Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/02/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 05/02/2026 - 11:30
Mesa Diretora: Presidente: Gilmar L. Pollum / PL ; Vice-Presidente: Cátia Friedrich /
PSD ; 1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB ; 2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP
Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ;
Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo
Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 028/2026 - Ofício - Interessado: Presidente -
Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhado os Projetos de Lei nº 193 e 194/2026, com
as respectivas justificativas.; 2) Recebida - OFC Nº 030/2026 - Ofício - Interessado:
Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº
871/2025.; 3) Recebida - OFC Nº 031/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto:
Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 407, 447, 497, 540, 575,
651, 685, 705, 718, 750, 771, 774, 776, 792, 813, 837, 839, 840, 867, 873, 874, 876, 878,
880, 883, 889, 893, 894, 896, 902, 904, 906, 909, 919, 920, 922, 925, 927, 929, 930, 931,
938, 944, 952, 954, 955, 956, 957 e 958/2025.; 4) Recebida - OFC Nº 032/2026 - Ofício -
Interessado: Presidente - Assunto: Da Câmara Municipal de Tupã, encaminhando
indicação que busca apoio junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, para agilizar, a
tramitação de Projeto de Lei Complementar, com a finalidade de atualizar os limites de
receita bruta anual para enquadramento do Microempreendedor Individual, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no regime do Simples Nacional.; 5)
Recebida - EML Nº 005/2026 - E-mail - Interessado: Presidente - Assunto: Da Senhora
Maria Luisa, solicitando reserva do Plenário no dia 24/06/2026, para o evento Climatério
"de bem com a vida", das 13h30min às 17h.;
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 1 de 2026, Ata da 01ª Reunião
Ordinária de 2026. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 164, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich -
Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Luis Valmir da Luz - Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ;
Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; Diego Niespodzinski -
Sim ; Marcelo Luis Quost - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 193 de 2026,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de
2026 por meio do ingresso de recursos oriundos do PIE, e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 194 de 2026, Autoria o Poder
Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios
- CNM e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 77 de
2026, Solicitando a retirada da Indicação nº 1147 de 2026. Autor: Cátia Friedrich,
Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1155
de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a implementação de
um canal oficial de comunicação via WhatsApp ou outro meio digital de acesso, com a
finalidade de facilitar a informação aos munícipes sobre interrupções no abastecimento de
água em ruas ou bairros, em razão de manutenções programadas ou reparos
emergenciais. Autor: Marcelo Quost, Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1157 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de
ensaibramento e patrolamento na Estrada Dona Francisca, próximo ao número 4700,
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Bairro Dona Francisca. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1158 de 2026, Ao Executivo Municipal, com
cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de
serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Max John, Bairro Bela Aliança. Autor:
Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 1159 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a demanda de placa nominativa entre as Ruas
Egon Zulauf e Bárbara Krainsky, Bairro Centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de
Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1160 de 2026,
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando o serviços de roçadas e limpeza junto ao meio-fio na Rua Egon Zulauf, Bairro
Centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1161 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao
DETRU, solicitando o enviou para o Legislativo Municipal de um Projeto de Lei que
"DISPÕE SOBRE POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE
TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO
SUL, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA". Autor: Cátia Friedrich, Número
de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1162 de
2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e
Urbanismo e ao DETRU, solicitando estudos técnicos para implementações viárias no
cruzamento da Avenida Prefeito Ornith Bollmann com a Rua das Margaridas, Bairro
Brasília. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1163 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e
Urbanismo, solicitando que seja realizada a manutenção do pavimento asfáltico da
Avenida José Grossl, em frente ao nº 1680, no bairro Rio Negro. Autor: Zuleica Voltolini,
Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
1164 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja
verificado o andamento da implantação da iluminação pública no trecho faltante da Rua
Afonso Rank, no bairro Rio Negro, conforme solicitação realizada na Indicação nº
428/2025, de autoria desta vereadora. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 159,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1165 de 2026, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a
realização de serviços de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Vigando
Kock, em frente ao nº 69, no Centro. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 160,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1166 de 2026, Ao Executivo
Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos a fim de
verificar a possibilidade de ampliação de vagas para estacionamentos, na Rua Barão do
Rio Branco, Centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski /
MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ;
Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini /
PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 175 de 2025, Altera a
Lei n° 1718, de 24 de novembro de 2006, que institui a estrutura administrativa do Poder
Executivo municipal e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 2927, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 184
de 2026, Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul – IPRESBS.
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Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 35, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 186 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2026 e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 41,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em
Primeira Discussão ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 187 de 2026, Ratifica o Termo
de Cessão de Uso celebrado entre o Estado de Santa Catarina (Poder Executivo), por
intermédia da Secretaria de Estado da Administração - SEA e o Município de São Bento do
Sul. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 72, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira
Discussão ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 188 de 2026, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento
2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 73, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Discutido em Primeira Discussão ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 190 de 2026,
Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de terras de sua propriedade destinada a
empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas Habitacionais do Governo
Federal e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 103, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Discutido em Primeira Discussão ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gilmar
Luis Pollum / PL
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Vice-Presidente:
Cátia Maria
Grosskopf Friedrich /
PSD
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1º Secretário: Diego
Niespodzinski / MDB
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2º Secretário:
Rodrigo Vargas / PP
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Joelmir Rodrigo Pauli
Bogo / UB
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Luis Valmir da Luz /
PL
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Marcelo Luis Quost /
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