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materia nº 80/2026

Tipo Certificado de Regularidade
Número / Ano 80 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaDa Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.
native_id12583

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Aprovado U Discutido e aprovado em Plenário e encaminhado para a Secretaria para confecção do Certificado.
2026-05-12 Tramitando — Discutido nas Comissões e encaminhado ao Plenário para discussão e votação
2026-05-05 Tramitando — Lido em Plenário e encaminhado as Comissões para análise.
2026-04-30 Entrada — Entrada na Secretaria e Encaminhado ao Plenário para a leitura.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-12T20:35:49.385363-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Prefeitura Municipal de São Bento do Sul.
Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Escola Básica Municipal “Presidente Castelo Branco”.
Decreto de Criação: Criação D.M nº 151 — 01/03/1976
Portaria de autorização nº 613/88
Rua Augusto Klimmek, 979 — Centro São Bento do Sul CEP: 89.280-280
Telefone (47) 3633-4933 (escola) - (47) 3633-2366 (pré-escola)
E-mail: epmcastelobranco(dDsaobentodosul.edu.sc.gov.br
Associação de Pais e Professores - APP
CNPJ: 83.787.218/0001-65
fel (o)
Ceotto São Bento do Sul, 25 de março de 2026.
Ilmo. Sr.
Gilmar Pollum
DD. Presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul
Prezado Senhor,
Cumprimentando-a cordialmente, vimos por meio deste requisitar a renovação do certificado
de regularidade de entidade pública municipal.
Sabedores do compromisso, temos a certeza que poderemos contar com sua colaboração,
nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento pelo número de telefone (47) 3633-4933.
Atenciosamente,
Parit. Andrey Pranto
Patrik Andrey Branco
Presidente da APP

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