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Associação de Bombeiros Comunitários de São Bento do Sul
Entidade de Utilidade Pública Municipal Certidão nº 20140512200 e Estadual Lei nº 13.373 de 07/06/2005
CNPJ: 06.101.726/0001-05 — Fone: (47) 3647-0549
Rua: Barão do Rio Branco, 405 — CEP: 89.280-478
São Bento do Sul - SC
São Bento do Sul, 13 de março de 2026.
Ao Excelentíssimo Senhor
Gilmar Luis Pollum
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Sul
São Bento do Sul - SC
Assunto: Solicitação de renovação de Certificado de Regularidade de Entidade Pública
Municipal
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Associação de Bombeiros Comunitários de São Bento do Sul - ABCSBS,
Entidade de Utilidade Pública Municipal, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº
06.101.726/0001-05, com sede no município de São Bento do Sul-SC, por meio de seu
representante legal infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, com fundamento na legislação municipal pertinente que dispõe sobre a
solicitação de renovação de Certificado de Regularidade de Entidade Pública
Municipal, requerer a renovação do reconhecimento de utilidade pública desta entidade
perante essa Egrégia Casa Legislativa.
A presente solicitação tem por finalidade promover a atualização cadastral e
institucional da entidade junto ao Poder Legislativo Municipal, mantendo a regularidade do
reconhecimento concedido e assegurando a conformidade documental necessária para a
continuidade das atividades desenvolvidas pela associação.
Cumpre destacar que a ABCSBS exerce relevante função social no Município de
São Bento do Sul, atuando de forma contínua, colaborando com os órgãos públicos e
prestando serviços de reconhecido interesse coletivo à comunidade local.
Nesse sentido, requer-se a apreciação desta solicitação por essa respeitável Casa
Legislativa, com a consequente atualização do reconhecimento de utilidade pública
municipal da entidade.
Por fim, colocamo-nos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos
adicionais e apresentar a documentação que se fizer necessária à instrução do presente
pleito.
Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Nestes termos, pede deferimento.
São Bento do Sul, 16 de março de 2026.
5 | Unim fa ER per
3º Sargento BM ALDINEI FERNANDES
Mtcl 931739-2
Presidente da Associação de Bombeiros Comunitários de São Bento do Sul
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