CAIXA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: | 95.952.685/0001-82
Razão
Social:
Endereço: RITAJAI 403 / BRASILIA / SAO BENTO DO SUL / SC / 89282-155
APP ESCOLA BASICA MUNICIPAL PROFESSORA LUCIA TSCHOEKE
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:15/04/2026 a 14/05/2026
Certificação Número: 2026041502580600917180
Informação obtida em 15/04/2026 10:37:06
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
Www.caixa.gov.br
Escola Básica Municipal “Profº Lúcia Tschoeke”
CGC -MF n. 95 952 685/0001-82
Funcionamento:1º a 4º Série - Fevereiro 1990 - Criação: Lei Municipal n. 236 -
29/06/94
Criação Escola Básica: Parecer n. 83/95 do Conselho Estadual de Educação
Endereço : Rua Itajaí 403. - Bairro Brasília - Fone (047) 3634-1109
E-mail — ebmluciatschoeke)saobentodosul.edu.sc.gov.br
CEP 89282 - 155 - SÃO BENTO DO SUL o SANTA CATARINA
São Bento do Sul, 13 de abril de 2026.
Assunto: Termo de Utilidade Pública
Prezados,
Venho por meio deste ofício solicitar para a Câmara de Vereadores de São
Bento do Sul o Termo de Utilidade Pública referente a Escola Básica Municipal
Professora Lucia Tschoeke.
* Nos colocamos à disposição para mais informações.
Vocarm Yinllduyr
KARIN HINKELDEY
Presidente da APP
Escola Básica Municipal Professora Lucia Tschoeke
95.952.685/0001-82
Esc. Bás. Mun. «Profº Lúcia Tschoeke»
Rua Itajaí, 403 - Brasilia
PB202:166 RÃO RENTO BA SUL - SE
APPE SC OL ABASICAMUNICIPAL PROFESSORA LUCIA TSCHOEKE
CNPJ: 95.952.685/0001-82
Rua ITAJAI 403 - CENTENARIO282-1 55 -São Bento do Sul - SC - 89.282-155
Período: 01/01/2025 31/12/2025
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Valores expressos em Reais (R$)
RECEITAOPERACIONAL BRUTA E
DOACOES/CONTRIBUICÕES E SUBVENÇÕES
RECURSOS GOVERNAMENTAIS
(=)RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA
()CUSTODOS PRODUTOS/MERCADORIAS/SERVICOS
(=)SUPERAVIT BRUTO
(+) DESPESAS OPERACIONAIS
ADMINISTRATIVAS
UTILIDADESE SERVIÇOS
DESPESAS GERAIS
DESPESAS GERAIS
DESPESAS TRIBUTARIAS
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAESCOL A
DESPESASGERAIS ,
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAESCOL A-MAIS EDUCAÇÃO
DESPESAS GERAIS ,
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
PROGRAMADINHEIRO DIRETO NAESCOL A-SUSTENTÁVEL
DESPESAS TRIBUTARIAS
(JOUTRASRECEITAS OPERACIONAIS
RECEITAS FINANCEIRAS
GANHOS FINANCEIROS
(E) SUPERAVIT OPERACIONAL LIQUIDO
RESULTADOANTES DA CSEIR
(5) SUPER AVIT LIQUIDO DO EXERCICIO
Presidente
CPF: 006.507.329-01
95.952.685/0001-82
Esc. Bás. Mun. «Profº Lúcia Tschoeke»
Rua Itajaí, 403 - Brasilia
9299155 QÃR RENTA BO SHL. SE
Página: 0001
Assinado de forma
JULIANA digital por JULIANA
PASTERNAK;9 "ASTERNAK985704329
8870432904 Dados:20260413
09:03:28 -03'00'
JULIANAPASTERNAK.
CRC: 1-8€-029824/0-1 -Contadora
CPF: 988.704.329-04
61.085.84
48.007.84
13.078,00
61.085,84
0,00
61.085,84
(55.137,79)
(42.736,48 )
(225,00)
(4251148
(4251148
(1063434 )
(1053428)
(100,06 )
(2365)
(23,65)
1.687,86
1.687.86
1.687,86
5.948,05
5.948,05
5.948,05
0097 APPESCOLABASICA MUNICIPAL PROFESSOR ALUCIA TSCHOEKE 13/04/2026 08:51 Pág0002
CNPJ: 95.952.685/0001-82 Período: 31/12/2025
BALANÇO PATRIMONTAL
Valores expressos em Reais (R$)
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE 18030
CONTASA PAGAR 175,00
CONTASA PAGAR 175,00
SiCS Soluções em Contabilidade Ltda 175,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 530
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES AR ECOLHER 530
COFINS a tecolher 530
PATRIMOND LIQUIDO 25.748,58
RESULTADOS ACUMULADOS SEMRESTRIÇÃO 19.800,53
Superávit Acumulado sem restrição 19.800,53
RESULTADO DO EXERCÍCIO 5.948,05
RESULTADO DE EXERCÍCIO 5.948,05
Superávit do Exercício sem restrição 5.948,05
TOTALDO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 25.928,88
JULIANA Assinado de forma digital
por JULIANA
PASTERNAK: Pasternaks8s70422904
, E Dados: 2026.04.13
k aMyu Loimbulcy 98870432904 09:02:55 0300
KARINHINKELDEY JULIANAPASTERNAK
Presidente CRC: |-SC-029824/0-1 -Contadora
CPF: 006.507.329-01 CPF: 988.704.329-04
95.952.685/0001-82
Esc. Bás. Mun. «Prof“ Lúcia Tschoske»
Rua lajaí, 403 - Brasilia
88282-155 SÃO RENTO DO SUL. SE
0097 APPESCOLABASICA MUNICIPAL PROFESSOR ALUCIA TSCHOEKE
CNPJ. 95.952.685/0001-82
BALANÇO PATRIMONTAL
Valores expressos em Reais (R$)
ATIVO
CIRCULANTE
CAIXAE EQUIVALENTES DE CAIXA
BENS NUMERÁRIOS
Caixa sem Restrição
DEPÓSITOS BANCÁRIOSA VISTA
COOPERATIVA DE CRÉDITO
APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA
Banco do Brasil S/A com restrição PDDE Manut Escol
Banco do Brasil S/A com restrição PDDE Alfabetizaç
Banco doBrasil S/A com restrição PDDE Manut Escol
SCRCRED Coop Crédito sem restrição-CIVIA
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL ALONGO PRAZO
OUTROS CREDITOS
BANCOS - CONTAS VINCULADAS
TOTALDO ATIVO
95.952.685/0001-82
Esc. Bás. Mun. «Prof! Lúcia Tschoeke»
Rua Itajaí, 403 - Brasilia
88282:155 SÃO RENTE DO SUL - SE
13/04/2026 08:51 Pág 0001
Período: 31/12/2025
22.944,78
22.944,78
2.520,99
2.520,99
5.064,29
506429
1535950
3.766,53
123290
994462
41545
2.984,10
2.984,10
2.984,10
2.984,10
2592888
ESTADO DE SANTA CATARINA Página:d / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
Nº 13039/2026
APP ESCOLA BASICA MUNICIPAL PROFESSORA LUCIA Código: 216720
TSCHOEKE
CNPJ/CPF: — 95.952.685/0001-82
Endereço: RUA ITAJAÍ, Nº 403
Complemento:
Bairro:
Nome/Razão:
BRASILIA CEP: 89.282-155 Cidade: São Bento do Sul - SC
[FINALIDADE ]
INFORMAÇÕES ADICONAIS 1
Certificamos, para os devidos fins,que conforme os Registros Gerais desta Prefeitura, constatamos
que o contribuinte APP ESCOLA BASICA MUNICIPAL PROFESSORA LUCIA TSCHOEKE cadastrado no
CPF/CNPJ sob o nº 95.952.685/0001-82, nada deve a Fazenda Municipal, até a presente data, ficando
ressalvado o direito da Fazenda Municipal exigir a qualquer tempo as penalidades pecuniárias não lançadas
a data desta.
Validade até: 11/05/2026. São Bento do Sul (SC), 10 de abril de 2026.
Código de Controle: WGT211201-3844-PWTAVDGERPFQV-2
A validade do documento pode ser consultada no site da prefeitura por meio do código de controle
informado.
http://saobentodosul.atende.net
Emitida via Portal do Cidadão
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS
Nome (razão social): APP ESCOLA BASICA MUNICIPAL PROFESSORA LUCIA TSCHOEKE
CNPJ/CPF: 95.952.685/0001-82
(Solicitante sem inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS/SC)
Esta certidão é válida para o número do CPF ou CNP) informado pelo solicitante, que não consta da base de dados
da Secretaria de Estado da Fazenda.
O nome e o CPF ou CNPJ informados pelo solicitante devem ser conferidos com a documentação pessoal do
portador.
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as dívidas que vierem a ser apuradas, é certificado
que não constam, na presente data, pendências em nome do contribuinte acima identificado, relativas aos tributos,
dívida ativa e demais débitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Dispositivo Legal: Lei nº 3938/66, Art. 154
Número da certidão: 260140139440399
Data de emissão: 08/04/2026 13:40:28
Validade (Lei nº 3938/66, Art. 158): 05/10/2026
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet, no endereço:
http://www.sef.sc.gov.br
Este documento fol assinado digitalmente
Impresso em: 08/04/2026 13:40:28
Assinado por SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - CNPJ: 82.951.310/0001-56 - Data/Hora: 08/04/2026
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: APP ESCOLA BASICA MUNICIPAL PROFESSORA LUCIA TSCHOEKE
CNPJ: 95.952.685/0001-82
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http:/Awww .pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 13:42:55 do dia 08/04/2026 <hora e data de Brasília>.
Válida até 05/10/2026.
Código de controle da certidão: B6A7.DDC9.B430.2020
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Escola Básica Municipal “Profº Lúcia Tschoeke”
CGC -MF n. 95 952 685/0001-82
Funcionamento: 1º a 9º Série - Fevereiro 1990 - Criação: Lei Municipal n. 236 - 29/06/94
Criação Escola Básica: Parecer n. 83/95 do Conselho Estadual de Educação
Endereço: Rua Itajaí 403. - Bairro Brasília - Fone (047) 3634-1109
E-mail — ebmluciatschoeke(Qsaobentodosul.sc.gov.br
CEP 89282 - 155 - SÃO BENTO DO SUL - SANTA CATARINA
A Escola Básica Municipal Professora Lucia Tschoeke, que atende atualmente
cerca de 420 alunos do 1º ao 9º ano (sendo 220 em tempo integral e 200 em tempo parcial),
consolidou em 2025 seu compromisso com a educação integral, a cidadania e a cultura.
Este trabalho só foi possível graças à atuação estratégica da Associação de Pais e
Professores (APP) e ao apoio da comunidade de São Bento do Sul.
1. Protagonismo Cultural: Banda Marcial e Corpo Coreográfico
Composta por aproximadamente 50 integrantes, em 2025, e atualmente com 70, a Banda
Marcial e seu Corpo Coreográfico foram embaixadores da escola em diversos eventos,
contando com o suporte direto da APP na logística, alimentação e acessórios:
Desfile Cívico de 7 de Setembro: Representação do civismo e orgulho escolar.
Integração Regional: Participação no aniversário da banda da Escola Osny
Vasconcellos e no encontro de bandas e fanfarras na UNIVILLE.
e Eventos Comunitários: Apresentações na PROMOSUL (aniversário de São Bento
do Sul) e na tradicional Festa Julina da escola.
2. Cidadania e Incentivo Acadêmico
A APP desempenhou um papel vital no fomento à liderança e ao debate, providenciando
incentivos e presentes para os alunos participantes de projetos como:
Vereador Mirim: Apoio ao processo de votação democrática.
Oratória nas Escolas (JCI): Suporte na escolha e premiação do representante
escolar.
e Gincana Pedagógica 2025: Um marco do ano letivo que uniu conhecimento e
cultura, com premiações custeadas pela associação.
e Mostra de Conhecimentos: Aquisição de materiais pedagógicos específicos para a
exposição dos projetos científicos e culturais.
3. Manutenção e Infraestrutura
Para garantir um ambiente seguro e funcional, a APP geriu recursos provenientes de
promoções e contribuições espontâneas para:
e Reparos Essenciais: Manutenção de portões eletrônicos, troca de lâmpadas,
fechaduras e ventiladores.
Equipamentos: Manutenção de impressoras e eletrodomésticos da cozinha.
Acolhimento: Compra de itens de expediente, cortinas, toalhas e materiais para
datas comemorativas, como a Páscoa e o Natal Encantado.
e Valorização Humana: Homenagens e "mimos" para os funcionários, reconhecendo
o esforço da equipe escolar.
Escola Básica Municipal “Profº Lúcia Tschoeke”
CGC -MF n. 95 952 685/0001-82
Funcionamento: 13 a 9º Série - Fevereiro 1990 - Criação: Lei Municipal n. 236 - 29/06/94
Criação Escola Básica: Parecer n. 83/95 do Conselho Estadual de Educação
Endereço: Rua Itajaí 403 . - Bairro Brasília - Fone (047) 3634-1109
E-mail — ebmluciatschoeke(Dsaobentodosul.sc.gov.br
CEP 89282 - 155 - SÃO BENTO DO SUL - SANTA CATARINA
O Desafio: A Necessidade de Novas Parcerias
Apesar do esforço continuo da comunidade e da gestão transparente dos recursos, a
demanda escolar cresce em ritmo acelerado. As contribuições atuais não são suficientes
para suprir necessidades críticas, tais como:
e Renovação do Instrumental: Compra e manutenção de instrumentos musicais.
e Vestuário: Aquisição de novos uniformes e acessórios para a Banda e o Corpo
Coreográfico.
e Educação Inclusiva: Necessidade de materiais didáticos adaptados para garantir o
atendimento de qualidade a todos os estudantes.
Nossa Missão: Atuar na formação de cidadãos conscientes, promovendo uma
educação que preze pela ordem, pelo progresso e pela inclusão social.
Convocamos as instituições e empresas parceiras a se unirem à nossa escola. Sua
contribuição não é apenas um investimento em infraestrutura, mas um apoio direto ao futuro
de mais de 400 crianças e jovens de nossa cidade.
EBM Professora Lucia Tschoeke Gestão Escolar e APP — 2025
95.952.685/0001-82
Esc. Bás. Mun. «Profº Lúcia Tschoeke»
Rua Itajaí, 403 - Brasilia
AB282-165 SÃO BENTO DO gu. gr