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materia nº 72/2026

Tipo Certificado de Regularidade
Número / Ano 72 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaDa APAE, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
native_id12551

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 Aprovado — Discutido e aprovado em Plenário e encaminhado para a Secretaria para confecção do Certificado.
2026-04-30 Tramitando — Discutido nas Comissões e encaminhado ao Plenário para discussão e votação.
2026-04-28 Tramitando — Lido em Plenário e encaminhado as Comissões para análise.
2026-04-27 Entrada — Entrada na Secretaria e encaminhado ao Plenário para leitura.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-30T10:17:05.896475-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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dg, TA
aid 8a
Rua Henrique Schwarz, 294 — Centro
São Bento do Sul-SC — CEP 89280-115 APAE
Fone/Fax: (47) 3633-1340
apaesbsQapaesbs.com.br e que e
ul - SC.
São Bento do Sul, 10 de abril de 2026.
Ofício nº 027/2026
Ilmo: Sr Gilmar Luis Pollum
Presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul/SC
Prezado Senhor:
Através do presente, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE
de São Bento do Sul, mantenedora do Centro de Atendimento Educacional
Especializado - CAESP Girassol, encaminha os documentos abaixo relacionados a
fim de renovação do Certificado de Entidade Pública Municipal:
- Relatório de atividades da instituição do ano de 2025 com os serviços prestados
gratuitamente;
- Quadro demonstrativo das receitas e despesas da entidade, assinado por seu
presidente, tesoureiro e contador, referente ao ano de 2025;
- Certidões negativas de débitos municipal, estadual e federal;
- Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS-CRF.
Certos de podermos contar com seu apoio e compreensão, reiteramos
protestos de elevada estima e consideração, colocando-nos a disposição para
quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
MARCIO Assinado de forma digital por
; MARCIO HOEFT:66008786904
HOEFT:66008786 pagos: 2026.04.13 08:21:56
904 -03'00"
Marcio Hoeft
Presidente

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