Recebida - OFC Nº 015/2026 - Ofício - Interessado: Presidente -
Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 812, 814 e
821/2025.; 26) Recebida - OFC Nº 016/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto:
Do Executivo Municipal, encaminhado o Projeto de Lei nº 186/2026, com a respectiva
justificativa.; 27) Recebida - OFC Nº 017/2026 - Ofício - Interessado: Presidente -
Assunto: Da Vereadora Terezinha, solicitando a reserva do Plenário para realização de
reunião com o Secretário de Saúde do Município, senhor Marcelo Marques, juntamente
com todos os vereadores e assessores desta casa legislativa, a fim de sanar dúvidas e
tratar sobre assuntos relacionados a UPA, no dia 29/01/2026, às 16h.; 28) Recebida - OFC
Nº 018/2026 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Da Vereadora Cátia,
solicitando o uso do Plenário da Câmara de Vereadora no dia 04 de fevereiro.; 29)
Recebida - OFC Nº 019/2026 - Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do
Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 187 e 188 de 2026, com as
respectivas justificativas.; 30) Recebida - OFC Nº 020/2026 - Ofício - Interessado:
Presidente - Assunto: Da Vereadora Terezinha, respondendo ao Ofício n° 01/2026 da
presidência desta casa legislativa.; 31) Recebida - OFC Nº 021/2026 - Ofício -
Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhado o Projeto de Lei
nº 189/2026, com a respectiva justificativa.; 32) Recebida - OFC Nº 022/2026 - Ofício -
Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando resposta à
Indicação nº 823/2025.; 33) Recebida - OFC Nº 023/2026 - Ofício - Interessado:
Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhado os Projetos de Lei nº 190 e
191/2026, com as respectivas justificativas.; 34) Recebida - OFC Nº 024/2026 - Ofício -
Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, convidando para a
reinauguração do Posto de Saúde Central, no dia 03/02/2026, às 10h, na Rua Marechal
Deodoro, nº 255.; 35) Recebida - OFC Nº 025/2026 - Ofício - Interessado: Presidente -
Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 55/2025, com a respectiva justificativa.; 36) Recebida - OFC Nº 026/2026 -
Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando o Veto
Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2025, com a respectiva justificativa.; 37)
Recebida - OFC Nº 027/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo
Municipal, encaminhado o Projeto de Lei nº 192/2026, com a respectiva justificativa.; 38)
Recebida - EML Nº 001/2026 - E-mail - Interessado: Presidente - Assunto: Da 30ª Zona
Eleitoral - São Bento do Sul, solicitando informações a respeito dos feriados municipais de
2026.; 39) Recebida - EML Nº 002/2026 - E-mail - Interessado: Presidente - Assunto: Da
Câmara Municipal de Mafra - SC, informando a composição da Mesa Diretora.; 40)
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Recebida - EML Nº 003/2026 - E-mail - Interessado: Presidente - Assunto: Da Câmara
Municipal de Monte Castelo - SC, informando a composição da Mesa Diretora.; 41)
Recebida - EML Nº 004/2026 - E-mail - Interessado: Presidente - Assunto: Da Empresa
Famossul Madeiras, solicitando participação de Consulta Pública, por meio de
questionário, referente as áreas de fornecimento de Madeira Controlada (CW).; 42)
Recebida - CNV Nº 052/2025 - Convite - Interessado: Presidente - Assunto: Da
Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, convidando para a Assinatura da Ordem de
Serviço para a Duplicação da PR-412, entre Guaratuba/PR e Garuva/SC, e Assinatura de
Convênio para posterior Duplicação da SC-417, que ocorrerá no dia 20/12/2025, às 9h30,
na PR-412 - KM 10 – Pátio do posto desativado, sentido Coroados-Guaratuba - Guaratuba/
PR.; 43) Recebida - CNV Nº 001/2026 - Convite - Interessado: Presidente - Assunto: Do
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, convidando para Solenidade de Ativação
do 16ºBBM em Jaraguá do Sul e Assunção de Comando do Batalhão, no dia 23/01/2026, às
10h, no Centro de Inovação Jaraguá do Sul.; 44) Recebida - CNV Nº 002/2026 - Convite
- Interessado: Presidente - Assunto: Do SESC São Bento do Sul, convidando para a
abertura do Sesc Verão 2026, no dia 21/01/2026, às 18h, na Unidade do Sesc.; 45)
Recebida - CNV Nº 003/2026 - Convite - Interessado: Presidente - Assunto: Da JCI - São
Bento do Sul, convidando para cerimônia de encerramento da Gestão 2025, Posse da
Gestão 2026 e Festiva Comemorativa dos 20 anos da JCI.; 46) Enviada - OEX Nº
681/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica
aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 55/2025.; 47) Enviada - OEX Nº 682/2025 -
Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do
Projeto de Lei Complementar n° 03/2025.; 48) Enviada - OEX Nº 683/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto
de Lei do Executivo n° 174/2025.; 49) Enviada - OEX Nº 684/2025 - Ofício Expedido -
Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do
Executivo n° 177/2025.; 50) Enviada - OEX Nº 685/2025 - Ofício Expedido -
Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do
Executivo n° 178/2025.; 51) Enviada - OEX Nº 686/2025 - Ofício Expedido -
Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do
Executivo n° 179/2025.; 52) Enviada - OEX Nº 687/2025 - Ofício Expedido -
Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do
Executivo n° 180/2025.; 53) Enviada - OEX Nº 688/2025 - Ofício Expedido -
Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do
Legislativo n° 061/2025.; 54) Enviada - OEX Nº 689/2025 - Ofício Expedido -
Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do
Legislativo n° 062/2025.; 55) Enviada - OEX Nº 690/2025 - Ofício Expedido -
Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do
Legislativo n° 063/2025.; 56) Enviada - OEX Nº 691/2025 - Ofício Expedido -
Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do
Legislativo n° 064/2025.; 57) Enviada - OEX Nº 692/2025 - Ofício Expedido -
Interessado: Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU) - Assunto: Encaminha
Indicações nº 1051 e 1057/2025.; 58) Enviada - OEX Nº 693/2025 - Ofício Expedido -
Interessado: À Secretaria Municipal de Educação - Assunto: Encaminha Indicações nº
1052 e 1058/2025.; 59) Enviada - OEX Nº 694/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À
Empresa Municipal de Habitação (EMHAB). - Assunto: Encaminha Indicações nº
1045/2025.; 60) Enviada - OEX Nº 695/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao
Executivo Municipal - Assunto: Encaminha Indicações nº 1039, 1040, 1041, 1042, 1043,
1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057,
1058 e 1059/2025.; 61) Enviada - OEX Nº 696/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Assunto: Encaminha Indicações nº
1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1046, 1052, 1053, 1054, 1055 e 1059/2025.; 62)
Enviada - OEX Nº 697/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À Secretaria Municipal de
Planejamento e Urbanismo - Assunto: Encaminha Indicações nº 1050, 1051, 1056 e
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1057/2025.; 63) Enviada - OEX Nº 698/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Samae
- Assunto: Encaminha Indicações nº 1045, 1048, 1049, 1055 e 1056/2025.; 64) Enviada -
OEX Nº 699/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À Secretaria Municipal de Saúde -
Assunto: Encaminha Indicação nº 1047/2025.; 65) Enviada - OEX Nº 700/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do
Projeto de Lei Complementar n° 04/2025.; 66) Enviada - OEX Nº 701/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do
Projeto de Lei do Executivo n° 181/2025.; 67) Enviada - OEX Nº 702/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do
Projeto de Lei do Executivo n° 182/2025.; 68) Enviada - OEX Nº 703/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do
Projeto de Lei do Legislativo n° 065/2025.; 69) Enviada - OEX Nº 704/2025 - Ofício
Expedido - Interessado: Aos Vereadores e Vereadoras - Assunto: Convocação para 10ª
Sessão Extraordinária; 70) Enviada - OEX Nº 705/2025 - Ofício Expedido - Interessado:
Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n°
020/2025.; 71) Enviada - OEX Nº 706/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao
Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei Complementar n°
02/2025.; 72) Enviada - OEX Nº 707/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo
Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 183/2025.;
73) Enviada - OEX Nº 708/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal -
Assunto: Informação de valor de repasse.; 74) Enviada - OEX Nº 001/2026 - Ofício
Expedido - Interessado: Vereadora Terezinha Dybas - Assunto: À Vereadora Terezinha
Dybas, respondendo solicitação de reserva de plenário para reunião.; 75) Recebida - OFC
Nº 029/2026 - Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Executivo
Municipal, comunicando nomeação de novo líder de governo.;
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Extraordinária nº 9 de 2025, Ata da 09ª
Reunião Extraordinária de 2025. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 139,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : Diego Niespodzinski - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ;
Terezinha Maria Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ;
Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; Marcelo Luis Quost -
Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Luis Valmir da Luz - Sim ; 2 - Ata Sessão Extraordinária nº
10 de 2025, Ata da 10ª Reunião Extraordinária de 2025. Autor: ATA - VEREADORES,
Número de Protocolo: 140, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Diego Niespodzinski - Sim ; Joelmir
Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; Marcelo Luis
Quost - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Luis
Valmir da Luz - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; 3 - Ata
Sessão Extraordinária nº 11 de 2025, Ata da 11ª Reunião Extraordinária de 2025.
Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 141, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Diego
Niespodzinski - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Maria
Sousa Voltolini - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ;
Marcelo Luis Quost - Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Luis Valmir da Luz - Sim ;
Gilmar Luis Pollum - Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026, Inclui
Tabela de Atos. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 9, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 184 de 2026,
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul – IPRESBS.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 185 de 2026, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 186 de 2026, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no
orçamento 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número
de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei do
Executivo nº 187 de 2026, Ratifica o Termo de Cessão de Uso celebrado entre o Estado
de Santa Catarina (Poder Executivo), por intermédia da Secretaria de Estado da
Administração - SEA e o Município de São Bento do Sul. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Projeto
de Lei do Executivo nº 188 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 73, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Projeto de Lei do Executivo nº 189 de
2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de telhas à organização
não governamental Lar Temporário Felino Amor Miau, e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 11 - Projeto de Lei do Executivo nº 190 de 2026, Autoriza o
Executivo Municipal a alienar áreas de terras de sua propriedade destinada a
empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas Habitacionais do Governo
Federal e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Projeto de Lei do
Executivo nº 191 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno –
VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Projeto de
Lei do Executivo nº 192 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
suplementar pelo ingresso de recursos oriundos de convênio no orçamento 2026 e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 119,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Moção nº 74 de 2025, Moção de apelo
ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado
da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão
Bernardes, solicitando que, de forma emergencial, promovam a ampliação de placas de
sinalização, instalação de redutores de velocidade e/ou implantação de outras medidas a
fim de mitigar os riscos ao tráfego, no trecho conhecido como ‘27 curvas’, da Rodovia Dep.
Genésio Tureck – Acesso Oeste. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 3127, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Moção nº 75 de 2026, Moção de Aplausos ao
SESC pelos seus mais de 20 anos de prestação de serviços em São Bento do Sul. Autores:
Zuleica Voltolini, Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 16 - Moção nº 76 de 2026, Moção de Apelo ao Governador do Estado
de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e
Mobilidade, Sr. Jerry Comper e ao Deputado Estadual Napoleão Bernardes, pedindo de
forma emergencial a realização de estudos visando a implantação de acesso mais seguro à
Rua Francisco José Neumann, lateral da SC-418, Bairro Dona Francisca. Autor: Cátia
Friedrich, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 -
Moção nº 77 de 2026, Moção de aplausos e reconhecimento à Sociedade Literária São
Bento, pelos seus 145 anos de serviços em prol da preservação cultural. Autor: Cátia
Friedrich, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 -
Moção nº 78 de 2026, Moção de aplausos aos Radiadores Trevo pelos seus mais de 50
anos de fundação. Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 108,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Moção nº 79 de 2026, Moção de
aplausos e reconhecimento à Escola Básica Municipal Profª Adélia Lutz, pelos seus 50
(cinquenta) anos de relevantes serviços educacionais prestados à comunidade de São
Bento do Sul. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 20 - Moção nº 80 de 2026, Moção de aplausos a Escola
Básica Municipal Presidente Castelo Branco pelos seus 50 anos de fundação. Autores:
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Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 21 - Indicação nº 1060 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja incluída a Rua Antônio
Grosskopf, localizada no bairro Cruzeiro, com extensão aproximada de 633 metros, no
Programa Municipal de Pavimentação. Autor: Marcelo Quost, Número de Protocolo: 3111,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Indicação nº 1061 de 2025, Ao
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando
que a Rua Francisco Pauli, localizada no Bairro Oxford, com extensão aproximada de 278
metros, seja incluída no projeto de pavimentação do Município. Autor: Marcelo Quost,
Número de Protocolo: 3112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Indicação
nº 1062 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e
Urbanismo, solicitando que a Rua Vinte e Três de Setembro, localizada no Bairro Centro,
com extensão aproximada de 436 metros, seja incluída no projeto de pavimentação do
Município. Autor: Marcelo Quost, Número de Protocolo: 3113, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 24 - Indicação nº 1063 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que a Rua Wenceslau Zierhut,
localizada no Bairro Cruzeiro, com extensão aproximada de 366,2 metros, seja incluída no
projeto de pavimentação do Município. Autor: Marcelo Quost, Número de Protocolo: 3114,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Indicação nº 1064 de 2025, Ao
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando a manutenção de sistema de iluminação pública em diversos pontos na Rua
Estanislau Furhman, próximo ao n° 566, no bairro Brasília. Autor: Rodrigo Vargas,
Número de Protocolo: 3120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Indicação
nº 1065 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e
Urbanismo, solicitando que seja realizada a alteração do cronograma de obras da
revitalização da Rua Mathias Nossol, no bairro Serra Alta, a fim de minimizar transtornos
à população local, melhorar a organização da execução dos serviços e garantir maior
segurança e fluidez no trânsito durante o período das intervenções. Autor: Rodrigo Vargas,
Número de Protocolo: 3121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Indicação
nº 1066 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e
Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de
pavimentações da Rua Urca, a partir do número 1000, Bairro Colonial. Autor: Cátia
Friedrich, Número de Protocolo: 3123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 -
Indicação nº 1067 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de
Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das
lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Praça Leopoldo Rudnick, Oxford. Autor:
Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 3124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
29 - Indicação nº 1068 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique a possibilidade em
atender demanda concernente a abrigo de passageiros, situado na Estrada Antônio Huttl,
localidade Rio das Pacas. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 3125, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - Indicação nº 1069 de 2025, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que
se verifique a adequação de boca de lobo, na Rua Tereza Conrad. Autor: Cátia Friedrich,
Número de Protocolo: 3126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - Indicação
nº 1070 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a
possibilidade de situar maior quantidade de tachões catadióptricos, na Rua Antônio
Kaesemodel, entre os números 460 e 842, Bairro Boehmerwald. Autor: Cátia Friedrich,
Número de Protocolo: 3162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - Indicação
nº 1071 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente,
solicitando que se verifique a possibilidade de adequar horário de atendimento das
bibliotecas municipais. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 3163, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 33 - Indicação nº 1072 de 2025, Ao Executivo Municipal,
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com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção
de sistema de iluminação Pública em diversos pontos na Rua Agudos do Sul, no bairro
Cruzeiro. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 3164, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 34 - Indicação nº 1073 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de sistema de
iluminação Pública na Rua Centenário, próximo ao n°80, no bairro Boehmerwald. Autor:
Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 3165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
35 - Indicação nº 1074 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando
que seja realizada a manutenção da Rua Álvaro Guerreiro Kruger, localizada no Bairro
Schramm, com a devida regularização do leito da via. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de
Protocolo: 3166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - Indicação nº 1075 de
2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e
Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizada a devida
manutenção da Rua Nestor Virmond, Centro. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de
Protocolo: 3167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - Indicação nº 1076 de
2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando que sejam realizados urgente serviços de manutenção das lajotas na
Rua José Linke, bairro Schramm. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 22, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - Indicação nº 1077 de 2026, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que
sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Alois Kalhofer, no
Bairro Mato Preto. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 39 - Indicação nº 1078 de 2026, Ao Executivo Municipal,
com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam
realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Conrado Liebl, bairro Serra
Alta. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 40 - Indicação nº 1079 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados
serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Edgar Pedro Weiss, no Bairro Schramm.
Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 41 - Indicação nº 1080 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de
ensaibramento e patrolamento na Rua Ulrich Pfutzenreuter, bairro Alpino. Autor: Rodrigo
Vargas, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 -
Indicação nº 1081 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Saúde, solicitando Estudo para criação de gratificação aos Enfermeiros(as)
Coordenadores(as) das Unidades de Saúde do Município. Autor: Rodrigo Vargas, Número
de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - Indicação nº 1082 de
2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na
Rua Francisco Telma Chapiescky, bairro Centenário. Autor: Rodrigo Vargas, Número de
Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - Indicação nº 1083 de
2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e
Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e projeto executivo visando
a inclusão no Programa de Pavimentações Municipal na Rua Francisco Telma Chapiescky,
bairro Centenário. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 45 - Indicação nº 1084 de 2026, Ao Executivo Municipal,
com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito
Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de redutor de velocidade (lombada) na
Av. José Grossl, próximo ao número 1121 no Bairro Rio Negro. Autor: Rodrigo Vargas,
Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - Indicação nº
1085 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e
Urbanismo, solicitando que seja realizado projeto executivo visando a inclusão no
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Programa de Pavimentações Municipal na Rua Harry Pfutzenreuter, bairro Centenário.
Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 47 - Indicação nº 1086 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados urgente serviços
de manutenção das lajotas na Rua Estanislau Furhman, bairro Brasília. Autor: Rodrigo
Vargas, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 -
Indicação nº 1087 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e projeto
executivo visando a inclusão no Programa de Pavimentações Municipal a Rua José Weiss
Filho, bairro Colonial. Via onde está localizada a Capela da Imaculada Conceição. Autor:
Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 -
Indicação nº 1088 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização urgente de serviços de limpeza e
manutenção da Praça Leandro “Nando” Stanchack, bairro Centenário. Autor: Rodrigo
Vargas, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 -
Indicação nº 1089 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização urgente de serviços de manutenção
nas vagas de estacionamento preferenciais na ESF 03 e ESF 04, no bairro Centenário.
Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 51 - Indicação nº 1090 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria
Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos para viabilizar a instalação
de ponto de apoio para motoboys, no município de São Bento do Sul. Autor: Rodrigo
Vargas, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 -
Indicação nº 1091 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção e recuperação da
Rua José Jelinsky, bairro Schramm. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 47,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - Indicação nº 1092 de 2026, Ao
Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando a realização de manutenção e recuperação da Rua Egon Otto Zulauf. Autor:
Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 54
- Indicação nº 1093 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal
de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a instalação de um retorno de
velocidade (lombada) na Rua Laurindo Wabersich, próximo ao numero 69, Bairro Alpino.
Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 55 - Indicação nº 1094 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria
Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a possibilidade de
implantação de uma faixa de pedestres na Rua Antônio Kaesemodel, no trecho
compreendido entra a Fredy Pneus e a concessionária Mitsubishi Diener. Autor: Luis da
Luz, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 56 - Indicação
nº 1095 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e encaibramento,
na Estrada Sertãozinho, Bairro Serra alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo:
52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 57 - Indicação nº 1096 de 2026, Ao
Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando estudos a fim de delimitar
estacionamentos na Rua José Augustin, Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número
de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 - Indicação nº 1097 de
2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente,
solicitando a possiblidade de dispor tubos de PVC contendo ração e água, para cães de
ruas. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 59 - Indicação nº 1098 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e
Urbanismo, solicitando a possibilidade de atender as demandas na Estrada Dona
Francisca. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 60 - Indicação nº 1099 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a
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Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos visando a implantação de
boca de lobo e tubulação pluvial, próximo ao número 400 da Rua Berta Pscheidt, Bairro
Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 61 - Indicação nº 1100 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos visando a implantação de
medidas conforme demandas na Rua José Jelinsky, Bairro Schramm. Autor: Cátia
Friedrich, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 62 -
Indicação nº 1101 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e
Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e encaibramento nas Ruas Axel
Von Diringshofen no Bairro Brasília, Oscar Henning no Bairro Oxford, Alois Kalhoffer no
Bairro Mato Preto, Conrado Liebl no Bairro Serra Alta a partir do número 3585 e na Rua
José Schwedler no Bairro Cruzeiro a partir do número 340. Autor: Cátia Friedrich,
Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 63 - Indicação nº
1102 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e
tubulação pluvial nas Ruas do Expedicionário no Bairro Schramm a próximo do número
88, Carlos Hüttl no Bairro Serra Alta próximo do número 43, Nilo Bachel no Bairro
Cruzeiro próximo ao número 85, Alfredo Zierhut no Bairro Cruzeiro a partir do número 15,
Axel Von Diringshofen no Bairro Brasília, Rodolfo Stoeberl no Bairro Rio Negro e
Francisco Keil no Bairro Schramm. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 59, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 64 - Indicação nº 1103 de 2026, Ao Executivo
Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de
limpezas junto ao meio-fio nas Ruas Agudos do Sul, Augusto Mallon e Campo Tenente no
Bairro Cruzeiro, Estevão Buschle no Bairro 25 de Julho e nas ruas do Bairro Alpino. Autor:
Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 65 -
Indicação nº 1104 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de
Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão das Ruas Harald Bruno Endler no Bairro
Progresso, Ervino Mülhbauer no Bairro Cruzeiro e Sabino Salomon no Bairro Centenário
no programa de pavimentações do município. Autor: Cátia Friedrich, Número de
Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 66 - Indicação nº 1105 de
2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública,
solicitando a realização de revisão na funcionalidade das lâmpadas localizadas na Rua
Rosilda Cláudia Kvischal no Bairro Alpino. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo:
62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 67 - Indicação nº 1106 de 2026, Ao
Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a verificação no tocante de
buracos deixados pós obras e forte odor oriundo de bocas de lobo, nas Ruas São Cristovão
e Alfredo Diener, Bairro Oxford. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 63, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 68 - Indicação nº 1107 de 2026, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a conserto ou
tapa-buracos no pavimento asfáltico das Ruas Amanda Roesler e proximidades, no Bairro
25 de Julho e Miguel Gschwendtner próximo ao número 366, Bairro Boehmerwald. Autor:
Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 69 -
Indicação nº 1108 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e
Serviços Urbanos, solicitando a manutenção da praça localizada no loteamento Salzburg.
Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 70 - Indicação nº 1109 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE,
solicitando a manutenção do vazamento de esgoto, próximo ao número 145, na Rua
Alcebíades Dias, Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 66, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 71 - Indicação nº 1110 de 2026, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando
serviços de patrolamento, encaibramento e limpeza de vegetação nas laterais da Rua Luiz
Kautnick, Bairro Centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 72 - Indicação nº 1111 de 2026, Ao Executivo Municipal,
com cópia ao SAMAE, solicitando a verificação no tocante a forte odor oriundo de boca de
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lobo na Rua Afonso Grosskopf, próximo ao número 197, Bairro Colonial. Autor: Cátia
Friedrich, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 73 -
Indicação nº 1112 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência serviços de manutenção na Rua
Pedro Kuruwsky Furhman, Bairro Serra Alta. Autor: Rodrigo Vargas, Número de
Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 74 - Indicação nº 1113 de
2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando roçada e limpeza da calçada e do terreno onde se localiza a antena
da empresa claro, situado na Rua Luiz Bollmann, no centro do município. Autor: Gilmar L.
Pollum, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 75 -
Indicação nº 1114 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de implantação de câmeras e
reforço na iluminação no Cemitério Dona Francisca. Autor: Cátia Friedrich, Número de
Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 76 - Indicação nº 1115 de
2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Doze de Outubro
no Bairro Brasília. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 77 - Indicação nº 1116 de 2026, Ao Executivo Municipal,
com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de
patrolamento e ensaibramento, na Estrada XV no Bairro Rio Natal. Autor: Cátia Friedrich,
Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 78 - Indicação nº
1117 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Carlos
Goertler no Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 79, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 79 - Indicação nº 1118 de 2026, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando
estudos para a inclusão da Rua Ilka Franz do Bairro Mato Preto para o programa de
pavimentações. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 80 - Indicação nº 1119 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados
estudos a fim de verificar a possibilidade de retirada de abrigos de passageiros, situados
na Rua Augusto Mallon, Bairro Cruzeiro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 84,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 81 - Indicação nº 1120 de 2026, Ao
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento
asfáltico, da Rua Francisco Spitzner, Oxford. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo:
85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 82 - Indicação nº 1121 de 2026, Ao
Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente e cópia ao Departamento de
Turismo, solicitando que sejam realizados estudos a fim de realizar a revitalização
completa do pórtico, no bairro Rio Natal. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 86,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 83 - Indicação nº 1122 de 2026, Ao
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando
que sejam realizados estudos a fim de realizar a revitalização em quadra poliesportiva e
espaço de lazer, situado na Rua Francisco Alberto Alves, Bairro Mato Preto. Autor: Cátia
Friedrich, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 84 -
Indicação nº 1123 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de
Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no
programa de pavimentações da Rua Estevão Buschle, trecho próximo ao cemitério Jardim,
bairro 25 de Julho. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 85 - Indicação nº 1124 de 2026, Ao Executivo Municipal,
com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja
realizada a limpeza e que sejam recolhidos os galhos de pinheiros caídos no Cemitério
Municipal Central, principalmente na divisa dos terrenos com a empresa Móveis
Serraltense. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria não lida ; 86 - Indicação nº 1125 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a
limpeza das margens da Rua das Acácias, situada no Centro Serraltense. Autor: Zuleica
Voltolini, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 87 -
Indicação nº 1126 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Finanças e ao Procurador, solicitando a realização de estudos técnicos, jurídicos e
financeiros, visando a regulamentação e adequação da legislação municipal à Lei Federal
nº 15.326, de 07 de janeiro de 2026, no âmbito do município de São Bento do Sul. Autor:
Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 88 -
Indicação nº 1127 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Saúde, solicitando a aquisição de tablets para uso pelos Agentes Comunitários de
Saúde no desenvolvimento de suas atividades de campo. Autor: Rodrigo Vargas, Número
de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 89 - Indicação nº 1128 de
2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento e Turismo e ao
Procon Municipal , solicitando que seja verificada a possibilidade de o Município de São
Bento do Sul participar do Programa Limpa Fio, do Procon/SC, cujo objetivo é a limpeza, a
remoção dos excessos e a organização da fiação nos postes do município. Autor: Zuleica
Voltolini, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 90 -
Indicação nº 1129 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique adequação de boca de lobo, na
Avenida dos Imigrantes, próximo ao portão da PM. Autor: Cátia Friedrich, Número de
Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 91 - Indicação nº 1130 de
2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando que seja realizada a substituição da tampa do bueiro localizado na
Rua Antônio Kaesemodel, em frente à Academia One (nº 631). Autor: Gilmar L. Pollum,
Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 92 - Indicação nº
1131 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizadas intervenções de manutenção e
recuperação da Rua Bertholdo Fischer, no Bairro Centenário, especialmente no que se
refere ao patrolamento da via, correção das valetas e compactação das pedras soltas com
uso de rolo. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 93 - Indicação nº 1132 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a roçada
e limpeza no trevo do Zé Colmeia, localizada no Bairro 25 de Julho, especialmente nos
trechos com vegetação excessivamente alta. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de
Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 94 - Indicação nº 1133 de
2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando que sejam realizadas intervenções de manutenção e recuperação da
Rua Hilda Zipperer Habowski, no Bairro Boehmerwald, especialmente no que se refere ao
patrolamento da via, correção dos buracos existentes e compactação das pedras soltas.
Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 95 - Indicação nº 1134 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de
limpeza e dragagem em rio, principalmente em ponto próximo à Rua Amando Küster,
bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 96 - Indicação nº 1135 de 2026, Ao Executivo Municipal,
com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam
realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Amando Küster, Bairro
Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 97 - Indicação nº 1136 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia
ao SAMAE, solicitando que seja realizada, com urgência, a ligação da rede coletora de
esgoto já existente no loteamento localizado na Rua Francisca Linzmeyer, nº 677, Bairro
Mato Preto, ao sistema municipal de esgotamento sanitário. Autor: Gilmar L. Pollum,
Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 98 - Indicação nº
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1137 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de
Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando que seja executada a finalização da pavimentação da Rua Tereza Conrad, no
Bairro Mato Preto, especialmente no trecho remanescente de aproximadamente 200
(duzentos) metros, a fim de interligar integralmente a via ao loteamento já pavimentado.
Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 99 - Indicação nº 1138 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada, com urgência, a
roçada e limpeza da vegetação existente em frente ao Centro de Educação Infantil
Municipal – CEIM Algodão Doce, localizado na Rua Otto Eduardo Lepper. Autor: Gilmar L.
Pollum, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 100 -
Indicação nº 1139 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada, com urgência, a roçada e
limpeza da vegetação existente ao lado da empresa Tuper, localizada na Vila São Paulo.
Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 101 - Indicação nº 1140 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada, com urgência, a
manutenção e substituição da tampa do bueiro localizada na Rua João Malinowsky, no
Bairro Brasília, nas proximidades da empresa Biometil, tendo em vista que se encontra
quebrada. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 102 - Indicação nº 1141 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados
urgente serviços de limpeza, dragagem de córrego na Rua Antônio Grosskopf, próximo ao
número 1807, bairro Cruzeiro. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 124, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 103 - Indicação nº 1142 de 2026, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de
Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de 3 (três) Vagas de Curta
Duração e demarcação de vagas de estacionamento na Rua Adolfo Weber Sênior, no bairro
Centro. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 104 - Indicação nº 1143 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia
à à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano,
solicitando que seja realizada a instalação de espelho convexo na Rua Estevão Buschle,
esquina com a Rua Ipê, no bairro 25 de Julho. Autor: Rodrigo Vargas, Número de
Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 105 - Indicação nº 1144 de
2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando
que seja enviado à casa legislativa projeto de lei que ‘dispõe sobre a instalação de
câmeras de videomonitoramento nas salas de aula de ensino fundamental da rede pública
e privada municipal de ensino’. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 127, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 106 - Indicação nº 1145 de 2026, Ao Executivo
Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja
realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas) e ampliação da
rede, na Rua José Augustin, bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de
Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 107 - Indicação nº 1146 de
2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando que se verifique atendimento à demanda de placa nominativa, na Rua
José Augustin, Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 108 - Indicação nº 1147 de 2026, Ao Executivo Municipal,
com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja enviado a casa
legislativa, projeto de lei que ‘dispõe sobre possibilidade de conversão do pagamento de
multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de são bento do sul, em
doação de sangue e de medula óssea’. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 130,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 109 - Indicação nº 1148 de 2026, Ao
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo,
solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de
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pavimentações da Rua Luiz Kautnick, Bairro Centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de
Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 110 - Indicação nº 1149 de
2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e
Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de
pavimentações da Rua Maria Denk, Bairro Colonial. Autor: Cátia Friedrich, Número de
Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 111 - Indicação nº 1150 de
2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando que sejam realizadas melhorias na Rua José Jelinsky, Bairro
Schramm. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 112 - Indicação nº 1151 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos e
a execução de obra de alargamento da ponte localizada na Rua Papanduva, nas
proximidades da Rua Martim Sluminsky. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 135,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 113 - Indicação nº 1152 de 2026, Ao
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo,
solicitando vistoria e regularização de placas e suportes de sinalização no Município de
São Bento do Sul. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 114 - Indicação nº 1153 de 2026, Ao Executivo Municipal,
com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a construção
de calçada com parapeito na Rua Emílio Alberto Ricardo Hannemann, no bairro Cruzeiro,
margeando o ribeirão existente no local. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 137,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 115 - Indicação nº 1154 de 2026, Ao
Executivo Municipal, com cópia à Defesa Civil, solicitando a realização de vistoria técnica
para emissão de laudo técnico visando à autorização de poda e/ou corte de vegetação e
árvores em situação de risco, localizadas na Rua Mathias Nossol, próximo ao número 346
(fundos), no bairro Serra Alta. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 138, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 116 - Veto nº 3 de 2025, Veto total ao Projeto de
Lei do Legislativo nº 057/2025. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 3174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 117 - Veto nº 1 de 2026,
Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2025. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 118 - Veto
nº 2 de 2026, Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2025. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 119 - Veto nº 3 de 2026, Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2025.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski /
MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ;
Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini /
PP
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Vilson da Silva / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/
uZBri6dUl8Y?t=1909 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 31:49, link da palavra
livre: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=1909 ; 2 - Zuleica Voltolini / PP - URL Vídeo:
https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=2278 - Observação: A hora da fala na palavra livre:
37:58, link da palavra livre: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=2278 ; 3 - Diego
Niespodzinski / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=2873 - Observação:
A hora da fala na palavra livre: 47:53, link da palavra livre: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?
t=2873 ; 4 - Rodrigo Vargas / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=3262 -
Observação: A hora da fala na palavra livre: 54:22, link da palavra livre: https://youtu.be/
uZBri6dUl8Y?t=3262 ; 5 - Gilmar L. Pollum / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/
uZBri6dUl8Y?t=3848 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:04:08, link da
palavra livre: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=3848 ; 6 - Cátia Friedrich / PSD - URL
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Vídeo: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=4182 - Observação: A hora da fala na palavra
livre: 01:09:42, link da palavra livre: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=4182 ; 7 - Luis da
Luz / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=4446 - Observação: A hora da fala
na palavra livre: 01:14:06, link da palavra livre: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=4446 ; 8 -
Joelmir Bogo / UB - URL Vídeo: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=4883 - Observação: A
hora da fala na palavra livre: 01:21:23, link da palavra livre: https://youtu.be/
uZBri6dUl8Y?t=4883 ; 9 - Terezinha M. Dybas / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
uZBri6dUl8Y?t=5538 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:32:18, link da
palavra livre: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=5538
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gilmar
Luis Pollum / PL
____________________
Vice-Presidente:
Cátia Maria
Grosskopf Friedrich /
PSD
____________________
1º Secretário: Diego
Niespodzinski / MDB
____________________
2º Secretário:
Rodrigo Vargas / PP
_____________________
Joelmir Rodrigo Pauli
Bogo / UB
_____________________
Luis Valmir da Luz /
PL
_____________________
Marcelo Luis Quost /
PL
_____________________
Terezinha Maria
Dybas / PSD
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Vilson da Silva / PL
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Zuleica Maria Sousa
Voltolini / PP
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