br-locleg corpus explorer

← São Bento do Sul (SC)

materia nº 96/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 96 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaRequerimento da Comissão de Código de Ética solicitando alterações sobre a constituição da nova Comissão.
native_id12676

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Encaminhado Lido em Plenário e encaminhando ao Presidente.
2026-05-14 Entrada Entrada na Secretaria e encaminhado ao Plenário para leitura.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
CAMARA DE VEREADORES DE SÃO BENTO DO SUL
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Excelentíssimo Vereador Gilmar Luis Pollum
DD. Presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul
REQUERIMENTO
Os membros da Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de São Bento do
Sul que a esta subscrevem, vem REQUERER, o que segue:
Diante da apuração da denúncia Processo 001/2026 houve a constatação da
irregularidade quanto a composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
desta Casa de Leis, visto que não foram integralmente respeitadas as
disposições do art. 7º do Código de Ética, Resolução n. 11 de 10/10/2006. Sendo
assim encaminha-se o presente requerimento para que de imediato seja
corrigida alusiva irregularidade, opinando pelo desfazimento desta Comissão e
a constituição de nova Comissão, respeitando-se todos os dispositivos do
Código de Ética, notadamente o art. 7º deste Codex.
São Bento do Sul, 13 de maio de 2026
dia (idea vol)
Terezinha bas Cátia Maria Gros opf riedficl
Membro
Vereador Presidente Vereadora Relatora Veread

open original →