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materia nº 8/2026

Tipo Outras Matérias Discutíveis
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaSolicitando a troca para Regime de Urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº 197 de 2026.
native_id12056

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Sancionado/Promulgado — LEI Nº 5393, DE 03 DE MARÇO DE 2026
2026-02-24 Tramitando P Discutido em Plenário e aguardando 2ª Discussão e Votação
2026-02-24 Tramitando — Discutido nas Comissões e encaminhado ao Plenário para discussão e votação
2026-02-10 Tramitando — Lido em Plenário e encaminhado a Assessoria Jurídica e as Comissões para análise.
2026-02-09 Entrada — Entrada na Secretaria e encaminhado ao Plenário para leitura.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T19:12:19.381580-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Prefeitura de São Bento do Sul
Ed
RM Estado de Santa Catarina
São Bento do Sul, 9 de fevereiro de 2026.
Ofício nº 050/2026 - GAPRE
A Sua Excelência o Senhor
Gilmar Luis Pollum
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
São Bento do Sul/SC
Assunto: Encaminha Projeto de Lei
Senhor Presidente:
Através do presente, encaminhamos o Projeto de Lei nº
197/2026, com as respectivas justificativas.
Na oportunidade, requeiro que a matéria seja analisada e votada
em regime de urgência, nos termos do art. 251 e seguintes do Regimento Interno
desta Casa, considerando que a Fundação Municipal de Desportos se encontra na
iminência de lançar um novo edital para a inscrição dos atletas a serem
beneficiados, o fazendo nos termos da nova proposição, portanto.
Apresentamos a Vossa Excelência e demais Vereadores nossos
protestos de elevada estima e consideração.
ANTONIO sola WTOMAZINI FILHO
efeito
Atenciosamente
Rua Jorge Lacerda, 75, Centro. - CEP89.280-902 - São Bento do Sul, SC
Fone (47) 3631 6000 - www.saobeniodosul.atende.net

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