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materia nº 75/2026

Tipo Certificado de Regularidade
Número / Ano 75 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaDa Escola Básica Municipal Dr. Hercílio Malinowsky, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
native_id12567

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 Aprovado — Discutido e aprovado em Plenário e encaminhado para a Secretaria para confecção do Certificado.
2026-04-30 Tramitando — Discutido nas Comissões e encaminhado ao Plenário para discussão e votação.
2026-04-28 Tramitando — Lido em Plenário e encaminhado as Comissões para análise.
2026-04-28 Entrada — Entrada na Secretaria e encaminhado ao Plenário para leitura.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-30T10:17:06.510581-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Escola Básica Municipal
Dr. Hercílio Malinowsky
CNPJ - 79.367.116/0001-13
SNPA a o ca pr A O ST emite
R. Severino Eichendorf, 43 - Dona Francisca, São Bento do Sul - SC, 89284-660 - Fone
(047) 3635-2903 E-mail - ebmherciliomalinowsky(Osaobentodosul.edu.sc.gov.br
São Bento do Sul, 17 de abril de 2026.
Ofício nº 01/2026
A/C: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BENTO DO SUL/SC
Assunto: Solicitação de renovação do Certificado de Regularidade de Entidade
Pública Municipal.
Prezados,
Por meio deste, vimos respeitosamente solicitar a renovação do Certificado de
Regularidade desta Entidade Pública Municipal, considerando a necessidade de
manutenção da regularidade documental para fins administrativos e legais.
Informamos que a entidade encontra-se em pleno funcionamento, cumprindo suas
obrigações legais e institucionais, motivo pelo qual requer a devida análise e
providências quanto à renovação do referido certificado.
Para eventuais esclarecimentos ou solicitação de documentação complementar,
colocamo-nos à disposição por meio do telefone: (47) 3635-2908.
Certos de podermos contar com a atenção de Vossas Senhorias, renovamos nossos
votos de estima e consideração.
Atenciosamente.
Diretor
Portaria nº 8110 de 02-06-2023
) Jefferson de Jestts Fernandes
DI EDUCACIONAL
f /) » APP EBM Dr. Hercilio Malinowsky
/ y Criação: Lei nº 143/86 de 18-04-86
FAMA AMAM MM oa ear BOQIBO - CEE
PRESIDENTE DA APP CNPJ 79 367 116/0001-13
Rua Severino Eichendorf, 43 - Dona Francisca
89284-660-São Bento do Sul - SC
Fone: (47) 3635-2903
ebmhercilioDgmail.com
ebmhercilioQ)szobentodosul.sc.gov.br

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