Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 03/03/2026 - 20:50
Mesa Diretora: Presidente: Gilmar L. Pollum / PL ; Vice-Presidente: Cátia Friedrich /
PSD ; 1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB ; 2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP
Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ;
Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo
Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 065/2026 - Ofício - Interessado: Câmara de
Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº
207/2026 com as respectivas justificativas.; 2) Recebida - OFC Nº 066/2026 - Ofício -
Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei nº 208/2026 com as respectivas justificativas.; 3) Recebida - OFC Nº
067/2026 - Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Da Secretaria
Municipal de Educação, convidando para evento de lançamento da Carteirinha Municipal
de Estudante e do Sistema Betha Pais e Alunos.; 4) Recebida - OFC Nº 068/2026 - Ofício
- Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei nº 209/2026 com as respectivas justificativas.; 5) Recebida - EML Nº
008/2026 - E-mail - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Da Caixa Econômica
Federal, comunicando liberação de recursos firmado com o CISAMUNESC.; 6) Enviada -
OEX Nº 042/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto:
Comunica aprovação do Veto nº 02/2026.; 7) Enviada - OEX Nº 043/2026 - Ofício
Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio da Indicação nº 1291/2026
com cópia a Secretaria Municipal de Educação.; 8) Enviada - OEX Nº 044/2026 - Ofício
Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio da Indicação nº 1294/2026.;
9) Enviada - OEX Nº 045/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal -
Assunto: Envio das Indicações nº 1292, 1293, 1296, 1297, 1298, 1299 e 1300/2026 com
cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.; 10) Enviada - OEX Nº
046/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio das
Indicações nº 1295 e 1300/2026 com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e
Urbanismo.; 11) Enviada - OEX Nº 047/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo
Municipal - Assunto: Encaminhando Requerimento 082/2026.; 12) Enviada - OEX Nº
048/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Comunicando
aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 197/2026; 13) Enviada - OEX Nº 049/2026 -
Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do
Veto nº 01/2026.;
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 6 de 2026, Ata da 06ª Reunião
Ordinária de 2026. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 466, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
Rodrigo Vargas - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Vilson da Silva - Sim ;
Diego Niespodzinski - Sim ; Luis Valmir da Luz - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ;
Marcelo Luis Quost - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ;
Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 207 de 2026,
Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos para o Corpo
de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 208 de 2026, Desafeta imóveis públicos. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto
de Lei do Executivo nº 209 de 2026, Altera a Lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e
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dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 461,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção nº 82 de 2026, Moção de Aplausos à
ArcelorMittal - Unidade Tuper, pelos seus 55 anos de fundação. Autores: Zuleica Voltolini,
Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 1301 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam realizados estudos visando a verificação e
adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, na Rua Otto Neumann, próximo ao
número 266, Boehmerwald. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 415, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1302 de 2026, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, para que verifique-se a
possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a instalação de aparelhos de ar
condicionado, no CEIM Sonho Meu, Bairro Mato Preto. Autor: Cátia Friedrich, Número de
Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1303 de 2026,
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, para que
sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações, da Rua
Álvaro Guerreiro Kruger (Schramm) e da Estrada Rio Negro. Autor: Cátia Friedrich,
Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1304
de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Municipal de Desportos, para
que verifique-se atendimento a demanda na piscina municipal, Centro. Autor: Cátia
Friedrich, Número de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 1305 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de
Iluminação Pública, para que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas
(luminárias públicas), localizadas na Rua Afonso Rank, bairro Colonial. Autor: Cátia
Friedrich, Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 1306 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam realizados estudos a fim de verificar a
possibilidade de reforma do abrigo de passageiros (sentido bairro/centro) e implantação
de outro abrigo (sentido centro/bairro), na Rua Carlos Manoel Linzmeyer, nas
proximidades da serraria e ao acesso à Estrada Banhados III, Rio Vermelho Estação. Além
disso, solicita-se a colocação de uma placa de sinalização vertical que indique o ponto de
parada de ônibus no local. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 420, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1307 de 2026, Ao Executivo
Municipal, com cópia à à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, para que sejam
realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações, das Ruas Vicente
Zeithammer e Wigando Alexandre Rüeckl, bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich,
Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
1308 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, para que
verifique-se a possibilidade de reparos nos pergolados situados na Praça Jardim dos
Imigrantes, centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1309 de 2026, Ao Executivo Municipal, com
cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e
reparo de fiação solta nas proximidades do nº 56 da Rua Frederico Rückl, Bairro
Progresso. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1310 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a viabilidade
para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Ipê, nas proximidades do nº 435,
Bairro 25 de Julho. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1311 de 2026, Ao Executivo Municipal, com
cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao SAMAE, solicitando a
manutenção e posterior limpeza na Rua 23 de Setembro, Centro em virtude do vazamento
de água ou esgoto. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 427, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1312 de 2026, Ao Executivo Municipal, com
cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e
limpeza das bocas de lobo/bueiros localizados na Rua Elisabeth Rank, Bairro Rio Negro.
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Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
18 - Indicação nº 1313 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de bueiros com grelhas
em frente ao portão da residência nº 70, na Rua Elisabeth Rank, Bairro Rio Negro. Autor:
Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 1314 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de
Trânsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de
implantação de linhas de estímulo à redução de velocidade, na Rua Capitão Ernesto
Nunes, próximo ao número 207, Centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo:
445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1315 de 2026, Ao
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando que sejam realizados serviços de roçadas junto as margens da Rua Lino
Roesler, ligação entre os bairros 25 de julho e Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número
de Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1316 de
2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando
que verifique-se a possibilidade de atendimento a demandas levantadas no CEIM
Trenzinho feliz, bairro 25 de julho. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 447,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1317 de 2026, Ao Executivo
Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que sejam
realizados estudos visando a implantação de medidas de segurança em relação aos
acessos laterais à Rua Augusto Wunderwald, Progresso/Centenário. Autor: Cátia Friedrich,
Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº
1318 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se adequação de boca de lobo, na Rua
Governador Pedro Ivo, bairro 25 de julho. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo:
450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1319 de 2026, Ao
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Estrada
Rio Negro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 452, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1320 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados
estudos visando a verificação e implantação de boca de lobo e tubulação pluvial, próximo
ao número 259, da Rua Martim Sluminsky, Cruzeiro. Autor: Cátia Friedrich, Número de
Protocolo: 453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1321 de 2026,
Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Municipal de Desportos, solicitando que
verifique-se atendimento a demanda na piscina municipal, Centro. Autor: Cátia Friedrich,
Número de Protocolo: 454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº
1322 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados com urgência, serviços de
ensaibramento e patrolamento na Estrada Dona Francisca n°4545, localizada no Dona
Francisca. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1323 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados com
urgência, serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Francisco Wenceslau dos
Santos, localizada no bairro Centenário. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo:
457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1324 de 2026, Ao
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Arthur
Pfutzenreuter (Boehmerwald), Rodolfo Stoerberl (Colonial) e Jaime Fuck (Serra Alta).
Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
30 - Indicação nº 1325 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de roçadas
junto às margens da Rua Alfredo Liebl, Bairro Lençol. Autor: Cátia Friedrich, Número de
Protocolo: 463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1326 de 2026,
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo,
solicitando a inclusão da Rua Mourão Filho, Bairro Colonial, no programa de
pavimentação do município. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 464, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1327 de 2026, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a
implantação de faixa de pedestres, no encontro das Ruas Norberto Eduardo Weihermann e
Castelo Branco, Bairro Colonial. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 465, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Certificado de Regularidade nº 55 de 2026, Da
Sociedade Atiradores 23 de Setembro, requerendo a renovação do Certificado de
Regularidade de Utilidade Pública. Autor: Entidades Públicas - Entidades, Número de
Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski /
MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ;
Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini /
PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 80 de 2026, Moção de aplausos a Escola
Básica Municipal Presidente Castelo Branco pelos seus 50 anos de fundação. Autores:
Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Terezinha M.
Dybas, Vilson da Silva, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia
Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ;
Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas -
Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº
195 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do
orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 178, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski
- Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo
Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ;
Zuleica Voltolini - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 196 de 2026, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026
e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo:
179, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ;
Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost -
Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica
Voltolini - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 198 de 2026, Institui o Sistema de
Vigilância de Frotas e Estações - SVFE no âmbito do serviço de transporte público coletivo
urbano de passageiro do Município de São Bento do Sul e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 222, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não
Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas -
Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 5 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 66 de 2026, Denomina-se Laudi Vidal Teixeira, rua do
Município. Autor: Luis da Luz, Número de Protocolo: 256, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Vilson da Silva / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/
nnQ2vw9drNs?t=3381 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 56:21, link da
palavra livre: https://youtu.be/nnQ2vw9drNs?t=3381 ; 2 - Cátia Friedrich / PSD - URL
Vídeo: https://youtu.be/nnQ2vw9drNs?t=3656 - Observação: A hora da fala na palavra
livre: 01:00:56, link da palavra livre: https://youtu.be/nnQ2vw9drNs?t=3656 ; 3 - Rodrigo
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Vargas / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/nnQ2vw9drNs?t=3913 - Observação: A hora
da fala na palavra livre: 01:05:13, link da palavra livre: https://youtu.be/nnQ2vw9drNs?
t=3913 ; 4 - Gilmar L. Pollum / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/nnQ2vw9drNs?t=4242 -
Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:10:42, link da palavra livre: https://
youtu.be/nnQ2vw9drNs?t=4242 ; 5 - Diego Niespodzinski / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/nnQ2vw9drNs?t=4579 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:16:19,
link da palavra livre: https://youtu.be/nnQ2vw9drNs?t=4579 ; 6 - Terezinha M. Dybas /
PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/nnQ2vw9drNs?t=5016 - Observação: A hora da fala
na palavra livre: 01:23:36, link da palavra livre: https://youtu.be/nnQ2vw9drNs?t=5016 ; 7
- Zuleica Voltolini / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/nnQ2vw9drNs?t=5508 -
Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:31:48, link da palavra livre: https://
youtu.be/nnQ2vw9drNs?t=5508 ; 8 - Joelmir Bogo / UB - URL Vídeo: https://youtu.be/
nnQ2vw9drNs?t=5971 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:39:31, link da
palavra livre: https://youtu.be/nnQ2vw9drNs?t=5971
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gilmar
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Vice-Presidente:
Cátia Maria
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1º Secretário: Diego
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2º Secretário:
Rodrigo Vargas / PP
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Joelmir Rodrigo Pauli
Bogo / UB
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Luis Valmir da Luz /
PL
_____________________
Marcelo Luis Quost /
PL
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Terezinha Maria
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