materia nº 1506/2026

Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br
INDICAÇÃO _______/ 2026.
Senhores(as) Vereadores(as)
O Vereador que este subscreve, amparado pelo artigo 206 e seguintes do Regimento
Interno, solicita que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e, se apro￾vada, encaminhada a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, com o seguinte teor:
INDICA-SE que, através de seus fiscais, proceda com a notificação da Sociedade Desportiva Ban￾deirantes, para que realize a manutenção e reconstrução das calçadas no entorno de sua sede.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária tendo em vista as condições precárias das calçadas locali￾zadas ao redor da referida sociedade. Foram constatados diversos problemas, tais como:
 Trechos com calçadas quebradas e deterioradas;
 Buracos e ausência de partes do passeio público;
 Pontos com elevação irregular do piso, causando desníveis perigosos;
 Presença de cimento exposto com arestas, oferecendo risco de cortes;
Tais condições tornam o local inseguro e intransitável para pedestres, especialmente idosos, cri￾anças e pessoas com mobilidade reduzida, obrigando-os a utilizar a via destinada aos veículos, o
que aumenta significativamente o risco de acidentes.
Ressalta-se que a conservação das calçadas é fundamental para garantir a segurança, acessibili￾dade e mobilidade urbana, sendo responsabilidade do proprietário do imóvel manter o passeio
público em condições adequadas de uso.
Diante disso, solicita-se que a Secretaria competente tome as providências cabíveis, promovendo
a devida notificação e fiscalização, a fim de que a situação seja regularizada com a maior brevida￾de possível.
São Bento do Sul, 13 de abril de 2026.
JOELMIR RODRIGO PAULI BOGO
Vereador União Brasil
São Bento do Sul - SC