Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 14/04/2026 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Gilmar L. Pollum / PL ; Vice-Presidente: Cátia Friedrich /
PSD ; 1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB ; 2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP
Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ;
Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luiz Neri Pereira / PL ; Marcelo Quost / PL ;
Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini /
PP
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 113/2026 - Ofício Recebido - Interessado:
Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos,
respondendo indicações de 2025 e 2026.; 2) Recebida - OFC Nº 114/2026 - Ofício
Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal,
respondendo as indicações nº 1349, 1412 e 1418 da Câmara de Vereadores e a Indicação
da Câmara Mirim nº 07/2026.; 3) Recebida - OFC Nº 115/2026 - Ofício Recebido -
Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício da Vereadora Terezinha Maria Dybas,
solicitando cópia do documento da representação formal protocolado pelo senhor Antônio
Joaquim Tomazini Filho em face de Gilmar Luis Pollum.; 4) Recebida - OFC Nº 116/2026
- Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício da Secretaria
Municipal de Educação, convidando para cerimônia de reconhecimento do resultado
obtido na prova do SEAESC - a arte de transformar desafios em resultados.; 5) Recebida -
OFC Nº 117/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Ofício
da Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando articulação Institucional para
fortalecimento de captação de recursos via Fundos Municipais.; 6) Recebida - OFC Nº
118/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Presidente/ Direção - Assunto: Do Vereador
Diego Niespodzinski solicitando a reserva do Plenário Principal da Câmara Municipal de
Vereadores de São Bento do Sul para a realização de reunião da Executiva e do Diretório
do MDB (Movimento Democrático Brasileiro) de São Bento do Sul.; 7) Recebida - OFC Nº
119/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício da
Emhab encaminhando o balancete mensal do mês de março de 2026; 8) Recebida - OFC
Nº 120/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício
do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 226/2026 com as respectivas
justificativas.; 9) Recebida - OFC Nº 121/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara
de Vereadores - Assunto: Ofício do Executivo Municipal comunicando a promulgação de
lei, sanção e devida publicação do Projeto de Lei nº 218/2026.; 10) Recebida - OFC Nº
122/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício do
Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 227 e 228 de 2026 com as
respectivas justificativas.; 11) Recebida - OFC Nº 123/2026 - Ofício Recebido -
Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício do Executivo Municipal
encaminhando o Projeto de Lei nº 229/2026 com as respectivas justificativas.; 12)
Recebida - OFC Nº 124/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores -
Assunto: Ofício do Executivo Municipal encaminhando a promulgação de lei, sanção e
devida publicação do Projeto de Lei do Legislativo nº 69/2026.; 13) Recebida - EML Nº
011/2026 - E-mail - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: E-mail da Secretaria
Municipal de Assistência Social, convidados os vereadores para posse dos novos
Conselheiros do COMAD.; 14) Enviada - OEX Nº 096/2026 - Ofício Expedido -
Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Encaminha Indicações nº 1429, 1430, 1432,
1433, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454,
1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1469, 1470/2026, com cópia à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos.; 15) Enviada - OEX Nº 097/2026 - Ofício Expedido -
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Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Encaminha Indicação nº 1431, 1434, 1435,
1436, 1437, 1438, 1440 e 1441/2026 com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e
Urbanismo.; 16) Enviada - OEX Nº 098/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo
Municipal - Assunto: Encaminha Indicação nº 1471/2026 com cópia ao SAMAE.; 17)
Enviada - OEX Nº 099/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal -
Assunto: Encaminha Indicações nº 1439, 1456, 1463, 1464/2026 com cópia à Secretaria
de Educação.; 18) Enviada - OEX Nº 100/2026 - Ofício Expedido - Interessado:
Executivo Municipal - Assunto: Encaminha Indicações nº 1462, 1465, 1466, 1467, 1468 e
1469/2026 com cópia Departamento de Trânsito Urbano.; 19) Enviada - OEX Nº
101/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Encaminha
Indicação nº 1455/2026 com cópia à Secretaria Municipal de Saúde.; 20) Enviada - OEX
Nº 102/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio da
Indicação nº 1470/2026 com cópia à Defesa Civil.; 21) Enviada - OEX Nº 103/2026 -
Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Comunicando aprovação
do Projeto de Lei do Executivo n° 218/2026.;
Expedientes: Tribuna Popular Livre: Nome: Pedagoga Débora Aniaia Ferreira da
SilvaAssunto: Explanará sobre "Além do diagnóstico, Famílias e Professores juntos", Abril
Azul, mês de conscientização do autismo
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 13 de 2026, Ata da 13ª Reunião
Ordinária de 2026. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 843, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : Vilson da Silva - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Rodrigo Vargas
- Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Marcelo Luis
Quost - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; Luiz Neri
Pereira - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 226 de
2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento
e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo:
830, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 227
de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do
orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 833, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 228 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial
e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 834, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 229 de 2026, Altera a Lei nº 1714, de 20 de
novembro de 2006, que institui o sistema de pontuação para classificação de cadastros
nos programas habitacionais da Empresa Municipal de Habitação - EMHAB. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 836, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2026, Denomina-se de Sibéle
Schroeder Baümle o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro (ESF-6) Autor: Terezinha M.
Dybas, Número de Protocolo: 783, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Certificado de Regularidade nº 62 de 2026, Da Sociedade Desportiva Guarani,
requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. Autor:
Entidades Públicas - Entidades, Número de Protocolo: 828, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1472 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados
serviços de conserto em calçada, conforme pedidos da população. Autor: Cátia Friedrich,
Número de Protocolo: 763, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº
1473 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento,
ensaibramento e limpeza de vegetação nas laterais, da Rua Herberto Weihermann,
Colonial. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 764, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1474 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao
SAMAE, solicitando que verifique-se demanda trazida quanto ao fornecimento de água aos
moradores, Bairro Rio Natal. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 766, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1475 de 2026, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao
Detru, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de
redutor de velocidade e sinalização, na Estrada Carlos Muller, próximo ao número 827,
Cruzeiro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 767, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1476 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de
ensaibramento e patrolamento na Rua Francisco Telma Chapiescky, Bairro Centenário.
Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 769, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Indicação nº 1477 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de ensaibramento,
patrolamento e umectação (molhar) na Rua José Adão Hinz, Bairro Centenário. Autor:
Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 1478 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos
visando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade e sinalização em trecho
abaixo citado, Bela Aliança. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 781, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1479 de 2026, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que
verifique-se a possibilidade de passagem do caminhão pipa, Estrada Carlos Schroeder,
Bairro Alpino. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 782, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1480 de 2026, Ao Executivo Municipal,
com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando adoção de providência para que,
haja: I – Reajuste das gratificações previstas na Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001, e
na Lei nº 3.853, de 7 de dezembro de 2017, conforme alterações introduzidas pela Lei nº
4.786, de 1º de junho de 2023; II – Criação e regulamentação de novas gratificações
relacionadas às responsabilidades técnicas, ainda não contempladas na legislação vigente.
Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 798, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - Indicação nº 1481 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência, a realização de serviços
de ensaibramento e patrolamento na Rua Oto Ernesto Behr, localizada no Bairro Oxford.
Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 800, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Indicação nº 1482 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência, a realização de serviços
de desobstrução de boca de lobo na Rua Oto Ernesto Behr, nas proximidades do novo
acesso ao CRAS, localizado no Bairro Oxford. Autor: Rodrigo Vargas, Número de
Protocolo: 801, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1483 de
2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na
Rua Bernardo Mallon, Bairro Rio Negro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo:
804, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1484 de 2026, Ao
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo,
solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de
pavimentações da Rua Bernardo Mallon, Bairro Rio Negro. Autor: Cátia Friedrich, Número
de Protocolo: 805, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1485 de
2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na
Rua Estevão Buschle, proximidade do Cemitério Jardim, Bairro 25 de Julho. Autor: Cátia
Friedrich, Número de Protocolo: 806, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 1486 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
competente, solicitando que sejam realizados estudos a fim de implantar o Projeto LIA
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(Lazer, Inclusão e Acessibilidade), assim como já acontece em outros municípios. Autor:
Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 807, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 1487 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
competente, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de dispor de
tubos PVC, como lixeira. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 808, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1488 de 2026, Ao Executivo Municipal,
com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e SAMAE, solicitando que
verifique-se a possibilidade em atender demanda quanto à tubulação, na Rua Tereza
Conrad, próximo ao número 1297, Bairro Oxford. Autor: Cátia Friedrich, Número de
Protocolo: 809, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1489 de
2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no
pavimento asfáltico, da Rua Francisco Beckert, Colonial. Autor: Cátia Friedrich, Número
de Protocolo: 810, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1490 de
2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza das margens da Rua Frederico Rank,
situada no bairro Rio Negro. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 811, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1491 de 2026, Ao Executivo
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que
seja realizada a limpeza das margens da Rua Lino Roesler, situada no bairro 25 de Julho.
Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 812, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 28 - Indicação nº 1492 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão na lista de futuras pavimentações do
Executivo a rua Carlos Urban situada no bairro Schramm. Autor: Zuleica Voltolini,
Número de Protocolo: 813, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº
1493 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando a realização de limpeza e manutenção dos
banheiros localizados na Praça Henrique Loyola, bem como a execução de serviços de
limpeza geral e roçada em todo o perímetro da praça, situada no bairro Serra Alta. Autor:
Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Indicação nº 1494 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando em
caráter de urgência, a implantação de medidas de sinalização viária horizontal e
dispositivos de segurança na Estrada Cruzeiro, nas proximidades do número 2425, bairro
Cruzeiro, ainda: • Implantação de Linhas de Estímulo de Redução à Velocidade (LRV); •
Instalação de tachões (tachas refletivas) ao longo do trecho; • Instalação de espelho
convexo para ampliação do campo visual na área de manobra. Autor: Rodrigo Vargas,
Número de Protocolo: 816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº
1495 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando que sejam realizados com urgência, serviços de
limpeza e manutenção nas calçadas na Rua 23 de Setembro, bairro Centro. Autor: Rodrigo
Vargas, Número de Protocolo: 817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 1496 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando que seja realizado serviço de
patrolamento e ensaibramento na rua Lionel Afonso Keil, situada no bairro 25 de Julho.
Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 818, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 33 - Indicação nº 1497 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando que seja realizado serviço
de patrolamento e ensaibramento na rua Raulino Scharf, situada no bairro 25 de Julho.
Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 819, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 34 - Indicação nº 1498 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando que sejam realizados
serviços de patrolamento e ensaibramento, nas Ruas Jorge Weiss e Wilhlem Beckert, Dona
Francisca. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 820, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1499 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando que verifique-se
adequação de boca de lobo. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 821, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1500 de 2026, Ao Executivo
Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que sejam
realizados estudos a fim de delimitar estacionamentos, na Rua Alberto Weiss, bairro
Oxford. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 822, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1501 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Departamento de Trânsito
Urbano, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar
faixa de pedestres, na Rua José Linke, próximo ao número 648, bairro Schramm. Autor:
Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 823, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Indicação nº 1502 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Procuradoria
Municipal, enviando minuta de Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo,
que disponha sobre a instituição do Programa Municipal de Fomento à Indústria de
Cerveja Artesanal Local no Município de São Bento do Sul e dá outras providências. Autor:
Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 824, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39
- Indicação nº 1503 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e
ensaibramento na rua Carlos Urban, situada no bairro Schramm. Autor: Zuleica Voltolini,
Número de Protocolo: 825, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº
1504 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza, capina e instalação de placa
“Proibido Jogar lixo”, em terreno público, situado a Rua Lindolfo Ohde, próximo a casa, 21
(esquina) bairro Oxford – Vila União. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo:
826, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1505 de 2026, Ao
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao
DETRU, solicitando a instalação de tachões na esquina da Rua Capitão Ernesto Nunes com
a Rua Largo Hugo Fischer com o objetivo de proibir a conversão a esquerda no sentido
centro-bairro. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 839, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1506 de 2026, Ao Executivo Municipal,
com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que proceda
a notificação através de seus fiscais à Sociedade Desportiva Bandeirantes para que
realizem a manutenção e reconstrução das calçadas no entorno da sua sede. Autor:
Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 840, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Indicação nº 1507 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Planejamento e Urbanismo, solicitando que proceda a notificação através de seus
fiscais à Sociedade Desportiva Bandeirantes para que realize com a devida urgência a
limpeza, poda e manutenção da cerva vida de bambu existente com a divisa da Rua
Lindolfo Hastreiter. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 841, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1508 de 2026, Ao Executivo Municipal,
com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que realizem
estudos visando a inclusão em projeto de implantação de praça pública do terreno situado
atrás da EBM Maria Waltrudes de Vasconcellos Kruger, Bairro Oxford. Autor: Diego
Niespodzinski, Número de Protocolo: 842, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski /
MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luiz Neri Pereira / PL ; Marcelo Quost /
PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica
Voltolini / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Outras Matérias Discutíveis nº 7 de 2025, Do
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura
Municipal referente ao exercício de 2024. Autor: Entidades Públicas - Entidades, Número
Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC
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de Protocolo: 2556, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ;
Gilmar L. Pollum - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost -
Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica
Voltolini - Sim ; 2 - Moção nº 81 de 2026, Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros
Militar de Santa Catarina pelos 100 anos de fundação. Autores: Zuleica Voltolini, Diego
Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 195, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia
Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ;
Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas
- Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº
214 de 2026, Altera a Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura
administrativa do Poder Executivo Municipal e a Lei nº 3853 de 07, de dezembro de 2017
e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo:
606, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego
Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ;
Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva -
Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 219 de 2026, Institui a
Política Municipal de Autocomposição de Conflitos, autoriza a celebração de acordos
judiciais e extrajudiciais pelo município de São Bento do Sul e estabelece critérios e
procedimentos para sua realização. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 621, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ;
Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo
Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ;
Zuleica Voltolini - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 216 de 2026, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026
e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo:
567, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira
Discussão ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 220 de 2026, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por transposição de incremento no
orçamento de 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 620, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Discutido em Primeira Discussão ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 221 de 2026,
Reverte doação de equipamentos e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 667, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº
74 de 2026, Denomina-se de Leide Alessandra Rauen Martins o Ginásio de Esportes da
Escola Alexandre Alfredo Garcia, no Bairro Boehmerwald. Autor: Terezinha M. Dybas,
Número de Protocolo: 711, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Discutido em Primeira Discussão ;
Ocorrências da Sessão: Na moção 81/2026 pediram para se subscreverem os
vereadores: Terezinha Maria Dybas, Gilmar Luis Pollum, Cátia Maria Grosskopf Friedrich,
Vilson da Silva e Luiz Neri Pereira. Apois os projetos, teve Tribuna Popular com a
Pedagoga Débora Aniaia Ferreira da Silva, a fim de explanar sobre " Além do diagnóstico,
Famílias e Professores juntos " abril azul mês de conscientização do autismo.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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____________________
Presidente: Gilmar
Luis Pollum / PL
____________________
Vice-Presidente:
Cátia Maria
Grosskopf Friedrich /
PSD
____________________
1º Secretário: Diego
Niespodzinski / MDB
____________________
2º Secretário:
Rodrigo Vargas / PP
_____________________
Joelmir Rodrigo Pauli
Bogo / UB
_____________________
Luiz Neri Pereira / PL
_____________________
Marcelo Luis Quost /
PL
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Terezinha Maria
Dybas / PSD
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Vilson da Silva / PL
_____________________
Zuleica Maria Sousa
Voltolini / PP
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