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SJ p 4 Estado de Santa Catarina
MENSAGEM Nº 219/2014
Ref.: Projeto de Lei nº 219/2014
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar a 11º Stammtish.
A Stammtisch é um evento tipicamente germânico com características próprias,
que São Bento do Sul procura manter em sua forma mais original. Grupos se
reúnem para um dia de lazer, confraternização, comidas típicas, petiscos.
Este ano o encontro será como sempre, na Praça Getúlio Vargas, no dia 28 de
junho próximo, das 08:00 ás 17:00.
Grupos de outras cidades se fazem presente, o que fomenta o comércio e o
turismo, e se aproveita o evento para troca de informações, costumes,
tradições próprias de cada cidade.
O Poder Executivo apoiará o evento com a cessão de espaço público e com a
disponibilização de equipamentos de som e vídeo, mesas e cadeiras, além de
sanitários químicos apropriados para atender os participantes do evento.
Esperando que o evento seja mais um sucesso, repetindo-se o de outros anos,
que os organizadores atinjam seus objetivos e satisfeitos com a realização, é
que solicitamos a aprovação de nosso apoio ao evento.
Certos da atenção e compreensão de Vossas Excelências a este projeto, e no
aguardo de sua aprovação, agradecendo firmamo-nos com cordiais,
Saudações
São Bento do , 28 de maio de 2014.
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Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
Rua Jorge Lacerda, 75 Centro 89.280-902 São Bento do Sul- SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: prefeitura(Dsaobentodosul.sc.gov.br
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gire Prefeitura de São Bento do Sul Projeto de Lei 2492014 2
| Y «as Estado de Santa Catarina |
PROJETO DE LEI Nº 219, DE 28 DE MAIO DE 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A APOIAR A 11º
STAMMTISCH E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal decreta a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a apoiar a
realização da 11º Stammtisch, evento a ser realizado no dia 28 de junho de
2014, na Praça Getúlio Vargas no centro do Município de São Bento do Sul.
Art. 2º. O Poder Executivo apoiará com a cessão da Praça Getúlio
Vargas e com a disponibilização de equipamentos, conforme segue:
a) 1 tela de Led de 4m x 3m de alta definição PT;
b) 1 parabólica com sinal digital;
c) 2 caixas de som JBL;
d) 1 mesa de som para conectar sinal áudio, cabos e estrutura Q30;
e) 550 cadeiras de plástico brancas sem braço;
f) 165 mesas de plástico brancas;
9) 13 banheiros químicos, sendo 06 masculinos, 06 femininos e 01 para
deficientes físicos.
Parágrafo único - Os equipamentos relacionados no caput deste
artigo serão alugados, através de procedimento administrativo obedecendo as
exigências da Lei de Licitações, com recursos do Departamento de Turismo da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei estão
limitadas ao valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e correrão por
conta de dotação do orçamento vigente.
Art. 4º, Esta Lei entra em igor na data da sua publicação.
São Bent: |, 28 de maio de 2014.
PA
á Prefeito Municipal
Rua Jorge Lacerda, 75 Centro 89.280-902 São Bento do Sul - SC www.saobentodosul.sc.gov.br
Fone: (47) 3631-6000 / E-mail: prefeituraQ)saobentodosul.sc.gov.br
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